Consulta de Processos

Nº Processo: 1006854-59.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444, Ficam as | OAB: 383929, 492153, 194444, 374882, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503156-16.2025.8.26.0625 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): M.P.E.S.P., A.G.S.C., A.C.S., Waldo Sandei Junior | Réu(s): D.C.S., AUGUSTO RODRIGO SANTOS, G.E.C., E.G.M.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 269633, Jailson de Oliveira Santos, 268567, José Alves Duque da Silva, 492153, Artur Benício de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001319-93.2025.8.26.0168 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rubens Biazini (OAB: 435906/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Artur Benício de Souza (OAB: 492153, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909 | OAB: 435906, 492153, 351682, 323178, 277971, 309909, 183565, 391701, 232993, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001274-12.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 492153, 392160, 251353, 459887, 121613, 143911, 355751, 347876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005496-57.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: | Advogado(s): Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 297248, 360237, 385002, 410893, 468588, 466912, 173969, 301582, 317711, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001246-61.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); | OAB: 229769, 474148, 492153, 195990, 143911, 434670, 507355, 245866, 373327, 478068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001006-10.2025.8.26.0629 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 492153/SP - Artur Benício de Souza | Autor(es): L.G.A.M. | Réu(s): F.P.E.S.P. | Advogado(s): 492153, SP, Artur Benício de Souza