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0000562-82.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000562-82.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - JOAO VITAL LAURINDO JOSE | Advogado: - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ATSum 0000563, 67.2024.5.13.0033, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP AUTOR, JOSELITO LIMA GOMES, EPP ADVOGADO, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO, EPP (OAB, PB 14318), MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ATSum 0000566, 22.2024.5.13.0033, LUIZ JOSE DE AGUIAR JUNIOR, GEOVANI SANTOS DA SILVA (OAB, PB 26502) | Advogado(s): MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, PB ADVOGADO, GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB, PB, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807) BRASIL, PB 17807), PB RÉU, CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE ATSum 0000564, 52.2024.5.13.0033, PB 17807) AUTOR, ALYSSON DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529), ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA (OAB, PB 17807) RÉU, EXATUS SISTEMA DE ENSINO EIRELI | OAB: PB 14784, PB 28400, PB 17807, PB 14318, PB 13529, PB 12149, PB 26502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000458-90.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000458-90.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 11 REQUERENTES - EDILENE SEVERINA DE SOUZA | Autor: - EDVAN DE CASTRO SOUSA | Advogado: - BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA | Autor(es): OSWALDO RIBEIRO DA COSTA | Réu(s): MANOEL MARCHETTI IND E COM LTDA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, KEITH UEDA, GEORGE (OAB, PB 27174), REBECA PIMENTEL ADVOGADO, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), SULPICIO PIMENTEL ADVOGADO, MATEUS GREGORIO DANTAS (OAB, PB 26405), CLEANTO LUCENA DE FIGUEIREDO | Advogado(s): RAFAEL FRANCA DE JESUS (OAB, MG 214722) ATSum 0000459, 75.2024.5.13.0033, LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB, PB 19261) RÉU, NATHALLYE GALVAO DE SOUSA DANTAS, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (OAB, PB RÉU, AUTO POSTO TEIXEIRA & CIA LTDA, ME, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, JULIA GOMES DE ANDRADE, BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO (OAB, PB ATSum 0000480, 69.2024.5.13.0027 | OAB: MG 214722, MG 124974, MG 128404, PB 6497, PB 19261, PB 23262, PB 17640, PB 27174, PB 16959, PB 26405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000192-57.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000192-57.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha | Autor: - JOSE LEONILDO LEITE DA NOBREGA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AUTOR, MARCILIO DE SOUSA PEREIRA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, MARCELO MIRANDA DINIZ, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), PB Vara do Trabalho de Guarabira, PB RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, PB BRASIL, PB ATSum 0000357, 25.2024.5.13.0010, PB REQUERENTES, JOSENALDO ANTONIO DA SILVA, PB 11140), PB ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | OAB: PB 23631, PB 22640, PB 29711, PB 27231, PB 11140, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000598-93.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000598-93.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Sousa | Autor: - ANDERSON NELSON GOMES DOS SANTOS | Advogado: - FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): OZANIEL BEZERRA DA FONSECA AUTOR, ANDERSON NELSON GOMES DOS SANTOS, DILMA CONSERTOS E ACESSORIOS PARA 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, THAIS DA SILVA ANDRE RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Réu(s): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. REQUERENTES, DILMA CONSERTOS E ACESSORIOS PARA, BANCO BRADESCO S.A., M THOMAZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RÉU, OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA, BARROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, RAFAEL MEDEIROS DANTAS (OAB, PB 25133), MUNICIPIO DE SOUSA RÉU, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E | Advogado(s): FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR (OAB, PB, TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS HTE 0000601, 97.2024.5.13.0027, EDILZA BATISTA SOARES (OAB, PB 3233) REPRESENTANTE, LUANA VANESSA DO NASCIMENTO, ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) RÉU, ATACADAO S.A., WALDEY LEITE LEANDRO (OAB, PB 13958) 30693), VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA AUTOR, SINVAL SOARES DA SILVA, MARCOS ANTONIO LOPES DA COSTA JUNIOR ADVOGADO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB | OAB: PB 9366, PE 49638, PB 3233, PB 27791, PB 10424, PB 13958, CE 26153, PB 15649, PB 25133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000176-94.2024.5.13.0019
Nº Processo: 0000176-94.2024.5.13.0019 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - JOHN LUCAS DA SILVA ROLIN | Advogado: - JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS ADVOGADO - JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB/PB 16544) | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, JOHN LUCAS DA SILVA ROLIN, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ATSum 0000515, 11.2024.5.13.0033, ALUIZIO FERREIRA DA SILVA, JOSE GENUINO DA NOBREGA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADO, JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544), MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO CartPrecCiv 0000546, 97.2024.5.13.0011 | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB RÉU, MARCIO CLAUDIO CONTINI, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, PB ADVOGADO, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB, KAIROS SEGURANCA LTDA, PB CartPrecCiv 0000543, 45.2024.5.13.0011, GEOVA DA SILVA MOURA (OAB, PB 19599) Vara do Trabalho de Patos, JUSSARA DA SILVA FERREIRA (OAB, PB 28043) AUTOR, VANDERLI SILVA SOBRINHO, BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA (OAB, MARIA FRANCILEIDE COSTA DA NOBREGA | OAB: PB 14318, PB 13529, PB 19599, PB 28043, PB 16544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000776-76.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000776-76.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 7 | Autor: - YURI RAIAN DE MELO MARTINS 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7 | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7 | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5, B.B.S. 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, JOSEFA CLAUDINO DA SILVA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 1, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB, PB 7854) ADVOGADO, FRANCISCO GIGLIO, REGINA FERNANDES NASCIMENTO (OAB, PB (OAB, SP 189246), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) Vara do Trabalho de Itaporanga, SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO | OAB: PB 32776, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PB 7854, SP 189246, MG 124974, MG 128404, PB 26041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0016015-71.2025.5.16.0010
Nº Processo: 0016015-71.2025.5.16.0010 | Vara: do Trabalho de Barra do Corda | Autor: - EDRIELE DE SOUSA OLIVEIRA | Advogado: - JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 25131) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA RÉU, MUNICIPIO DE GRAJAU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ATSum 0016021, 66.2025.5.16.0014 | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ATSum 0016016, 56.2025.5.16.0010, MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS AUTOR, JOANA ARAUJO DOS SANTOS, INSTITUTO PEDREIRENSE DE EDUCACAO E EXTENSAO, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO Vara do Trabalho de Açailândia, MUNICIPIO DE PEDREIRAS BRASIL, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO ADVOGADO, RHAYSSA THAYNNARA SILVA REIS (OAB, MA, MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Vara do Trabalho de São João dos Patos | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO (OAB, PI ATSum 0016020, 84.2025.5.16.0013, CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255), WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, MA, MA ADVOGADO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO | OAB: MA 25131, MA 28312, SP 511637, MA 19255, CE 41151, MA 10516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0000010-62.2025.5.14.0031
Nº Processo: 0000010-62.2025.5.14.0031 | Vara: DO TRABALHO DE ARIQUEMES | Advogado: - NATALIA OLIVEIRA RONCONI (OAB/RO 13985) RECLAMADO - ALFA GESTAO E SERVICOS LTDA | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARCIA LIMA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO, CLAUDIA ALVES DE SOUZA (OAB, RO 5894), MARIA DO CARMO FERREIRA BORGES ATSum 0000010, 37.2025.5.14.0007, JAQUELINE FERNANDES DA SILVA RECLAMADO, INDUSTRIA MECANICA STEELMAQ LTDA, MARIA EDUARDA MENDES SOUZA RECLAMADO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, JONATHAN GOMES SEGOBIA, M., R.B.D.S. ATSum 0000011, 22.2025.5.14.0007, JOSE ANCELMO DE ANDRADE | Réu(s): BIG SORTE LOTERIA LTDA, MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA ADVOGADO, MARIA CRISTINA DALL AGNOL (OAB, RO 4597), CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878), F. G. ZARISTA BARBOSA LTDA, CONECT COMERCIO E SERVICOS DE ADVOGADO, HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB, GO 50314), PORTO NORTE COMERCIO DE ELETRONICOS ATOrd 0000011, 47.2025.5.14.0031, C.S.D.S.P.L. ADVOGADO, ANTONIO PEDRO PONTES PEREIRA (OAB, RO, N.M.S. 10678) | Advogado(s): NATALIA OLIVEIRA RONCONI (OAB, RO 13985) RECLAMADO, ALFA GESTAO E SERVICOS LTDA, JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB, AC 5948) ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK (OAB, RO, RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB, AC 5153) 4641), VALMOR ANTUNES DE FREITAS (OAB, RO 13579), AC 5948) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, AC 5153) RECLAMANTE, FRANCISCO WELYTON DE MENDONCA, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, CORINA FERNANDES PEREIRA (OAB, RO 2074) AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, JUNIO DOS SANTOS SILVA (OAB, RO 9465) BRASIL, FABIANO MESTRINER BARBOSA (OAB, RO 6525) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RO 6525) RECLAMANTE, JUCIMAR DE SOUSA NERES, LENINE APOLINARIO DE ALENCAR (OAB, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA SOUZA ATSum 0000012, 32.2025.5.14.0031 | OAB: RO 13985, RO 5894, AC 5948, AC 5153, RO 4597, RO 13579, RO 5878, RO 2074, RO 9465, GO 50314, SP 320594, RO 6525, RO 5360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 01:35
0016061-72.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016061-72.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Açailândia RÉU - MARIA DO ROSARIO BARROS AMORIM - ME | Autor: - ISELTA CARVALHO DA SILVA | Advogado: - CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB/MA 19255) ATSum 0016061-72.2025.5.16.0006 | Ação: NACIONAL DOS Vara do Trabalho de Chapadinha | Réu(s): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS Vara do Trabalho de Chapadinha, ACAI FLORESTAL LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), D.T.L., CHS AGRONEGOCIO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591), MUNICIPIO DE ANAJATUBA, F & S ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA AUTOR, CLEISON FERNANDO DA SILVA, GRANJA MESQUITA LTDA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), S.F.P.C.L.M. AUTOR, CARLOS CESAR COSTA | Advogado(s): CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255) ATSum 0016061, 72.2025.5.16.0006, DEISE KARLA DE DEUS MONTEIRO (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, LIVIA ALMEIDA ASSREUY (OAB, DF 49688) AUTOR, ELIZETE DE MORAES BASTOS, FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB, PI 5830), FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) Vara do Trabalho de Caxias, IGOR SOUSA MARTINS (OAB, MA 28957) AUTOR, L.M.D.S., FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR RÉU, S.C.D.S.I.E.S.S., JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO ATOrd 0016063, 42.2025.5.16.0006, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, LEYLANE THANDARA ALMEIDA LIMA FERREIRA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E | OAB: MA 19255, MA 22991, DF 49688, MA 25591, PI 5830, MA 15718, MA 28957, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, MA 14186, MA 24760, MA 22619, MA 26334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016030-40.2025.5.16.0010
Nº Processo: 0016030-40.2025.5.16.0010 | Vara: do Trabalho de Pedreiras | Autor: - TOMAZ BATISTA DE ARAUJO NETO | Advogado: - RONDNEY MELO DA SILVA (OAB/MA 13787) | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA ATSum 0016045, 82.2025.5.16.0018, MUNICIPIO DE GRAJAU, EMSERH, M.S. SERVICE SERVICOS LTDA, ARMAZÉM PARAIBA ADVOGADO, ANNA CAROLLINA AIRES DE CASTRO (OAB, GO, J C ESTRUTURAS LTDA 50806), FUNERÁRIA PLAMOVIR, MAGDA ALMEIDA DA SILVA AUTOR, JOSE RENATO FERREIRA DA SILVA, AZEITAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, EPP, EPP 13284), MARIA SOLIMAR RESENDE DA SILVA Vara do Trabalho de Açailândia, HAPPY VEICULOS LTDA, ME BRASIL | Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA RÉU, MUNICIPIO DE PEDREIRAS, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) RÉU, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES, APOLO LIMA SA (OAB, PI 9288) AUTOR, EUDIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA (OAB, PI, GEYSON SYLAS LIMA AMARO (OAB, MA 17010) | OAB: MA 13787, MA 17999, MA 25591, PI 9288, MA 17010, MA 19255 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35