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3001308-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001308-49.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações Estaduais | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579 | OAB: 428252, 32599, 172740, 480147, 344793, 205989, 210303, 428643, 250793, 102565, 347258, 331777, 344044, 300022, 407584, 102579, 58283, 305258, 329796, 515784, 159218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2220919-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220919-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1039282-40.2024.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 273101, 148120, 247658, 265521, 168765, 398283, 165516, 161274, 361871, 484658, 379520, 320966, 177849, 323501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
2220849-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220849-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Fernando dos Santos (OAB: 143308/SP); Interessado: Joao Ramos de | Assunto: Fiscalização; Agravante: Alex | Advogado(s): Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830, SP), Interessado: Imaculada de Fatima Bonela Scarpelin, Advogada, Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428, Agravado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de | OAB: 21107, 143308, 135785, 305830, 180734, 155597, 101180, 115936, 232174, 425693, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 300022, 384947, 407584, 47451, 309124, 89826, 344044, 273101, 484658, 379520, 320966, 177849, 115989, 159725, 232647, 359121, 121428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
1005453-14.2024.8.26.0132
Nº Processo: 1005453-14.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Joao Batista Bassolli Junior (OAB: 300102/SP); Apelado: Paulo Henrique Domingues; Advogado: Carlos | Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Associação | Ação: de Beneficios | Advogado(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622, SP), Apelado: Dener Marcelo de Oliveira, Advogado: Marcelo Augusto, Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, RS), Apelado: Josias Nunes Siqueira Filho, Advogado: Jefferson Espindola, Alexkessander Veiga Mingroni (OAB: 268202, Advogado: Vasni Anunciada da Silva (OAB: 317011, Apelada | OAB: 300102, 269505, 257511, 268409, 232622, 251074, 247319, 405294, 39879, 47827, 40407, 75798, 346514, 400188, 269667, 173477, 273843, 348872, 268202, 317011, 398441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:00
2205526-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205526-56.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014304- | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Gustavo de | Advogado(s): Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, SP), Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Messias, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marco Tullio Bottino (OAB: 15962, Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151, Agravado: Estado de São | OAB: 250793, 300022, 407584, 384947, 58283, 305258, 347258, 331777, 344044, 112868, 120212, 202877, 358682, 15962, 85151, 329030, 222185, 236258, 249733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:39
1005024-72.2023.8.26.0038
Nº Processo: 1005024-72.2023.8.26.0038 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Lucas Fernandes dos Santos (OAB: 461304/ | Assunto: Curatela; Apelante: I. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia | Advogado(s): Andre Menescal Guedes (OAB: 324495, SP), Apdo, Apte: J. C. G. N., Advogado: Walter José Martins Galenti (OAB, Sofia Athanase Dontos (OAB: 309388, Apda, Apte: Poema Ribeiro Silva, Advogado: Alceu Albregard Junior (OAB | OAB: 478211, 461304, 384209, 479958, 324495, 289313, 117938, 309388, 128945, 372545, 407391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:05
0402492-14.1995.8.26.0053
Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
1521796-19.2019.8.26.0224
Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
0701000-60.1985.8.26.0053
Nº Processo: 0701000-60.1985.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1004390-68.2024.8.26.0191; Assunto: Violação aos Princípios | Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Messias | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Giselle | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Interessada: Norma Pozzi Semeghini, outros, Advogado: Messias Tadeu | OAB: 425693, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 479581, 276020, 260155, 286639, 126465, 384834, 457680, 196261, 399024, 410380, 202264, 273904, 480023, 71602, 360417, 130513, 193425, 222185, 181735, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:09
2199113-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199113-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1043647-92.2025.8.26.0053; | Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Carmen Silvia de Mello Santos; Advogada: | Advogado(s): Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado, Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565 | OAB: 407584, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 126465, 166338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24