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0010031-38.2024.5.03.0064
Nº Processo: 0010031-38.2024.5.03.0064 | Advogado: - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867) | Ação: SERRAS DO OESTE EIRELI ROT 0010195-98.2024.5.03.0097 | Advogado(s): HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), BRUNO WINDIMARK DE OLIVEIRA (OAB, MG 04ª Turma, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, MG RECORRIDO, CLARO NXT TELECOMUNICACOES S, MG, AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO ADVOGADO, ALESSANDRO DA SILVA LOPES, BRUNA OLIVEIRA BARBOSA (OAB, MG 107421) ADVOGADO, BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA, MIRIAM PARREIRAS DE SOUZA (OAB, MG 106853) (OAB, SP 181773), WALLISSON LUCAS DIAS DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, WALTER WILIAM RIPPER (OAB, SP 149058), MG 107421) (OAB, SP 155245), MG 106853) AGRAVADO, IBM BRASIL, INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS, MG LIMITADA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça 162844), Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins AGRAVANTE, IBM BRASIL, INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS, Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli ADVOGADO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES | OAB: MG 55867, MG 167943, MG 97824, MG 22864, MG 72080, SP 367575, MG 107421, MG 106853, SP 181773, SP 154384, SP 114521, SP 191933, SP 149058, SP 155245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça 162844)
10/08/2025 02:12
0010623-55.2023.5.15.0138
Nº Processo: 0010623-55.2023.5.15.0138 | Advogado: - FELICIA DE ARAUJO JORGE (OAB/MG 51827) ADVOGADO - FERNANDA RODRIGUES GONCALVES (OAB/MG | Ação: E | Advogado(s): FELICIA DE ARAUJO JORGE (OAB, MG 51827) ADVOGADO, FERNANDA RODRIGUES GONCALVES (OAB, MG, KLEBER DEL RIO 199672), LUIZ FELICIO JORGE AGRAVADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930) SERVICOS SA, YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO, FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA (OAB, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) AGRAVANTE, IBM BRASIL, INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS, VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB, SP LIMITADA, ALYSSON SOARES GOMES CORREIA (OAB, MG RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, HENRIQUE TUNES MASSARA AGRAVANTE, JBS S, PABLO CARONE ASSAD FERNANDES (OAB, MG 87648), THIAGO BRACKS FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO, DANIEL HENRIQUE FRANCO E FRANCO (OAB, EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR (OAB, CLEBER AUGUSTO ROSA DE SOUZA ADVOGADO, DEBORA MORALINA DE SOUZA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0010652, 94.2023.5.03.0185, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0010656, 12.2023.5.03.0063, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, BRUNO ORCALINO CARNEIRO (OAB, MG 163245) | OAB: MG 51827, SP 203799, MG 192263, SP 180389, SP 215930, MG 123359, SP 223002, SP 154384, MG 60227, MG 112516, MG 163245, MG 87648, MG 90840, MG 94304, MG 150836
Advogado: FELICIA DE ARAUJO JORGE (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0010652
10/08/2025 02:08
0010520-40.2024.5.03.0011
Nº Processo: 0010520-40.2024.5.03.0011 | Advogado: - ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA ADVOGADO - MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB/PR 24333) | Advogado(s): ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA ADVOGADO, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333), JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM (OAB, MG ADVOGADO, EDVANE ANDRE DA SILVA, VALDEIZA KELLY ALVES MAFRA (OAB, MG, ALESSANDRO DA SILVA LOPES Pires, BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA ADVOGADO, HALHENDER BLAYNE DE PADUA CORTES SILVA, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES RECORRIDO, ITAGIBA FERREIRA CORTES NETO, WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB, SP 191933), WALTER WILIAM RIPPER (OAB, SP 149058) RORSum 0010565, 18.2024.5.03.0052, WILTON ASSIS DE CARVALHO 09ª Turma, ALESSANDRO DA SILVA LOPES RECORRENTE, TORCATO LIMA DO VALLE, BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA 151096), JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES 103285), SP 191933) RECORRIDO, ROSANA LIMA DO VALLE, SP 149058) RECORRIDO, WILTON ASSIS DE CARVALHO ADVOGADO, OBERIMAR BARBOSA DE MENDONCA (OAB, PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO (OAB, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Gabinete de Desembargador n. 25, JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) Júnior | Relator(a): Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de | OAB: PR 24333, MG 94836, MG 104907, MG 180083, SP 367575, SP 181773, MG 120802, SP 154384, MG 49970, SP 191933, SP 149058, SP 155245, MG 153965, PR 22898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRACA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de
10/08/2025 02:04
0010976-84.2023.5.03.0185
Nº Processo: 0010976-84.2023.5.03.0185 | Advogado: - BRUNO RIBEIRO MARTINS (OAB/MG 113673) | Ação: DE MAO DE OBRA | Advogado(s): GABRIEL LUCAS CARVALHO E OLIVEIRA 95547), LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ (OAB, MG 64572) AP 0011142, 55.2023.5.03.0173, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, PAULA CORINA SANTONE CARAJELESCOV AGRAVANTE, RICARDO CLAUDINO DA SILVA, RONALDO RAYES (OAB, SP 114521) ADVOGADO, EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225), MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB, MG 57987), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG ROT 0011539, 48.2023.5.03.0098, MG Gabinete de Desembargador n. 38, ULISSES AUGUSTO PIMENTA (OAB, MG 116938) Leão, MG ADVOGADO, BARBARA ASSUNCAO ROCHA (OAB, MG 214743), ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB, SP, MG 116938) ADVOGADO, MIRELE CRISTINA DA SILVA (OAB, SP 354912), ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA (OAB, MG 97684), Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA AGRAVADO, ALVES CONSTANTINO EMPREENDIMENTOS, Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça ADVOGADO, FABRICIO ASSUNCAO ROCHA (OAB, MG 127735) | OAB: MG 113673, MG 224221, MG 97684, MG 231006, MG 64572, SP 154384, SP 130842, MG 88586, SP 114521, MG 64225, MG 57987, MG 120166, MG 57212, MG 116938, MG 214743, MG 127735, SP 354912, RS 93362 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GABRIEL LUCAS CARVALHO E OLIVEIRA 95547)Relator: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA (OAB
10/08/2025 02:04
0010028-48.2024.5.03.0011
Nº Processo: 0010028-48.2024.5.03.0011 | Advogado: - HERBERT MOREIRA COUTO (OAB/MG 47034) | Advogado(s): JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES AGRAVANTE, JOAO PAULO TERTO DA SILVA, CLEVERSON RAMOS LIMA (OAB, MG 102223) AGRAVADO, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE, HUGO CALAZANS DOS SANTOS ADMISSAO DE GOIANIA E REGIAO LTDA, SONIA DE LIMA FOUREAUX (OAB, MG 174712), ALCILENE MARGARIDA DE CARVALHO (OAB, GO ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, BRUNA SOARES SANTOS GARCIA (OAB, GO AGRAVADO, ANDERSON VITOR DA SILVA, JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS, PAULA COELHO SOARES SANTOS (OAB, GO Presidência, Admissibilidade, JUSCELINO MALTA LAUDARES (OAB, GO 8474) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SERVIO TULIO DE BARCELOS AGRAVANTE, FREDERICO SILVA ALVES, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO 227317), FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA RR 0010756, 72.2024.5.18.0011 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PATRIMONIAL LTDA. | OAB: MG 134459, MG 47034, SP 154384, GO 35643, GO 60615, MG 102223, MG 109961, GO 26055, MG 174712, BA 17023, MG 124047, GO 7381, GO 8474, MG 44698, MG 75503, MG 106818, MG 168020, SP 171239, MG 119894, SP 225852
Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 01:57
0010756-97.2023.5.03.0052
Nº Processo: 0010756-97.2023.5.03.0052 | Advogado: - HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB/MG 55867) AGRAVANTE - ALLAN RICARDO RODRIGUES DE SOUZA | Advogado(s): HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AGRAVANTE, ALLAN RICARDO RODRIGUES DE SOUZA, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 163741), SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) SILVA CORRÊA DA VEIGA, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG RECORRENTE, VALE S.A., JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, GLEISON RODRIGUES CAMPOS Gabinete da Presidência, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010978, 54.2023.5.03.0185 | OAB: MG 55867, PR 28820, SP 163741, MG 46178, BA 23083, MG 96706, SP 154384, MG 111085, SP 105726, SP 393965
Advogado: HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56
1001279-81.2023.5.02.0433
Nº Processo: 1001279-81.2023.5.02.0433 | Advogado: - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANTONIO GERALDO CONTE ADVOGADO, DANIELA GUIDELI DE SOUSA (OAB, SP 483292), RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP AIRR 1001279, 81.2023.5.02.0433, OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB, SP 154498) Presidência, Admissibilidade, ALESSANDRA CEREJA SANCHEZ (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, JACQUES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, SP REPRESENTANTE, LUIZ ROBERTO BUENO PASSARELLI, RODRIGO MOURAO VEIGA (OAB, SP 141684) ADVOGADO, ANTONIO GERALDO CONTE, ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB, SP AIRR 1001288, 47.2023.5.02.0076, WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB, SP Gabinete da Presidência, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP AGRAVANTE, IBM BRASIL, INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 76481), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 153176) | OAB: SP 214918, SP 483292, SP 82695, SP 305874, MG 77167, SP 154498, SP 141684, SP 76481, SP 232121, SP 109043
Advogado: ANTONIO GERALDO CONTE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:39
0011315-37.2023.5.03.0187
Nº Processo: 0011315-37.2023.5.03.0187 | Advogado: - VINICIUS SANTOS FARIA (OAB/MG 204893) | Ação: & HIGIENIZACAO LTDA ADVOGADO - LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR | Advogado(s): JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES Presidência, Admissibilidade, FELIPPE CASTRO MOHALLEM (OAB, MG 129753) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PAULO DE TARSO MOHALLEM (OAB, MG 65607) AGRAVANTE, LUDIMILA DA SILVA, MADSON JOSE DA SILVA (OAB, MG 161958), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Presidência, DIEGO AUGUSTO MARQUES COSTA (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, ISABELA NOGUEIRA CHICHORRO (OAB, MG ADVOGADO, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG, MICHEL ANDREY ARAUJO MARQUES (OAB, MG AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JULICE RODRIGUES ROSA (OAB, MG 88927), MG 88927) RR 0011519, 25.2023.5.15.0033, ROGERIO RIBEIRO PARREIRA (OAB, MG 135645) Presidência, MG 135645) Gabinete da Presidência, ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO ADVOGADO, ANDRE BATISTA PATERO (OAB, SP 294004), CARLOS CARMELO BALARO (OAB, SP 102778) ADVOGADO, MARCIO FERNANDO APARECIDO ZERBINATTI, REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI (OAB, SP 226178) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS (OAB, MG, MARCOS ANTONIO VALENCIO (OAB, MG 103886), JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO | OAB: MG 204893, SP 154384, MG 129753, MG 65607, MG 161958, MG 214401, MG 120917, MG 103886, BA 17023, GO 39174, MG 88927, MG 135645, SP 294004, MG 142797, SP 390238, SP 102778, SP 226178, MG 128496, SP 50402
Advogado: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:39
1000709-21.2022.5.02.0081
Nº Processo: 1000709-21.2022.5.02.0081 | Advogado: - WILTON ASSIS DE CARVALHO (OAB/SP 155245) MOTA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): WILTON ASSIS DE CARVALHO (OAB, SP 155245) MOTA, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES 229843), ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB, SP 39006) AP 1001366, 39.2022.5.02.0088, SP 290450) RELATOR: Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE, SP 39006) ALMEIDA, SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB, SP 114912) 4ª Turma, Cadeira 3, SANDOR COSTA CUPERTINO (OAB, SP 338290) RELATOR: Desembargador do Trabalho IVETE RIBEIRO, SP 338290) RECORRENTE, MARCIA MARIA DE PAULA BRIA NASCIMENTO, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA AP 1001572, 98.2022.5.02.0073, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA 15ª Turma, Cadeira 4 | Relator(a): Desembargador do Trabalho LILIAN GONCALVES ADVOGADO, LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB, SP 238853), Desembargador do Trabalho TANIA BIZARRO ADVOGADO, RENATO AUGUSTO MARTINELI (OAB, SP 391379), Desembargador do Trabalho PAULO JOSE RIBEIRO AGRAVADO, ANTONIO CONTI | OAB: SP 155245, SP 154384, SP 94092, SP 238853, SP 290450, SP 39006, SP 330655, SP 391379, SP 114912, SP 338290, SP 154087, CE 22394, SP 292121, SP 139333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: WILTON ASSIS DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LILIAN GONCALVES ADVOGADO
10/08/2025 00:23
0011035-69.2023.5.03.0089
Nº Processo: 0011035-69.2023.5.03.0089 | Advogado: - JOAO RODRIGUES DA COSTA (OAB/MG 80113) ADVOGADO - PAULO DE TARSO MOHALLEM (OAB/MG 65607) | Advogado(s): JOAO RODRIGUES DA COSTA (OAB, MG 80113) ADVOGADO, PAULO DE TARSO MOHALLEM (OAB, MG 65607), JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, DANIELLE PARREIRA BELO BRITO, PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) ADVOGADO, ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO ADVOGADO, IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO, LIVIA SILVA DONATO AGRAVADO, DANIEL ALVES DE MOURA, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, GO 46448), RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183) AIRR 0011327, 12.2023.5.03.0103, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES AGRAVADO, SIRLENE COSTA DA SILVA, RONALDO RAYES (OAB, SP 114521) ADVOGADO, FABIANA DIAS DA SILVA (OAB, MG 125173), FELIPPE CASTRO MOHALLEM (OAB, MG 129753) RRAg 0011329, 59.2023.5.03.0142, MG 65607) Presidência, Admissibilidade, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES ADVOGADO, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB, MG, SP 114521) AGRAVADO, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL, MG 129753) ADVOGADO, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, FABIANO JOSE CAMARGO VALENTE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GAUDIO RIBEIRO DE PAULA | OAB: MG 80113, MG 65607, RS 66458, GO 15238, SP 173477, GO 7772, MG 169780, GO 44949, MG 164624, GO 46448, MG 118170, MG 149183, RJ 223035, SP 154384, MG 111366, SP 114521, MG 125173, MG 129753, DF 49080
Advogado: JOAO RODRIGUES DA COSTA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 00:06