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0029275-21.2024.5.04.0000
Nº Processo: 0029275-21.2024.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Ação: EXTRAJUDICIAL ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Advogado(s): FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS IAC 0029275, 21.2024.5.04.0000, RS Gabinete Beatriz Renck, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) SUSCITANTE, Desembargador Relator da 6ª Turma, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) SUSCITADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) GRANDE DO SUL, CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB, RS 72857) ADVOGADO, JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225), REGIS RAFAEL FLORES (OAB, RS 52581) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 59572), SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS de Porto Alegre, RS CUSTOS LEGIS, RS MSCiv 0030625, 44.2024.5.04.0000, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, RS 42024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, RS 42024) FERLIN D'AMBROSO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) IMPETRANTE, ISMAEL WODNOFF MARQUES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SUSCITADO, VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE BORGES ANTUNES DE MIRANDA | OAB: RS 15540, RS 28695, PR 52997, PR 17245, RS 33819, RS 18920, RS 72857, RS 50225, RS 52581, RS 96768, RS 36556, RS 5269, CE 11144, RS 42024 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SUSCITADO
09/08/2025 22:53
0020097-50.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020097-50.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) 72562), LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB, RS 95283) ADVOGADO, RICARDO FAVARIN (OAB, RS 57947), MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RORSum 0020126, 80.2024.5.04.0006, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) 2ª Turma, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS 51209) RECORRENTE, SOUZA CRUZ LTDA, ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB, RS, RS 45452) 83867), RS 52943) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), RS 35505) RECORRIDO, ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO LTDA, RS 93768) RECORRIDO, RAFAELA SOARES TRAEBERT, RS Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRIDO, COMERCIAL AGROPECUARIA DOURADO LTDA, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 96768, RS 97197, RS 51209, RS 95283, RS 57947, RS 45452, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 33819, RS 45407, RS 22071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO
09/08/2025 22:53
0020156-52.2023.5.04.0006
Nº Processo: 0020156-52.2023.5.04.0006 | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 67060) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ROT 0020156, 52.2023.5.04.0006, RS RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RS ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA (OAB, PR 18715), RS 23599), RS 96768) ROT 0020187, 70.2023.5.04.0233, RS 96768) 6ª Turma, RS 96768) Gabinete Simone Maria Nunes, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, VIVIANE CITTA MELLA (OAB, RS 85928), PAULO RICARDO MARTINS DOS PASSOS, RS 111731), RS 96768) 11ª Turma, RS 96768) Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: RS 96768, PR 52278, PR 18715, RS 23599, RS 42306, RS 85928, RS 111731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRENTE
09/08/2025 22:53
0134600-48.2007.5.04.0301
Nº Processo: 0134600-48.2007.5.04.0301 | Advogado: - JARI LUIS DE SOUZA (OAB/RS 23788) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | Ação: RUBEN BERTA DE COUROS LTDA | Advogado(s): JARI LUIS DE SOUZA (OAB, RS 23788) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, DIOGO LEDUR SANTOS (OAB, RS 95178) AGRAVANTE, Cláudio de Lima, RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101), MARCELO KREISNER (OAB, RS 66323) AGRAVADO, UNI LEATHER BENEFICIAMENTO E COMERCIO, EMILIO ROTHFUCHS NETO (OAB, RS 2368) Seção Especializada em Execução, JOSE INACIO FAY DE AZAMBUJA (OAB, RS 15169) Gabinete João Batista de Matos Danda, VERA LUCIA SCHERER OLIVEIRA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 49101) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN AP 0093700, 46.2009.5.04.0012, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVADO, VITORIA REGIA MARQUES DE SOUZA | OAB: RS 23788, RS 95178, RS 63406, RS 49101, RS 52667, RS 66323, RS 2368, RS 15169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JARI LUIS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
09/08/2025 22:53
0020230-92.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020230-92.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006) | Autor(es): MARNE DIENE PEINADO DA SILVA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), MARYELE GONCALVES VIEIRA ADVOGADO, MIGUEL ORION AMARAL RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ANDRIELLE SANTOS SILVA, JOSE BARBOSA ADVOGADO, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 39201), JOSEANE PACHE ADVOGADO, TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB, RS, LUCI CARDOSO DA SILVA 72251) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATSum 0020654, 84.2024.5.04.0404, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 72251) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GRANDE DO SUL, RS ATOrd 0020230, 92.2024.5.04.8018, RS ALEGRE, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECLAMANTE, ROCHELLE GONCALVES DA SILVA CURI, SANDRA HELENA LIMA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS ATOrd 0020620, 90.2024.5.04.0281, RS RECLAMANTE, JULIANA RODRIGUES GONCALVES RIBAS, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 96768) RECLAMADO, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, RS 96768), RS 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, RS ADVOGADO, HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB, AHREA VERT ESPORTES E LAZER LTDA, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 39201), TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB | OAB: RS 96768, RS 31913, RS 93122, RS 39201 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020209-19.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020209-19.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): JACQUES PAVLOV SEGALLA RECLAMANTE, ROSEMARA GOMES LOUREIRO, JOAO ANTONIO GARCIA RECLAMANTE, SONIA MARIA TAVARES SALABERRY, MARIA ROSANI GOMES DONADA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, SOLANGE MOREIRA DE CASTILHOS 17006), MARISA MARQUES BAPTISTA RECLAMANTE, WANESSA PAZ COSTA, PAULO EVANDRO SANT ANA BITTENCOURT ADVOGADO, SONIA REGINA DA ROSA 17006), WILMAR CERON ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA BANDEIRA DA SILVA | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RECLAMANTE, RAFAEL LUVIELMO DE LIMA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 17006), RS RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, RS 96768) ATOrd 0020217, 93.2024.5.04.8018, RS 96768) Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS 96768) ALEGRE | OAB: RS 96768, RS 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020185-88.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020185-88.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): IVONE MARILEI NUNES 17006), LUCIANE DO NASCIMENTO MENEZES ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, PEDRA MARIA DA SILVEIRA MELO 17006), RITA DE CASSIA DE FREITAS PANICHI ADVOGADO, ROSMERI JOHN 17006), SANDRA MARISA ALVES DA LUZ ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), SILVIA MARA DOS SANTOS SANT ANNA ADVOGADO, SIMONE PEREIRA DANZMANN ADVOGADO, ALESSANDRA RODRIGUES ALBERNAZ RECLAMANTE, PAULO AFONSO DE CAMPOS CARDIAS, LUIZ EDUARDO BOLSON FERNANDES RECLAMANTE, ROZIMARA COPATTI RODRIGUES, MARLISE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ORLI CANTINI DA SILVA 17006) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS, RS Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS RECLAMANTE, CEZAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, LEANDRO FERNANDES SILVA, RS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) 17006), RS 96768), RS 96768) RECLAMADO, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020171-07.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020171-07.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECLAMADO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): CANDIDA REGINA SILVA FIALHO RECLAMANTE, MARCOS CORNEAU DE VARGAS, GRAZIELLA ARRUDA DA SILVA RECLAMANTE, RAFAEL LUVIELMO DE LIMA, LUCIANE DO NASCIMENTO MENEZES RECLAMANTE, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PRATES, RAFAEL LUVIELMO DE LIMA RECLAMANTE, SOLANGE TERESINHA BANDEIRA DA SILVA, SIMONE PEREIRA DANZMANN ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, VANIR TEREZINHA ANTOCHEVIS 17006), CLEA ABREU WEYMAR | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS, RS Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS RECLAMANTE, PAULO RICARDO FAGUNDES SILVA, RS 17006), RS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS ATOrd 0020178, 96.2024.5.04.8018, RS 96768) ALEGRE | OAB: RS 17006, RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020163-30.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020163-30.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): MARIANE REGINA SILVA DA SILVA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), SERGIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, Solange Antochevis ADVOGADO, VANIA LEITE LOMBARDI RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, Andrea Santos da Silva ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, CESAR AUGUSTO VARGAS DA SILVA 17006), IRACI LUCIA BRUSTOLIM ADVOGADO, MARIA FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO, NEIVA SALETE DALMEDICO ADVOGADO, PATRICIA DE FREITAS LA PORTA ADVOGADO | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GRANDE DO SUL, RS ATOrd 0020163, 30.2024.5.04.8018, RS ALEGRE, RS RECLAMANTE, BARBARA SUSANA OPPITZ, MARCIA ARAUJO BASTOS SALDANHA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECLAMANTE, NAIARA LIMA DA SILVA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS 96768) 17006), RS ADVOGADO, RS 96768), RS RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, RS Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, ANDREA DA SILVEIRA CIRIO DA COSTA, LUCIA HELENA MATTOS RODRIGUES, SILVIA MARA DOS SANTOS SANT ANNA, RS 96768) GARCIA, TEOLIDE ERMIDA RESMINI | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020157-23.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020157-23.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO 17006) | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- 17006) | Autor(es): ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO 17006), ANGELA SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, EMILIO CONSTANT FILHO 17006), IRACEMA RECH RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, MAGNOLIA FERNANDA RODRIGUES CORREA GRANDE DO SUL, SIMONE ELISA DA SILVA NUNES ATOrd 0020160, 75.2024.5.04.8018, ALESSANDRA DA ROSA OLIVEIRA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), CLAUDIO SOARES DE SOUZA ADVOGADO, EDUARDO BRAULIO SCUR RECLAMADO, LOIVA NEVES LEAL GRANDE DO SUL, SIMONE DE ALMEIDA GARCIA, SIMONE PEREIRA DANZMANN ATOrd 0020161, 60.2024.5.04.8018 | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, 17006), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS RECLAMANTE, AOR BOEIRA SURIZ, ELDER SILVEIRA DE OLIVEIRA, IVONE MARILEI NUNES, RS ADVOGADO, RS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) 17006), RS 96768), FABIANO COSTA DE SOUZA | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52