Consulta de Processos

Nº Processo: 0020134-32.2025.5.04.0003 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - THIAGO ROCHA MOYSES (OAB/RS 69821) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO | Autor(es): TATIANE ABREU DA SILVA ATOrd 0020135, 41.2025.5.04.0771, B.R.S.M. ATOrd 0020135, 63.2025.5.04.0020, CAMILA DA SILVA ROSA DA SILVA FERRAMENTAS LTDA., JOCELIN CETOUTE, ELCIMARIO PEDROLO RAMOS RECLAMADO, SUPER, PRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E, LARISSA RODRIGUES ROSA, TAMARA DE FARIAS COUTO ALEGRE S, TRENSURB | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO RECLAMANTE, M.C.M., C.Z.L. ADVOGADO, DAMLA KRUMMENAUER CHEMALE (OAB, RS, PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), MRV CONSTRUCOES LTDA BANDEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, ANA CAROLINA ALVES (OAB, RS 78239), IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB, RS 29498) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Vilson Antônio Brião Osório (OAB, RS 30977) RECLAMANTE, NAIANE MUNIZ ARAUJO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS ATOrd 0020135, 45.2025.5.04.0026, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) RECLAMANTE, JEAN PIERRE ESTEVES DOS SANTOS, DAMLA KRUMMENAUER CHEMALE (OAB, MARCELO WEGNER RAMOS (OAB, RS 114638) FERRAMENTAS LTDA., TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES, ERICA DE LOURDES NERIS DA SILVA (OAB, RS RECLAMADO, RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA, RICHARD EDUARDO PEREIRA DEHRING ATOrd 0020135, 46.2025.5.04.0252 | OAB: RS 69821, RS 68839, RS 78239, RS 29498, RS 30977, RS 82208, RS 28349, RS 87044, RS 72080, RS 114638, RS 72484, RS 93221, RS 128432 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020126-43.2025.5.04.0104 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Autor: - SINDICATO DOS EMPR EM EST DE SERV DE SAUDE | Advogado: - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS ADVOGADO - SERGIO FERNANDO CARDOSO | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE REQUERIDO - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO | Autor(es): JUAREZ FLORES DE SOUZA DE CRUZ ALTA, ERIC JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO RÉU, HOSPITAL DE CARIDADE BRASILINA TERRA, JACSON GABRIEL DANOSKI, LEONARDO POTHIN, TRANSBUS TRANSPORTES EIRELI 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE REQUERIDO, FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO, ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE, SILVESTRIN FRUTAS LTDA. ADVOGADO, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), TRANSPORTADORA SILVESTRIN LTDA ADVOGADO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, SUPER, PRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E RECLAMANTE, ADRIANA DA COSTA DOS SANTOS BUSS, SUNTEX BRASIL INDUSTRIA DE SINTETICOS 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS ADVOGADO, SERGIO FERNANDO CARDOSO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674), JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536) CSAC 0020126, 43.2025.5.04.0104, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS REQUERENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB, RS, ELIZ JANE PEROTTONI (OAB, RS 126821) ADVOGADO, FERNANDO PEROTTONI (OAB, RS 32157) 107840), MICHELE PAESI BOEIRA ADVOGADO, DAMLA KRUMMENAUER CHEMALE (OAB, VERONICA BRASIL DE FREITAS (OAB, RS 82208) VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA, FABIELE ULLMANN SCHONS (OAB, RS 80542), LUCIANA PERETTI (OAB, RS 76278) ATOrd 0020127, 10.2025.5.04.0013, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821), PRISCILA SILVEIRA RONZONI (OAB, RS 65989) ATSum 0020127, 86.2025.5.04.0020, RONALDO ALVES FAGUNDES RECLAMANTE, JOSHUA KAUA RODRIGUES GRACIANO | OAB: RS 119585, RS 118034, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 126821, RS 32157, RS 79658, RS 82208, RS 74320, RS 80542, RS 76278, RS 69821, RS 65989 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020119-13.2025.5.04.0731 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | Autor: - DORALICE JARDIM MARIA | Advogado: - RAFAEL MATHIAS FERREIRA (OAB/RS 89538) | Ação: HOSPITALAR E | Autor(es): ERICA THAIS DA SILVA BARROS ADVOGADO, RAFAEL MATHIAS FERREIRA (OAB, RS 89538), LUCIANE DE OLIVEIRA GOMES RECLAMANTE, GISLAINE CARUSO DA SILVA, JANETE DOS SANTOS COELHO, GABRIELI DE LIMA VARGAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE GRAVATAI, CRISTIAN SILVA DE MELLO, IGOR BACIN DE ARAUJO VISTA LTDA, GISELE TRINDADE DA FONSECA RECLAMADO, INSTITUTO ADMINISTRACAO HOSPITALAR E, GUILHERME DA SILVA GIL | Réu(s): HAMBURGUERIA SPEEDYBURGUER LTDA. EMBARGADO, Nelson Terra da Silva, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020119, 49.2025.5.04.0234, MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CartPrecCiv 0020119, 98.2025.5.04.0541, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECLAMANTE, VANIA AVALY, INDUSTRIA DE MOVEIS FINGER LTDA RECLAMANTE, JESSICA DE LIMA OLIVEIRA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ATSum 0020120, 70.2025.5.04.0028 | Advogado(s): FABIO HELING (OAB, RS 119697) ADVOGADO, VINICIUS LUIS FALLER (OAB, RS 116361), Camila Backes (OAB, RS 66792) ADVOGADO, THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS (OAB, SP 303263), GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), MUNIR ABOU ARABI (OAB, RS 64433), GUILHERME ZILLI MERLUGO ATSum 0020120, 18.2025.5.04.0013, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, DIEGO FLESCH (OAB, RS 83134), RS 28349) CIENCIAS DA SAUDE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) | OAB: RS 89538, RS 119697, RS 116361, RS 66792, SP 303263, RS 43382, RS 60051, RS 64433, RS 116175, RS 28349, RS 87044, RS 97757, RS 92457, RS 83134, RS 55640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020115-15.2025.5.04.0233 | Vara: DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020116-97.2025.5.04.0233 | Autor: - ADJAIR WELLERSON LOPES PEREIRA | Advogado: - FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB/RS 60051) RECLAMANTE - ELIZETE AUGUSTA DE ALMEIDA | Autor(es): SIMONI BEATRIZ CARDOZO DE VARGAS 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, LEWUYS GABRIEL GONZALEZ MANRIQUE, ANDERSON ANTUNES, MANOEL SANTO KILCK VELASQUE RECLAMADO, MINISTERIO DA SAUDE, ADAVILSON RAMOS DA SILVA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CAMILA DE AGUIAR SANDINI RANSAN ADVOGADO, MUNIR ABOU ARABI (OAB, RS 64433), PABLO FERREIRA PEREIRA 65382) | Réu(s): CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO, CASSIO FERNANDES SOARES MIRANDA, MUNICIPIO DE GRAVATAI (OAB, RS 132457), TEKROLL INDUSTRIAL LTDA VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO RECLAMANTE, ERICA THAIS DA SILVA BARROS, HAMBURGUERIA SPEEDYBURGUER LTDA., LOJAS QUERO, QUERO S.A., COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATOrd 0020117, 79.2025.5.04.0234, MUNICIPIO DE PELOTAS RÉU, SOL DISTRIBUIDORA DE FERTILIZANTES LTDA | Advogado(s): FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB, RS 60051) RECLAMANTE, ELIZETE AUGUSTA DE ALMEIDA, MANOELA BENGUA CIPRIANO (OAB, RS 132720), EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055) ATOrd 0020116, 83.2025.5.04.0561, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) ATOrd 0020117, 43.2025.5.04.0731, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, JESSICA MACHADO CAMPOS (OAB, RS 127197) RECLAMANTE, RAFAEL FERREIRA DA ROCHA, THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), ALEX RICARDO FROEHLICH (OAB, RS 104308) RECLAMADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB, RS 77050), EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) RECLAMADO, COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) CartPrecCiv 0020117, 31.2025.5.04.0541, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) AUTOR, ADJAIR WELLERSON LOPES PEREIRA | OAB: RS 60051, RS 132457, RS 132720, RS 97055, SC 30802, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 119697, RS 127197, RS 76095, RS 64433, RS 104308, RS 77050, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021683-30.2024.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA | Advogado: - ALINE RENNHACK PANIZZUTTI (OAB/RS 85577) 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA | Réu(s): FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ADVOGADO, DEIVI TROMBKA (OAB, RS 56283), FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916), HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO RECLAMADO, ALVARO AUGUSTO SANTOS ESCOUTO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ATOrd 0020009, 85.2025.5.04.0772, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO RECLAMANTE, ISMAELLE PHILIPPE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 105270), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Advogado(s): ALINE RENNHACK PANIZZUTTI (OAB, RS 85577) 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, RS 85577) RECLAMANTE, D.P.D.S., RS 85577) ADVOGADO, ELISEU HOMERCHER ROSA (OAB, RS 97357), RS 85577) RECLAMADO, T.S.T.C.L., MARI ROSA AGAZZI (OAB, RS 41955) ADVOGADO, DEIVI TROMBKA (OAB, RS 56283), SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012), RS 41955), RS 41955) ATOrd 0021683, 30.2024.5.04.0030, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RS 29134) RECLAMANTE, CARLOS NATALINO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RS 29134) ADVOGADO, CAROLINA PRUVINELLI LEDESBA (OAB, RS, RS 29134) 111303), SHIRLEI GAMBARRA KNAK (OAB, RS 90995) RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, RS 90995) EM RECUPERACAO JUDICIAL, RS 90995), RS 90995) ATOrd 0021756, 02.2024.5.04.0030, WILLIAM ROSSATO BERNARDO (OAB, RS 103339) 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, RS 103339) RECLAMANTE, M.C.D.S., RS 103339) ADVOGADO, RS 103339) RECLAMADO, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) RECLAMADO, FRIGORIFICO NICOLINI LTDA, RS 44075) ADVOGADO, PATRICIA SALVATORI PEROTTONI (OAB, RS 44075) 35832), RS 44075), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ATOrd 0020035, 66.2025.5.04.0131, RS 43026) VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE, RS 43026) RECLAMANTE, REJANE NUNES FIGUEIREDO, RS 43026) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) | OAB: RS 85577, RS 97357, RS 41955, RS 56283, RS 11012, RS 29134, RS 90995, RS 103339, SP 90916, SP 175056, RS 110577, RS 44075, RS 43026, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021029-95.2022.5.04.0003 | Advogado: - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): BAIAR DE MORAES SOARES FILHO (OAB, RS 7ª Turma, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, RS RECORRENTE, IRINEU BERTELE, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS, RS 81415), CESA, EM LIQUIDACAO, CHRISTIAN LOPES SANTANNA (OAB, RS 68649), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RECORRENTE, EVERTON VALLS PENHA, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, RS 43026) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS, RS 52943) (OAB, MG 87946), RS 35505) RECORRIDO, RS 93768) RECORRIDO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) 7ª Turma, QUERLI POLO SUZIN (OAB, RS 95694) Gabinete Emílio Papaléo Zin | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ROT 0021037, 54.2022.5.04.0009, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS (OAB, MG 116893) | OAB: RJ 88922, RS 95694, RS 14610, RS 81415, RS 68649, RS 47734, RS 43026, RS 52943, RS 35505, MG 144802, RS 93768, RJ 106094, MG 116893, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020376-30.2022.5.04.0024 | Advogado: - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) | Ação: DE SERVICOS RECORRIDO - SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE | Advogado(s): GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), NILTON BECK MURADAS JUNIOR (OAB, RS 74439) ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB, RS 111698) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 43026) ALBERTO MAY, RS 74439) AGRAVANTE, CARLOS IRAJA ZANCHI, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) AGRAVADO, ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM, PR 32509) RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 249651), Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, MARILENE DUTRA BECKER (OAB, RS 9927) | OAB: SP 214918, RS 37672, SP 215756, RJ 143816, SP 118843, RS 57215, RS 43026, PR 32509, RS 74439, SP 162343, RS 111698, RS 9927, RS 55599, RS 49430, RS 96229, RS 31309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000172-22.2013.5.04.0301 | Advogado: - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Advogado(s): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) GONCALVES DE OLIVEIRA, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA AGRAVANTE, Enilson Luis Mendes da Silva, LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) AGRAVADO, Cooperguia Cooperativa de Serviços, Trabalho, PR 61051) (OAB, RS 33080), RS 89649), BA AP 0000172, 22.2013.5.04.0301, PR 52308) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) Falida), DANTE ROSSI (OAB, RS 3161) ADVOGADO, GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB, RS, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS 29414), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) AP 0000339, 88.2013.5.04.0026, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) Gabinete Janney Camargo Bina, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) PAPALEO DE SOUZA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) AGRAVANTE, JOSE CALIXTO MARCONDES, Agostinho Francisco Zucchi (OAB, RS 37517), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), JOSE FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AGRAVADO, CESAR MINETTO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: PR 61051, RS 89649, RS 53185, PR 52308, RS 33080, RS 63407, RS 43026, RS 3161, RS 29414, RS 28359, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 29134, RS 37517, RS 32966, RS 74085, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020127-52.2023.5.04.0733 | Advogado: MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: Revisor ROBERTO ANTONIO CARVALHO | OAB: 90090, 35505, 78417, 38626, 281551, 129138, 24818, 31704, 69821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020101-97.2024.5.04.0384 | Advogado: LUCIO SERGIO DE LAS CASAS ADVOGADO INGRID RENZ BIRNFELD(OAB: | Ação: JUDICIAL Revisor JOAO PAULO LUCENA | OAB: 108176, 67450, 71427, 119823, 57360, 126069, 21097, 362097 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região