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0000205-08.2024.5.05.0201
Nº Processo: 0000205-08.2024.5.05.0201 | Advogado: - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALVADOR | Ação: E TECNOLOGIA | Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO RECORRIDO, NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO, RITA DE CASSIA DE JESUS, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB, SP 400433), RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL ADVOGADO, vaneska pires dourado pinho (OAB, BA 16291), SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (OAB, BA, BA 17719) ADVOGADO, MARCELO DA ESPERANCA DE MATOS RIBEIRO, GO (OAB, BA 35474), LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, CLECIA BARROS FERRAZ, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL Primeira Turma, SP 215930) RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) CASTRO FILHO (OAB, BA 10261), ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RECORRIDO, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 11542), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE | OAB: SP 228038, BA 17719, GO 39174, SP 400433, BA 17820, BA 16291, BA 66195, SP 215930, BA 35474, BA 51219, BA 20272, BA 28104, BA 10261, BA 73126, BA 27433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 11542)
10/08/2025 00:10
0000154-13.2024.5.05.0131
Nº Processo: 0000154-13.2024.5.05.0131 | Advogado: - ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB/BA 43174) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB/BA 35119) | Advogado(s): REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, BA 77928), JANAINA MENDONCA BEZERRA (OAB, SP 284430) Terceira Turma, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, BRUNO ARAUJO DINIZ (OAB, BA 48238), EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) ADVOGADO, RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB, BA 41441), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRIDO, LARISSA BASTOS DE BRITO ANTUNES, LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) RECORRIDO, LUANA DOS SANTOS QUEIROZ, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) RECORRIDO, MARLENE BASTOS, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) TANAJURA CHAVES, VANIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO RECORRENTE, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS DA BAHIA COELBA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, ROSANIA MARIA DOS SANTOS (OAB, BA 43174), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA RECORRENTE, LILIA MARIA BASTOS DE BRITO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB, BA 41441) | OAB: BA 65105, BA 43174, BA 77928, SP 284430, BA 48238, BA 35119, BA 17098, BA 41441, BA 10261, BA 73126, BA 519, SP 143634, SP 182576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000204-06.2025.5.05.0551
Nº Processo: 0000204-06.2025.5.05.0551 | Vara: do Trabalho de Jequié | Autor: - THIAGO SOARES BARROS ADVOGADO - EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB/BA | Advogado: - LEIME MOTA DE MOURA (OAB/BA 63493) RÉU - INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO | Autor(es): JOSE FERREIRA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO, MUNICIPIO DE PLANALTINO, C.D.O.G. ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, DANILO DE JESUS MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA, MERCIA SILVA VITAL ADVOGADO, GENIVALDO KISSER DA SILVA RECLAMANTE, CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA, REGINALDO SOARES DA SILVA 6561) | Réu(s): C.R.L., SULBAIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSEFA PEREIRA MATOS RECLAMADO, PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA, ADRIANO FERREIRA HAMU 6561), CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS RECLAMADO, LIDIANE GALVAO CRUZ HAMU ATOrd 0000213, 92.2025.5.05.0251, RESTAURANTE SO NA BRASA LTDA | Advogado(s): LEIME MOTA DE MOURA (OAB, BA 63493) RÉU, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, CORINA ANDRADE ABREU (OAB, SP 337395), LUCAS BRITTO TOLOMEI (OAB, BA 21467) 30291), MAIRAN SERTAO DA SILVA (OAB, BA 83248) RECLAMADO, TOLEDO ENGENHARIA LTDA, CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB, BA 6561), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB, BA 48161) RECLAMADO, PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA, MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (OAB, RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB, BA 39921) ADVOGADO, EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO (OAB, BA, BA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA | OAB: BA 63493, SP 337395, BA 21467, BA 83248, BA 6561, BA 48161, BA 39921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0011084-48.2024.5.15.0055
Nº Processo: 0011084-48.2024.5.15.0055 | Advogado: DIEGO MARCELO GOMES ADVOGADO THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB: | OAB: 486178, 15909, 452684, 71874, 186400, 241326, 289274, 111951, 48520, 350357, 176149 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:00
0011660-55.2024.5.15.0115
Nº Processo: 0011660-55.2024.5.15.0115 | Advogado: RODRIGO AMARAL CATTO(OAB: | Ação: JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 228038, 39174, 38710, 253408, 338049, 175222, 82101, 219495, 81958, 408628, 88247, 313566, 185780, 406927, 128645 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:00
1000020-18.2025.5.02.0001
Nº Processo: 1000020-18.2025.5.02.0001 | Vara: do Trabalho de São Paulo 25ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - VANESSA SODRE MORALIS (OAB/SP 283973) RECLAMADO - SANTA MARINA SPE EMPREENDIMENTOS | Ação: FILANTROPICA NOVA RECLAMADO - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA | Autor(es): MATHEUS FELIPE CARVALHO DA SILVA RECLAMADO, PARCERIA EMPREITEIRA LOPES LTDA, MARCELO AVELAR ROSA RECLAMANTE, EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, JAMILA DE ANDRADE SILVA 378618), JOSE MARIA DOS SANTOS, DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA ConPag 1000020, 39.2025.5.02.0382 | Réu(s): SABOR COM QUALIDADE RESTAURANTE LTDA IMOBILIARIOS LTDA., ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA RECLAMADO, VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, INSTITUTO BRASIL SAUDE ATSum 1000020, 55.2025.5.02.0312, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 181183), GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP, CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE COCAIS 2ª Vara do Trabalho de Mauá, CONDOMINIO EDIFICIO RIO LECA RECLAMANTE, GUILHERME RUANI DA SILVA, CS3 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI ADVOGADO, MICHELLE FACHIM FURBRINGER (OAB, ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 281696), G&F 10 PRESTACAO DE SERVICOS DE, ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSIGNANTE, VANDERLEI ZANETTI | Advogado(s): VANESSA SODRE MORALIS (OAB, SP 283973) RECLAMADO, SANTA MARINA SPE EMPREENDIMENTOS, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, BRUNA LOREN FERNANDES ROSA, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) RECLAMADO, CENTRO AUTOMOTIVO ABRAAO DE MORAES, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP LTDA, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) ATSum 1000020, 34.2025.5.02.0028, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL, MEIRE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA (OAB, SP 272293), SP, FABIO MELMAM (OAB, SP 256649) ATSum 1000020, 02.2025.5.02.0362, DANIEL PELISSARI TINTI (OAB, SP 281779) 2ª Vara do Trabalho de Osasco | OAB: SP 283973, SP 501846, SP 272293, SP 218607, SP 177286, SP 256649, SP 281779, SP 432825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0000189-30.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000189-30.2025.5.09.0000 | Advogado: - FABRICIO CAGOL (OAB/RS 65111) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST | Autor(es): G.A.D.O. | Advogado(s): FABRICIO CAGOL (OAB, RS 65111) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB, RS 65405) WALDRAFF, IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB, RS 69123) REQUERENTE, G.D.R.A., LUIZ CARVALHO TAVARES FILHO (OAB, RS REQUERIDO, MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, BRUNA RIGOBELO LUIZ (OAB, PR 53356) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, CRISTIANE TEORO DO CARMO AMARAL (OAB, PR FAZENDA PÚBLICA, MOACIR SALMORIA (OAB, PR 18325) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, THAIS CRISTINE DE ARAUJO (OAB, PR 117454) WALDRAFF, NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA SECEF, CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE REQUERENTE, G.A.D.F., ALEXANDRE NISHIMURA (OAB, PR 28471), PR 28471) SECEF, DENISE CUNHA DE FRANCA OLEGARIO (OAB, PR RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI REQUERENTE, G.C. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS SECEF | OAB: RS 65111, RS 65405, RS 69123, PR 53356, PR 18325, PR 117454, SP 221439, PR 17523, PR 28471, SP 228038 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: G.A.D.O.Advogado: FABRICIO CAGOL (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA
09/08/2025 23:45
0012251-09.2023.5.15.0129
Nº Processo: 0012251-09.2023.5.15.0129 | Advogado: - JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB/SP 59298) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298), ALCIONE MELISSA SEGATI SILVA VIANA (OAB, SP Câmara, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI AMANCIO TAVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213), BRUNO DOS SANTOS RAMOS CAVALCANTI RECORRIDO, NESTLE BRASIL LTDA., DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OAB, SP 371751) Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado, 10ª, ANA PAULA ALVES SACONI (OAB, SP 260912) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA (OAB, SP 273552), Desembargador Federal do Trabalho PAULO (OAB, SP 163741), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RECORRENTE, NESTLE BRASIL LTDA. | OAB: SP 59298, SP 321567, SP 273552, SP 159658, SP 228038, SP 163741, SP 274876, SP 228213, RJ 207905, SP 371751, SP 260912 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JOSE ANTONIO CREMASCO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA (OAB
09/08/2025 23:40
0001045-24.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0001045-24.2024.5.13.0030 | Advogado: - GLAUCO PORTO (OAB/PR 43653) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MATHEUS SARAIVA DE QUEIROZ (OAB, CE ADVOGADO, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 22821), RS 22821) AIRR 0001045, 24.2024.5.13.0030, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO (OAB, PB Gabinete da Presidência, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AGRAVANTE, DMF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 20592), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ROBERTO JEFFERSON FREIRE DA CRUZ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001070, 37.2024.5.13.0030, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001072, 41.2024.5.06.0211 | OAB: SP 228038, PR 43653, RS 22821, PB 21611, PB 25665, SP 138476, PB 19982, PB 3397, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PB 28145
Advogado: MATHEUS SARAIVA DE QUEIROZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:36
0000143-48.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0000143-48.2024.5.08.0115 | Advogado: - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032) | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, FERNANDA LORENZOM E SILVA PINTO (OAB, PR, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 60491), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) (OAB, SP 228038), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721) (OAB, PR 103588), GO 13721) ADVOGADO, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR, GO 39174), LEANDRO AUGUSTO BUCH, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gabinete da Presidência, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834), CRISTIANO POPOV ZAMBIASI, ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO, CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB, SE 4951) Gabinete da Presidência, SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB, SE 2692) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SC 9900), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | OAB: CE 45032, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 228038, GO 13721, PR 103588, GO 39174, CE 44543, PR 52711, PA 12614, PA 12342, SC 53834, SC 12125, SC 34259, SC 9900, SC 44038, BA 25970, SE 4951, SE 2692
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:36