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1000549-53.2024.8.26.0001
Nº Processo: 1000549-53.2024.8.26.0001 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP); Apelado: Maria Cristina Nascimento Cardoso; | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jefferson | Advogado(s): Lucas Nascimento da Costa (OAB: 320864, SP), Advogado: Claudio Alexandre Sena Rei (OAB: 244776, Havendo, Guilherme Sarno Amado (OAB: 186061, Apelado: Carlos Magno Pestana, Advogado: Carlos | OAB: 307100, 320864, 244776, 185470, 173477, 239879, 186061, 323634, 104616, 163585, 427242, 177996, 166731, 369744, 347922, 513024, 218958, 487302, 297224, 331878, 136829, 272190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Nascimento da Costa (OAB: 320864
28/07/2025 19:15
0004592-54.2025.8.26.0344
Nº Processo: 0004592-54.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 56710/SP - Adilson de Siqueira Lima | Autor(es): Edson Ferreira da Silva, Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos, Doc., Civil Pessoa Juridica de Marilia, João Ricardo Marinho da Cruz, Agenor Francisco Druzian de Carvalho, José Eduardo Alves Pereira, José Augusto Gonçalves da Silva, Luis Fernando de Azevedo Dias | Réu(s): Secretario de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S.A., Conselho de Pastores Evangélicos de Marília | Advogado(s): 56710, SP, Adilson de Siqueira Lima, 461149, Luana Cristina Carneiro de Almeida, 403964, Salvador Miranda Silva, 334508, Daniela Aleixo Berbel dos Santos, 206038, Lina Andrea Santarosa Mussi, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Edson Ferreira da SilvaRéu: Secretario de Segurança Pública do Estado de São PauloAdvogado: 56710
28/07/2025 17:55
2155438-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155438-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1019409-30.2023.8.26.0004; Cédula de | Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP); Advogada: Maria Rita Sobral | OAB: 192487, 142246, 227701, 138723, 343251, 477779, 453688, 83254, 427161, 360037, 291479, 138436, 148548, 234190, 110254, 15328, 299560, 209893, 304336, 212236, 225103, 38706, 34256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:19
2155455-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155455-50.2025.8.26.0000 | Vara: 24ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Agravado: Banco Pan S/A | Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Francisca | Advogado(s): Rafael Neves Vilela Borim (OAB: 304336, SP), Agravante: Fernando Alves Cury, Advogado: Arthur Pedro Alem (OAB, Carlos Eduardo Pereira Ribeiro (OAB: 209161, Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526, MG), Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167 | OAB: 15328, 299560, 209893, 304336, 212236, 225103, 38706, 34256, 134225, 264971, 247698, 209161, 49218, 235770, 165785, 261844, 432405, 280503, 56526, 77167, 296996, 141658, 255148, 48519, 208159, 138990, 251678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Neves Vilela Borim (OAB: 304336
28/07/2025 12:52
1049930-68.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1049930-68.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049930- | Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Apelado: | Autor(es): Soltfarma Farmácia de Manipulação Ltda, Epp, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado, Paulo Soares de Oliveira, Advogada: Ana Paula Lopes Pina (OAB: 264849, SP), Advogada: Isabelle Victoria de Oliveira | OAB: 423143, 173301, 32967, 257997, 264849, 486184, 104616, 371207, 424142, 301796, 231357, 999999, 160641, 222185, 335584, 263704, 461566, 177748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:49
1046822-03.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1046822-03.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1046822-03.2024.8.26.0224; Dano Ambiental; | Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: | Autor(es): M. de G., Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP), Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB, Ana Maria de Aguiar, Advogado: Pedro Casciano Santos Filho (OAB: 182953, Apelado: Sim, Sociedade Imobiliária | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103, SP), Apte, Apda: V. P. S. C., Advogada: Leopoldina | OAB: 36362, 223103, 245737, 182953, 355785, 118053, 301796, 390348, 333527, 397674, 30899, 234478, 260815, 127159, 179601, 371207, 480023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de G.Réu: Estado de São PauloAdvogado: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB: 223103
28/07/2025 12:48
1042148-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1042148-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042148-10.2024.8.26.0053; | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); | Autor(es): Valquíria Bergantini de Almeida, Advogado: Jackson Vicente Silva (OAB: 345012, SP), Apelante: Edmar Luiz de, Decolar.com Ltda, Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918, Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569 | Advogado(s): Martha Macruz de Sá (OAB: 87543, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa | OAB: 259953, 87543, 329163, 262694, 76424, 331028, 335548, 172987, 336450, 345012, 104616, 403556, 210837, 183031, 214918, 112569, 151338, 374112, 355988, 237424, 363726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Valquíria Bergantini de AlmeidaAdvogado: Martha Macruz de Sá (OAB: 87543
28/07/2025 12:48
1007738-38.2024.8.26.0048
Nº Processo: 1007738-38.2024.8.26.0048 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007738-38.2024.8.26.0048; Auxílio-Alimentação; Apelante: Benedita | Advogado: Elias Marques de Medeiros | Autor(es): Aparecido Alves da Silva, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Réu(s): Município de Rinópolis, Advogado: Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673, SP), Apelante: Luciene da Silva Simão, Advogada: Lilian Patricia | OAB: 196655, 333935, 355105, 200877, 200724, 343889, 257599, 147491, 115477, 181203, 121996, 283439, 335584, 389673, 219211, 322079, 335594, 118385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:46
1003620-82.2023.8.26.0006
Nº Processo: 1003620-82.2023.8.26.0006 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003620-82.2023.8.26.0006; Acidente de | Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ); Apelante: Autopista Fernão Dias S/A; | Autor(es): Marilda Marcolino Valente Ramos, Advogado: Marcelo de Luca Marzochi (OAB: 228699, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Carlos Roberto Wagner de Oliveira, Advogada: Cintia Marcelino Ferreira Pedroso (OAB: 245442, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688, RJ), Apelado: Davidson de Aquino Moreno, Advogado: Davidson de Aquino | OAB: 105688, 264168, 283439, 172926, 252954, 199944, 245442, 228699, 385408, 356585, 423561, 420730, 429355, 470995, 265729, 382887, 128877, 485553, 235972, 246319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:45
1001660-90.2019.8.26.0278
Nº Processo: 1001660-90.2019.8.26.0278 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001660-90.2019.8.26.0278; Indenização por Dano Moral; | Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390/SP); Apelante: | Autor(es): Márcio Roberto Gouveia (Interdito(a)), Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390, SP), Apelante, Marco Aurelio Florentino Silva, Advogada: Cineide Pereira Marques (OAB: 109748, Apelado: Ercar Estamparia, Rogerio Ferreira Gomes, Advogado: Vítor Henrique Léri Barreiros (OAB: 452937, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Luciano Freitas da Silva, Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Maico Hentz (OAB: 480287, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 370390, 289501, 109748, 329048, 147284, 452937, 480287, 245236, 185819, 213980, 329911, 190616, 166647, 227857, 317068, 355751, 274894, 253327, 398546, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Márcio Roberto Gouveia (Interdito(a))Réu: Luciano Freitas da SilvaAdvogado: Maico Hentz (OAB: 480287
28/07/2025 12:45