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0000066-79.2024.5.12.0001
Nº Processo: 0000066-79.2024.5.12.0001 | Advogado: - JAIME DA VEIGA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JAIME DA VEIGA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083) AGRAVANTE, FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM, SILVANA NAOMI SAKAI RECUPERACAO JUDICIAL, LUIS HENRIQUE TELES (OAB, PR 92235) AIRR 0000066, 48.2024.5.08.0015, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA Gabinete da Presidência, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO, ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB, SC 18371), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA Presidência, Admissibilidade, IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA Gabinete da Presidência, LISSANDRA REGINA RECKZIEGEL ADVOGADO, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 11245, SC 27083, SP 172111, PR 92235, PA 31151, SC 18371, PA 16302, PR 32489, PR 24727, PA 29903
Advogado: JAIME DA VEIGA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:36
0010913-20.2023.5.03.0101
Nº Processo: 0010913-20.2023.5.03.0101 | Advogado: - CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: - LOGISTICA LTDA EM | Advogado(s): CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, AMANDA LAIS SILVA LAMEGO (OAB, MG 214815) RECUPERACAO JUDICIAL, BRUNA FROES PORTES (OAB, MG 138911) AGRAVANTE, MINERACAO USIMINAS S.A., DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO EGAS DE OLIVEIRA (OAB, PR 42957), FRANCISCO CARLOS FRANCO (OAB, MG 46091) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA (OAB, MG (OAB, BA 17023), JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AGRAVADO, ITAETE MOVIMENTACAO, LOGISTICA LTDA EM, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA AGRAVADO, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (OAB, EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB, PR 41378), RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA (OAB, SP 163741), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA 217789), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ADVOGADO, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ADVOGADO, LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA Presidência, Admissibilidade, PR 22898) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 24333) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVANTE, CONSTRUTORA MACHADO PACHECO EIRELI, ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 102756, MG 214815, MG 138911, PR 42957, PR 41378, MG 46091, BA 17023, MG 48988, MG 201147, SP 163741, MG 223956, SP 173793, MG 153965, PR 22898, MG 111669, PR 24333, MG 133346, SP 136069, MG 104460, MG 142797
Advogado: CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:35
0101228-96.2023.5.01.0571
Nº Processo: 0101228-96.2023.5.01.0571 | Advogado: - FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB/PE FERNANDES DA SILVA | Advogado(s): FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE FERNANDES DA SILVA, MARCELO REIS LOPES (OAB, RJ 140663), HUGO LEONARDO ALVES DE LIMA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO, IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI (OAB, RJ ADVOGADO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, PATRICIA CRISTINA ARAUJO CORDEIRO ABEIJON, CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (OAB, RJ 66387) RECORRENTE, JOAO BATISTA DA CUNHA, FABIANO CAMPOS NEVES (OAB, RJ 172098) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ADVOGADO, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB, RJ 162152), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) ROT 0100003, 24.2024.5.01.0048 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA (OAB, RJ 77410), Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA ROT 0101566, 70.2023.5.01.0571, Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE RECORRIDO, JOAO BATISTA DA CUNHA, Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES RECORRENTE, CONDOMINIO EDIFICIO DOM LUIZ | OAB: RJ 140663, RJ 198195, RJ 77410, RJ 213265, RJ 88922, RJ 229118, PR 27146, PR 24686, RJ 200111, RJ 66387, RJ 172098, RJ 162152, MG 87242, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA (OAB
09/08/2025 22:54
0020015-55.2025.5.04.0752
Nº Processo: 0020015-55.2025.5.04.0752 | Vara: DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Advogado: - Toni Anderson Lausmann (OAB/RS 58716) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Ação: DE VEICULOS S.A. REQUERIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): JUAN PAZ DA CONCEICAO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MARCIELE FERNANDES DO NASCIMENTO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARCIELE FERNANDES DO NASCIMENTO REQUERENTE, MARLI MARTINS DOS SANTOS, RISELIS JOSE MARQUEZ SEIJA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CLEBER BORTOLUZZI ATOrd 0020018, 31.2025.5.04.0551, PAULO AUGUSTO CARNEIRO FERREIRA | Réu(s): CLARO S.A. RECLAMANTE, JOSE AOGUSTO MONROY ROJAS, EQS ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055), JBS AVES LTDA., WALK LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297), JOHN DEERE BRASIL LTDA, JCN SERVICOS LTDA ADVOGADO, RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB, RS 71213), MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, JCN SERVICOS LTDA (OAB, RS 97757), MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ADVOGADO, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457), JBS AVES LTDA. ADVOGADO, DENIS DOS SANTOS SCHMIDT (OAB, RS 75180), JOHN DEERE BRASIL LTDA RECLAMANTE, ALDONIR ZEFERINO, CARLOS ALBERTO MAJEWSKI 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SERRALHERIA SOLDIX LTDA EMBARGANTE, VALTER LUIZ SLAYFER, TURIS SILVA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, KATIA SILVANA DE SOUZA KRUGER (OAB, RS | Advogado(s): Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, LEANDRO IVAN MÜNCHEN (OAB, RS 56760) RECLAMANTE, CLEBER BORTOLUZZI, LEO DECKMANN ARAUJO (OAB, RS 115502) REQUERENTE, PAULO RICARDO DE SOUZA NORONHA, RS 115502) ADVOGADO, CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS, EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055) RECLAMANTE, JOSE RAFAEL BAPTISTA DA SILVA, NATALIA LOPES WOLOCZYN (OAB, RS 127631), ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459), ANDRE MAGNUS ANDRE (OAB, RS 78522) ETCiv 0020019, 27.2025.5.04.0030 | OAB: RS 58716, RS 97055, RS 56760, RS 103297, RS 115502, RS 71213, RS 97757, RS 92457, RS 75180, RS 127631, RS 70459, SC 24294, RS 78522 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:53
0020013-96.2025.5.04.0522
Nº Processo: 0020013-96.2025.5.04.0522 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ROSA ADVOGADO - BRUNO EMANUEL SOUZA DA ROCHA (OAB/RS | Advogado: - BRUNO EMANUEL SOUZA DA ROCHA (OAB/RS | Ação: DE SHOPPING CENTER S.A. ATOrd 0020014-10.2025.5.04.0772 | Autor(es): FRANCELI PEREIRA RIBEIRO 135691), LUIS ANTONIO RODRIGUES 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, ALTAMIRO DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO, Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716), ELIESER DORNELES MACHADO RECLAMADO, PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO, CLAUDIO JOAO ALVES MOREIRA ATOrd 0020014, 91.2025.5.04.0551, CLEUSA MOREIRA DA SILVA RECLAMANTE, DOUGLAS BATTU | Réu(s): EMPORIO PET PEITER LTDA ADVOGADO, JARBAS ZAMBON DA SILVA (OAB, RS 80901), SEARA ALIMENTOS LTDA, MENNO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO RECLAMADO, JBS AVES LTDA., GLOBALMALLS PARTICIPACOES E, M. ASIA PARTICIPACOES LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, MAGAZINE INCORPORACOES S.A. RECLAMANTE, RODRIGO MACEDO DA SILVEIRA, MONTALAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO, ENIO BASSEGIO (OAB, RS 14976), SIMONSEN ASSESSORIA E PARTICIPACOES RECLAMADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NOROESTE ESCAVACOES E EQUIPAMENTOS ATSum 0020014, 70.2025.5.04.0752, NOROESTE PAVIMENTOS LTDA RECLAMANTE, VITOR ALMEIDA DE JESUS, LEGRAND BRASIL LTDA RECLAMADO, CLAUDIOMIRO JOSE FANIN | Advogado(s): Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) ADVOGADO, CAMYLA LURYAN BUENO FIN (OAB, RS 126358), RENAN BERTOTTI RECLAMANTE, MARISE ALMEIDA RAMOS, ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB, RS 68839) RECLAMADO, CLARO S.A., ANA CAROLINA ALVES (OAB, RS 78239) RECLAMADO, EQS ENGENHARIA S.A., RS 58716), ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), DIOGO BIANO (OAB, RS 79924) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, ELIAS VANIN (OAB, RS 82313) RECLAMANTE, PATRICIA DAIANA ALVES, Marcelo Rugeri Grazziotin (OAB, RS 27486) ADVOGADO, ANA PAULA ALVES (OAB, RS 96397) | OAB: RS 58716, RS 126358, RS 80901, RS 114131, RS 115179, RS 68839, RS 78239, RS 14976, CE 41151, RS 79924, RS 82313, RS 27486, RS 96397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:53
0020012-06.2025.5.04.0751
Nº Processo: 0020012-06.2025.5.04.0751 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ROSA ATOrd 0020012-56.2025.5.04.0411 | Advogado: - ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB/RS 103297) RECLAMANTE - LUCIELLE CONCEICAO ALVES DA CRUZ | Autor(es): MARCOS CATRIEL OSWALD Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, IVANETE MARTINS ATSum 0020012, 24.2025.5.04.0551, EVELIN CAROLINE SCHERER CAMARGO ADVOGADO, JARBAS ZAMBON DA SILVA (OAB, RS 80901), LIDIANE FONTANA DE BARROS EMBARGADO, IVAN SCALABRIN PEDREIRA, ALEX GERLACH, ELESANDRA CAETANO FERNANDES, JHON JAIME YAGUARAN SABINO, FERNANDO GALVAO DA SILVEIRA, ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS | Réu(s): MARCOPOLO SA, JOSE RICARDO DE MELLO 69912211049 ADVOGADO, FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE, ADRIANA TERESINHA PROSCINSKI LTDA RECLAMANTE, CLEUSA MOREIRA DA SILVA, CALCADOS BEIRA RIO S, A VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, DEISE FARIA BASTOS, ME RECLAMANTE, LUCIELLE CONCEICAO ALVES DA CRUZ, CONCREPASSOS EIRELI 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, RECICLAGEM SERRANA, EIRELI, ME 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado(s): ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297) RECLAMANTE, LUCIELLE CONCEICAO ALVES DA CRUZ, Robson Zanette de Oliveira (OAB, RS 60763) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, BRUNO EMANUEL SOUZA DA ROCHA (OAB, RS, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) ETCiv 0020012, 88.2025.5.04.0271, LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB, RS 83069), RAISSA SANTANNA MOTTA GULARTE (OAB, RS ATOrd 0020012, 56.2025.5.04.0411, FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE, Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) ATSum 0020013, 32.2025.5.04.0511, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ATOrd 0020013, 71.2025.5.04.0401, ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES ATSum 0020013, 88.2025.5.04.0751 | OAB: RS 111025, RS 103297, RS 90859, RS 60763, RS 126358, RS 80901, RS 110577, RS 75226, RS 125822, RS 83069, RS 58716, RS 62210, RS 87245, RS 113660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:53
0011302-33.2023.5.15.0016
Nº Processo: 0011302-33.2023.5.15.0016 | Advogado: CAMILA VANDERLEI VILELA ADVOGADO ELCIO CARDOSO DA SILVA(OAB: | Ação: JUDICIAL Processo Nº ROT-0011302-33.2023.5.15.0016 | OAB: 305963, 156347, 378811, 481725, 274693, 116776, 287131, 168903, 111266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:46
0010927-11.2024.5.15.0044
Nº Processo: 0010927-11.2024.5.15.0044 | Advogado: KAMYLA DE SOUZA SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 324935, 326527, 100172, 170930, 472549, 111172, 103818, 167935, 311926 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:45
0011308-05.2023.5.15.0060
Nº Processo: 0011308-05.2023.5.15.0060 | Advogado: FABRICIO SA SILVA(OAB: | OAB: 266543, 208092, 87498, 200118, 220142, 126120, 279644, 227081 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:45
0000046-36.2025.5.12.0007
Nº Processo: 0000046-36.2025.5.12.0007 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES | Autor: - MUNICIPIO DE ARABUTA PECUARIA DO BRASIL | Advogado: - ANDRESSA REGINA GRIEBLER (OAB/SC 69939) RECLAMANTE - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA | Ação: DA AGRICULTURA E | Autor(es): JONATA EMANOEL DA SILVA 39863), OSNI MARSCZAUKOWSKI DA LUZ, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E ADVOGADO, LUIS HENRIQUE PILLE (OAB, SC 11203), FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA ATOrd 0000046, 83.2025.5.12.0056, JANDIRA MARTINS DA ROCHA RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, IGOR DOS SANTOS DE FREITAS ATSum 0000048, 03.2025.5.12.0008 | Réu(s): GENTILIO MACEDO DE OLIVEIRA, GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AR SOLUCOES LOGISTICAS LTDA RECLAMADO, JOAO MARIA RIBEIRO, DANIELLI CRISTINA DIAS SANTANA LTDA, JL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA HTE 0000046, 33.2025.5.12.0008, JOSE LUIS PUZIO DA SILVA LTDA VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA, MARIA EVA GARCIA COSTA ATOrd 0000047, 18.2025.5.12.0008, ARAUJO FLORICULTURA E SERVICOS DE VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO, ERMINIO CASTRO (OAB, SC 8587), N G INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS, GMO FACILITIES LTDA RECLAMANTE, CARLA SANTANA BARBOSA | Advogado(s): ANDRESSA REGINA GRIEBLER (OAB, SC 69939) RECLAMANTE, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), JESSICA KLOCK KIST (OAB, RS 99242) ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, SUELEN SANTOS DE VARGAS (OAB, RS 88511) 39863), SC 37816) RECLAMANTE, PAULO HENRIQUE DOMICIANO, SC 37816) ADVOGADO, Emilia Aparecida Petter (OAB, SC 9991), SC RECLAMADO, MACSUL SERVICOS LTDA, SC MARITIMOS LTDA, ME, MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA | OAB: SC 69939, SC 37816, RS 99242, RS 88511, SC 70529, SC 11203, SC 9991, SC 63984, SC 8587, PR 103763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:42