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0100481-84.2024.5.01.0063
Nº Processo: 0100481-84.2024.5.01.0063 | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB/RJ | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB, RJ, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECORRIDO, SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB, RJ 136458) 7ª Turma, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) BELMONTE (OAB, RJ 161107), MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, BRENNO CUNHA MACHADO (OAB, RJ 129452) Gabinete 33, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB, RJ 162152) (OAB, RJ 172648), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) 1ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRIDO, LETICIA ALVES ROCHA MAGALHAES | OAB: PR 27146, PR 24686, RJ 159832, RJ 136458, RJ 52015, MG 87242, RJ 218906, SP 138476, RJ 161107, RJ 148456, RJ 129452, RJ 95180, RJ 162152, RJ 172648, RJ 207440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN
10/08/2025 03:30
0000957-95.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000957-95.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO PESSOA | Autor: - TIBERIO CARNEIRO DA SILVA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) ADVOGADO - KENYA PRISCYLLA RODRIGUES PEREIRA | Autor(es): JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR LTDA, EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 33487), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA AUTOR, EDIGLEYSON SILVA DOS SANTOS, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO, BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, PB 7529), W A F CONSTRUCOES LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JADAINY DUTRA FERREIRA DE MENDONCA, TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, KENYA PRISCYLLA RODRIGUES PEREIRA, POLYANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, KEROLAINY ISMENA ALVES DA COSTA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB, PB ATSum 0000960, 13.2024.5.13.0006, PB 16436) AUTOR, RINALDO JOSE DOS SANTOS, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, EDMILSON DE MELO GUEDES, BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES EPP, PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA CumSen 0000971, 61.2024.5.13.0032, RUBENS BARBOSA SOUSA (OAB, PB 29400) EXEQUENTE, CRISTIANE BRITO FERNANDES, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 33487, PB 29881, PB 25435, PB 16436, PB 7529, PB 21611, PB 24761, PB 17263, PB 16379, PB 29400, PB 11025, PB 9359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000794-90.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000794-90.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000799-15.2024.5.13.0002 | Autor: - DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA COSTA AUTOR - LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS | Advogado: - URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): BRUNO PEDROSA DE LIMA ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., TECNO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ALMEIDA (OAB, MG 124974), ABELARDO DA SILVA MELO JUNIOR 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000799, 09.2024.5.13.0004, ATACADAO S.A. ATOrd 0000800, 13.2024.5.13.0030, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, V.G.A., BR SANEAMENTO LTDA., COENCO AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS ATSum 0000800, 03.2024.5.13.0001, COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS AUTOR, ANTONIO BARBOSA MARINHO DE SOUZA, GPX PARTICIPACOES LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB AUTOR, ALDENOR DOS SANTOS GUEDES, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 16044) RÉU, B.S.(.S. | OAB: PB 23745, MG 124974, MG 128404, PB 32114, PB 21611, PB 25665, PB 19982, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PB 16044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000866-68.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000866-68.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - HARRYSON HIME LEAL LEMOS AUTOR - DAYANNE MARCELLY FERREIRA DA SILVA | Advogado: - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB ADVOGADO - ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB/PB | Autor(es): JAKKYSAEV DE CARVALHO, LIDIANY DE FREITAS BESERRA ANASTACIO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS (OAB, PB, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, JOSE EDUARDO SOARES CAVALCANTE, MANASEG SERVICOS, COMERCIO E ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, 99 TECNOLOGIA LTDA, SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO, ELAINE FANTE SALES (OAB, PB 24437), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA., EPP (OAB, PB 27908), FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA | Advogado(s): CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ADVOGADO, ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, PB, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA ATSum 0000868, 50.2024.5.13.0001, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) AUTOR, VICTOR ARAUJO NUNES, RAFAELA RIBEIRO CANANEA (OAB, PB 16717), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB ATSum 0000868, 41.2024.5.13.0004, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) AUTOR, FLAVIO RODRIGUES CAVALCANTI, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, 38.2024.5.13.0005, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) AUTOR, CLAUDIA ANDREA TELES DE ARAGAO, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921) ADVOGADO, SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 18504, SP 413281, PB 24437, PB 16717, PB 16436, PB 30488, PB 16959, PB 20921, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000814-69.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000814-69.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIPE MENDONCA FERREIRA AUTOR - MARIA ANDRIELLY SOARES SOUSA | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) ADVOGADO - ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB/PB | Ação: JUDICIAL | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 32041), LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI, ME, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA AUTOR, VITORIA LIMA DOS SANTOS, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP ADVOGADO, GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO, OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS (OAB, PB 16757), 34.797.599 GLEIDSON DANILO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA, GLEIDSON DANILO DE SOUSA SILVA (OAB, PB 16049), PARADA OBRIGATORIA PB LTDA RÉU, SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO, ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB, PB, THIAGO BARBOSA BEZERRA (OAB, PB 20221) AUTOR, GILDO COSME ALVES DE SOUZA, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE AUTOR, LEANDRO SOARES ALMEIDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, DENY ANDRIW DE LIMA COUTINHO RODRIGUES, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JACQUELINE MARIA DA SILVA (OAB, PB 24460) ADVOGADO, GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO (OAB, RAQUEL FERREIRA DA SILVA (OAB, PB 29534) 14061) | OAB: PB 32776, PB 20221, PB 20367, PB 30488, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 20076, PB 16757, PB 24460, PB 29534, PB 16049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000686-92.2024.5.13.0024
Nº Processo: 0000686-92.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUANA MARCELLY ALMEIDA DE LIMA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) ADVOGADO - LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB/PB 25707) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA, MOOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO, IRENE RAYANE DE OLIVEIRA CONSERVA, TLG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS, ADRIANO SIMPLICIO MARTINS ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, CONDOMINIO HORIZONTAL REINO VERDE COUNTRY RÉU, ALPARGATAS S.A., LUCIANO T. LACERDA LTDA RÉU, HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA, EPP, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS (OAB, PB RÉU, ISAEL GENUINO DA SILVA COSTA LTDA, FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI BATISTA ATOrd 0000692, 53.2024.5.13.0007, THIAGO BARBOSA CAMARA (OAB, PB 29915) AUTOR, LUCAS OLIVEIRA DE PAIVA, ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB, PB 10800) ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), ALYNE PEQUENO BANDEIRA (OAB, PB 31402) AUTOR, WELLINGTON LOPES DA SILVA, RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (OAB, PB ADVOGADO, ANDRE OLIVEIRA ABRANTES (OAB, PB 29548) | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 25707, PB 26171, PB 28321, PB 16897, PB 15220, PB 30686, PB 29915, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 10800, PB 24213, PB 10867, PB 31402, PB 29548, PB 21514 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000660-27.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000660-27.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - GERFESSON SOUZA SILVA AUTOR - SAMUEL AQUILA DO NASCIMENTO CLEMENTINO | Advogado: - ITALO FREIRE CANTALICE (OAB/PB 15392) ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Autor(es): JAILTON SILVA PEQUENO | Réu(s): ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 22451), ATACADAO S.A. 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA AUTOR, KELLEN HERCULIANO SANTOS, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645), FRANKLIN CRUZ TORRES, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MILENA BARBOZA DE OLIVEIRA, FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALPARGATAS S.A. 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): ITALO FREIRE CANTALICE (OAB, PB 15392) ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, M.R.S.O., PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 20630), KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645) CSAC 0000662, 67.2024.5.13.0023, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ATOrd 0000662, 94.2024.5.13.0014, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) | OAB: PB 15392, PB 22451, PB 10867, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 25665, PB 19982, PB 13645, MG 124974, MG 128404, PB 31437, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0001381-43.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0001381-43.2024.5.13.0025 | Advogado: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA | Ação: FUNDIARIA - Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 21457, 9463, 18769, 22053, 150162, 121738, 14361, 11932, 15325 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0001120-87.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0001120-87.2024.5.13.0022 | Advogado: JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: | Ação: S.A. - EPC | OAB: 8102, 23745, 3866, 27552 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0001273-93.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0001273-93.2024.5.13.0031 | Advogado: MARCOS MAURICIO FERREIRA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE | Ação: E | OAB: 8559, 121738, 295260, 22764, 27016, 23698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 21:52