Consulta de Processos

Nº Processo: 0003214-05.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1510775-98.2024.8.26.0344; | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/ | OAB: 495247, 287082, 151464, 277583, 306839, 423755, 370711, 248244, 285078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-66.2023.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506332- | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); | Réu(s): JOSE HENRIQUE MIGUEL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as, Estado de São Paulo, Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | Advogado(s): Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557, RS), Apelado: Município de São José do Rio Preto, Advogada: Mari | OAB: 171104, 209341, 202810, 999999, 300921, 270457, 183335, 296923, 443674, 314977, 119251, 195873, 81557, 111026, 421837, 113134, 318119, 208700, 381453, 148878, 113825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038810-08.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038810-08.2024.8.26.0577; ICMS/ | Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); | Autor(es): Caio Cesar Cavalcanti Ribeiro, Advogado: Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449, SP), Apelado: Sociedade de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, SP), Ficam as, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878, Apelado | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 237805, 228657, 196889, 465603, 125208, 452612, 148878, 337390, 170080, 313191, 410526, 364614, 163542, 433449, 135763, 191103, 442554, 480288, 430630, 240040, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038080-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038080- | Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Advogada: | Réu(s): Ronaldo Rodrigues, Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Pericles Pinheiro (OAB: 442739, SP), Apelante: S. J. da S., Advogado: Pericles Pinheiro (OAB: 442739, Apelante | OAB: 442554, 86090, 253327, 332784, 160011, 363069, 420732, 164926, 407647, 229198, 314507, 163413, 205495, 442739, 113895, 197759, 221616, 142247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033029-25.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033029- | Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP); Apelado: Ivanilde Ferreira dos Santos; | Advogado(s): Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539, SP), Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970, Apelado | OAB: 181539, 130970, 479580, 275976, 232042, 140479, 350323, 245737, 999999, 134164, 235972, 214131, 197585, 265697, 120672, 464145, 234900, 301742, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198798-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004379-75.2017.8.26.0032; Ambiental; Autor: Rosaldo de | Autor: Rosaldo de | Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Ré: Daniele Rodrigues Silva; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Paulo Monteiro (OAB: 130029, SP), Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672, Agravante: Rafael Tapie Baccari, Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025, Advogado: Paulo Monteiro, Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029, Advogada: Celia Mollica Villar | OAB: 283124, 119156, 219180, 438845, 108086, 42751, 154087, 290225, 254482, 40672, 130029, 390025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2195913-12.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1015784-69.2015.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: | Advogado: Elizangela de Oliveira (OAB: 46611/RS); Advogado: Marta Fantinelli (OAB: 97334/RS); Agravado: | Advogado(s): Marco Antonio Viana Vieira (OAB: 45920, GO), Agravado: Banco Santander (Brasil) S, Advogado: William Carmona Maya, Leonardo de Castro E Silva (OAB: 241224, SP), Agravado: Município de Campinas, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 511644, 46611, 97334, 247319, 98628, 351990, 17468, 45920, 257198, 182424, 207825, 125883, 104866, 66553, 122300, 117017, 2800, 270757, 409698, 457621, 241224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200359-58.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Dora Lucia | Advogado(s): Paulo Daniel Cicolin (OAB: 312408, SP), Gabriélli Alves de Almeida (OAB: 479225, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 172926, 283439, 118582, 166291, 213584, 231360, 193901, 260447, 163987, 370324, 292294, 312408, 479225, 137700, 272529, 134719, 299506, 147861, 205083, 300960, 254412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2194659-04.2025.8.26.0000 | Advogado: da agravante, não estão presentes os requisitos legais para sustentar o pleiteado quanto a medida de urgência | OAB: 208459, 355607

Nº Processo: 1047380-14.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: ANDRÉ | OAB: 425761, 439990, 238643, 517316, 395478, 143911, 298481