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1022667-95.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1022667-95.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Recorrente: Aura Lima dos Santos Zandomenico; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Advogada: Marcela Gonçalves Foz (OAB: 266827, Recorrente: Fatima | OAB: 158291, 266827, 359753, 458805, 493573, 341890, 364472, 357245, 158256, 258129, 262743, 196416 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291
02/08/2025 18:35
0005475-06.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0005475-06.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados; Advogada: | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Advogado(s): Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551, SP), Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados, Advogada, Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284, Interessado: Arnaldo Bento, Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro, Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810, Advogado: Antonio Moreira de Carvalho Filho (OAB: 404300 | OAB: 519945, 223551, 133551, 497293, 429256, 45683, 232063, 292062, 243727, 229385, 343326, 279144, 401001, 80259, 258338, 249441, 161810, 62908, 350265, 304746, 300926, 232496, 380803, 301284, 404300, 258385, 406658, 437055, 450099, 472135, 32603, 429800, 170013, 365485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551
02/08/2025 14:58
1013575-06.2017.8.26.0053
Nº Processo: 1013575-06.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves | Assunto: Auxílio-transporte; Apelante: São | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, M. de S. P., Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, Apelado: A., Advogado, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelado: Renato, Município de São Paulo, Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447, Apelado: Celso Elias de, Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Sebastiao, Apelado: Maxim de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171, SP) | Advogado(s): Sara Santana de Maria de Souza (OAB: 323601, SP), Interessado: Valter Suman, Advogado: Moises | OAB: 177930, 999999, 257117, 147963, 332333, 358848, 291547, 323601, 418138, 473100, 515540, 155822, 295825, 468762, 452687, 359753, 164171, 266142, 351447, 114472, 216125, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarujáRéu: Estado de São PauloAdvogado: Sara Santana de Maria de Souza (OAB: 323601
01/08/2025 21:19
1034036-52.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036- | Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP); | Réu(s): Juarez Berbel Junior, Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246, SP), Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta, Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177, Ficam as partes | OAB: 418266, 456330, 240354, 183031, 156632, 77246, 530300, 243727, 344736, 359753, 298177, 305930, 259198, 501046, 96122, 118055, 383120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
2197741-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2197741-43.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019701-93.2025.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Maria Wilma | Advogado(s): Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445, SP), Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507, Advogada: Antonia, Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507, Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016, Interessado: Maria, Interessado: Marlene do Carmo, Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445, Advogado: Edison | OAB: 118445, 80507, 228016, 344190, 524990, 270628, 359753, 243727, 392336, 530300, 424142, 368817, 116285, 24540, 303020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445
30/07/2025 22:21
1028574-36.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1028574-36.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 251353, 133879, 391212, 244749, 397516, 430083, 429974, 210187, 75667, 287475, 359753, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:40
1011526-45.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1011526-45.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/ | Advogado(s): Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836, Ficam | OAB: 431869, 439248, 418362, 155190, 227857, 250035, 405472, 341190, 359753, 329178, 229221, 177748, 222260, 119024, 192691, 512430, 465294, 297836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:33
1002063-85.2025.8.26.0072
Nº Processo: 1002063-85.2025.8.26.0072 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 207971/SP - João Alberto Caiado de Castro Neto | Ação: Ltda Epp | Autor(es): F.F.P.S., Claudinei Demiti, V.W.S.R., Elis Cristina Gomes Cardoso, Cheuli Chiu de Lima, Maria das Dores Lemes Ferreira dos Santos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, São Paulo Previdência, SPPREV, Ramavi Perfumaria LTDA | Advogado(s): 207971, SP, João Alberto Caiado de Castro Neto, 210605, Aieska Rodrigues Lima de Oliveira Dutra, 276761, Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro, 207304, Fernando Ricardo Corrêa, 144140, Janaina Lima Ferreira, 302083, Mauricio Fragoas Caldeira, 97722, Juan Antonio Loureiro Cox, 359753, Lucas Malachias Anselmo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:33
1027123-28.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1027123-28.2024.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Recorrido: Departamento | Advogado(s): Tiago Spinelli Hernandes (OAB: 284334, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911 | OAB: 178778, 401146, 205287, 148516, 284334, 262694, 176385, 402010, 359753, 143911, 395478, 251190, 467530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tiago Spinelli Hernandes (OAB: 284334
28/07/2025 17:16
1011890-91.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1011890-91.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gean Márcio Alves Salesse (OAB: 403698, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691, Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado: João Antonio | OAB: 400440, 403698, 404167, 433387, 481238, 310691, 66102, 444357, 359753, 243727, 392336, 143911, 406665, 456611, 435634, 231528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gean Márcio Alves Salesse (OAB: 403698
28/07/2025 17:16