Consulta de Processos

Nº Processo: 2023360-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP); Interessado: Mariana Brustolim dos Resi e outros; Advogado: | Assunto: Enriquecimento ilícito; Agravante: José Salvador | Advogado(s): Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111, SP), Interessado: Multilaser Industrial S A, Advogado: Matheus Starck, Edvaldo Ivo Santana (OAB: 356362, Advogado: Andre Munhoz Pereira (OAB: 364920, Interessado: César, Ana Carolina Tonholo (OAB: 352547, Agravado: Município de São João das Duas Pontes, Advogado: Gustavo, Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel Ribeiro | OAB: 328898, 19449, 77001, 297111, 316256, 272851, 94336, 402089, 205726, 170526, 356362, 364920, 199904, 208438, 67984, 334312, 352547, 423516, 288403, 11184, 245866, 154087, 276420, 225408, 448637, 71579, 303643, 171227, 154399, 254482, 359062, 430457, 328715, 327344, 198610, 462532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0336098-94.2022.8.26.0500 | Vara: Judicial Foro de Martinópolis Em cumprimento à requisição expedida pelo | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 228823, 125142, 136973, 237360, 400796, 97365, 171556, 227262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022027-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502646-59.2023.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: | OAB: 290219, 240243, 172926, 283439, 373787, 241788, 153202, 182955, 36381, 130329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004464-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Cível de São Roque; Interessada: Mayara | Advogado: Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108/SP); Interessado: Município de Araçariguama; Interessada: | Advogado(s): Antonio Rosella (OAB: 33792, SP), Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Mannesmann, Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548, Interessado: Carlos Alberto Alves de Souza, Advogado, Osvaldo Soares da Silva (OAB: 76673, Interessado: Antônio Moisés Medeiros, Advogada: Cristiane Lopes Abrao, Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564, Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 474108, 10305, 21721, 92621, 12907, 35025, 87588, 130307, 90182, 33792, 29647, 90955, 158059, 20305, 34160, 150697, 48300, 182369, 83790, 108224, 84697, 74754, 43899, 51887, 130951, 110416, 29443, 26364, 326454, 319501, 71548, 85626, 76673, 121399, 174032, 12399, 155425, 48533, 266894, 6564, 235122, 236174, 94807, 25872, 164164, 72710, 145261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001157-53.2023.8.26.0238 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): Município de Mococa, Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391, SP), Apelado: José Fabio | Advogado(s): Silvana Gonzaga de Cerqueira Rodrigues (OAB: 366197, SP) | OAB: 213003, 231959, 253327, 480288, 221639, 158260, 119391, 99549, 301936, 365951, 379616, 395434, 274149, 311565, 253782, 366197, 260927, 96240, 461884, 475969, 125208, 183031, 384146, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000911-98.2021.8.26.0247 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) | Assunto: Municipais; Apelante: L P Blat Me; Advogada: Laura Peiro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, SP), Apelado: Rosalvo Torres, Municipio de Barueri, Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, Advogada: Gorete Ferreira | Advogado(s): Renato Macedo Zeferino (OAB: 137104, SP), Apelado: Município de Mococa, Advogada: Luciana Maria Catalani, Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 263084, 289827, 207182, 326989, 115311, 320175, 480016, 173368, 210403, 293376, 262171, 464146, 246626, 367820, 332706, 285224, 137104, 159580, 248721, 180801, 311927, 327112, 302530, 62002, 220187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500191-13.2022.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador) | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Bariri; Advogado: Marcos Roberto | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Recorrente | Advogado(s): Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP), Apelado: Raul Leoni, Lucas Gardiano Consolini (OAB: 508148, Advogado: Alex de Carvalho Marinho E Rocha (OAB: 375893, Camila Alonso Lotito (OAB: 257314, Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280 | OAB: 336459, 372516, 327112, 444787, 450465, 249525, 171103, 318534, 143071, 343055, 392741, 72977, 494561, 209957, 508148, 375893, 391730, 125814, 257314, 154280, 237985, 233538, 83828, 377417, 193534, 105349, 142787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014073-46.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco | Autor(es): Antonio Marcos Araujo de Brito, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140, SP) | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP) | OAB: 295139, 297216, 172740, 403110, 441363, 86090, 296779, 335738, 46529, 227861, 72139, 406925, 424140, 102868, 442554, 94932, 367033, 250199, 326782, 418836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11