Consulta de Processos

Nº Processo: 0020149-63.2024.5.04.0802 | Advogado: MACARENA DE LA ROSA | OAB: 106130, 31913, 108350, 36742, 45556, 15600, 52146, 26775, 29879, 83875, 21979, 11603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 1004568-84.2021.8.26.0526 | Vara: CÍvel; Procedimento Comum Cível; 1004594-31.2023.8.26.0100; Compra e Venda; | Advogado: Lucas Herculano de Souza (OAB: 392055/SP); Apda/Apte: Momentum | Autor(es): C. N. U., C. C., Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678, PE), Apelado: L. P. de F. (Menor | Advogado(s): Marcelo Marcuso Zani Martins (OAB: 363686, SP), Advogado: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB: 264483, Raissa Moreira Soares (OAB: 365112, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 354336, 433930, 392055, 138605, 114102, 152375, 122456, 363686, 264483, 220207, 145286, 264818, 218958, 385491, 430308, 412509, 21678, 365112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024044-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | OAB: 171690, 203658, 92438, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219636-60.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Ilg | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922, SP), Agravado: Luis Fernando Peres Botan, Advogado: Luis Fernando | OAB: 361873, 317647, 277396, 999999, 273843, 8251, 29904, 4748, 344048, 217858, 270825, 173477, 370929, 369713, 112922, 128628, 216528, 285678, 200599, 185942, 158637, 272919, 283325, 182608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005674-76.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de | Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de | Autor(es): ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398, SP), Advogado: Felipe, Eric Rodrigues Herrera, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): IAN TAVARES MORENO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 203172, 194163, 999999, 431398, 456961, 328537, 462374, 454211, 165882, 260415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500290-26.2025.8.26.0337 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500326-22.2025.8.26.0126; Tráfico de Drogas e | Advogado: Jaime de Souza (OAB: 319770/SP); | Autor(es): R. S. B., Advogado: Leandro Carlos Altino (OAB: 323055, SP), Apelante: C. E. S. da S., Advogado, V. H. A. de O., Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 319770, 323055, 999999, 334507, 153537, 372152, 330406, 312359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210212-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Usucapião; 1003950-52.2025.8.26.0348; Usucapião Extraordinária; Agravante: Luiz | Advogado: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP); Advogado: Willian | Advogado(s): Rafael Rodrigues dos Santos (OAB: 286715, SP), Agravada: Leila Aparecida Rodrigues dos Santos, Advogado | OAB: 397663, 289897, 186506, 234321, 487028, 999999, 429634, 113037, 25714, 93190, 349541, 182679, 142433, 346132, 211495, 335730, 183917, 317714, 312973, 72080, 257198, 11785, 303680, 151883, 172723, 322581, 337817, 107966, 289981, 286715, 296470, 187093, 380724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506831-63.2021.8.26.0451 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Willians Francisco de Arruda (OAB: 432204/SP) | Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: M. P. do E. | Autor(es): MAISSON MAXIMO DUTRA, Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296, SP), Parte: Saúde Pública, R. dos S. M., Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho, Gabriel Kenji Silva Yoshitake, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Andre Jose da Silva, Advogada: Flavia Cristina Guiciard (OAB: 223969, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Roberto Coutinho Martins (OAB: 213306, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 432204, 412296, 335502, 999999, 373026, 309527, 430085, 452467, 223969, 282258, 154251, 213306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155779-40.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, SP), Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828, RJ), Advogado | OAB: 34431, 82064, 330140, 469714, 473008, 390763, 428004, 463202, 477699, 494447, 432035, 492439, 494452, 76278, 103142, 185470, 136828, 162628, 162179, 200655, 251762, 388069, 350193, 432889, 428796, 137642, 189414, 278280, 361583, 451904, 293138, 191933, 149058, 155245, 181773, 323987, 311799, 231568, 288730, 360687, 367575, 411069, 275191, 422633, 315643, 123612, 322000, 336343, 369272, 423140, 426832, 80788, 155240, 491287, 483998, 194172, 303391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11