Consulta de Processos

Nº Processo: 1011794-61.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011794- | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Recorrido: | Advogado(s): Davi Carneiro Costa Moura (OAB: 391262, SP), Advogada: Lívia Osório da Fonseca Rocha Tavares (OAB: 391317, Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 317025, 11552, 399414, 242762, 108580, 391262, 391317, 92166, 357043, 296370, 373327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009124-82.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0030399-13.2024.8.26.0053; | Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/ | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravado: Claudio | OAB: 203090, 999999, 277777, 343610, 210445, 335594, 170860, 102723, 113875, 311564, 239546, 349698, 329703, 471773, 173273, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029491-20.2005.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maurita | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712, Agravado: Camargo Corrêa Infraestrutura S.A., Advogado | OAB: 173273, 480147, 480020, 65444, 11552, 266740, 228745, 332639, 349660, 206823, 82430, 140436, 343139, 390384, 447129, 127695, 205795, 251153, 331469, 115712, 266894, 6564, 119789, 209623, 184832, 183169, 319675, 509474, 358520, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532770-37.2020.8.26.0562 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Petição Criminal; 1532770-37.2020.8.26.0562; Difamação; | Advogado: Alexandre Martins Jorge (OAB: 443820/SP); Requerido: Ministério | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, Willi Lucas Paiva dos Santos (OAB: 489228, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 443820, 350806, 11552, 487941, 189141, 489228, 251353, 145669, 521879, 488093, 301341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011099-66.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Elton Antonio Lima (OAB: 409056/SP); Ficam | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 409056, 263318, 265750, 331120, 321875, 195212, 253655, 410521, 473791, 65444, 11552, 292764, 111092 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035453-40.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as | Advogado(s): Ana Cristina Silveira Lemos Nestor (OAB: 298185, SP), Advogado: Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB: 431664, Valeria Domingos Machado (OAB: 442162, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 448285, 231762, 185163, 133879, 391212, 258837, 310161, 429744, 182396, 455595, 204841, 475405, 198372, 298185, 431664, 442162, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037726-55.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012588- | Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 430427, 395478, 326493, 306893, 311495, 473802, 65444, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143828-49.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravante, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB | OAB: 65444, 173273, 11552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143798-14.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a | Advogado: Matheus Avila Queiroz (OAB: 321490/SP) (Procurador); Ficam as partes | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Agravante: Maria Helena Sevecenko de Barros, Advogado: Arruda, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravante | OAB: 321490, 303873, 114427, 173273, 11552, 480137, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143835-41.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: | Assunto: Parcelamento do Solo; | Advogado(s): Cassiano Hugo Sales Gigante (OAB: 412186, SP), Interessado: Capal Cooperativa Agroindustrial, Advogada: Silmara, Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000 | OAB: 65444, 11552, 41656, 387405, 370978, 173273, 175937, 282028, 412186, 277356, 233341, 281827, 251267, 269516, 245214, 309000, 466658, 332789, 163569, 302427, 407051, 481667, 172926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo