Consulta de Processos

Nº Processo: 0000251-89.2010.8.26.0059 | Vara: Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000251-89.2010.8.26.0059; Violação aos | Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Construtora e | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, SP), Apelada: José Ferreira, Miguel Munhoz Bonilha, Advogado: Flavio Joao de Crescenzo, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Danielle | Réu(s): Município de Santo André, Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827, SP), Apdo, Apte: Construtora e, Fernando José Pires de Oliveira, Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB: 191641, Advogado, Felipe Alves Pepe, Advogado: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile (OAB: 73391, PR), Apelado: Jorge Jobram | Advogado(s): Alberto de Azevedo Ruy Coutrin (OAB: 96134, SP), Apelado: José Julio Coelho, Advogado: Homero Novaes Vieira, Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274, Apelado: Eduardo Vieira Dias, Advogada: Adriana Strasburg de, Patricia Ferreira Carvalho (OAB: 209366, RJ), Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578, Apelado, Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318, Advogada: Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314, Advogada, Carolina Cristine Sass (OAB: 433900, Advogado: Phellipe Bargieri Boy Massaro Marran (OAB: 421237, Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115827, 36250, 35837, 240678, 96134, 61263, 135445, 196600, 259391, 191641, 156507, 265527, 274734, 260492, 200365, 433900, 421237, 168344, 332274, 281031, 82109, 181898, 271899, 138128, 233440, 221004, 396437, 306246, 208515, 209366, 156578, 235072, 261436, 111471, 97312, 234318, 329314, 336097, 247093, 239871, 73391, 146754, 108111, 465959, 13612, 17308, 226424, 235457, 345868, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500752-33.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029215- | Advogado: Madson Gomes Frazao (OAB: 20784/PE); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Requerido: São Paulo Previdência | Advogado(s): Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761, PE), Advogado: Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989, Advogado: Tiago, Murilo Pedro Rosa (OAB: 364573, SP), Interessado: Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação | OAB: 410380, 999999, 20784, 21761, 30989, 58250, 204724, 492533, 357111, 364573, 463155, 226901, 257460, 399230, 456692, 256193, 114291, 358997, 377240, 146005, 389209, 166291, 171669, 319436, 172926, 283439, 184843, 111438, 470296, 226359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007195-28.2023.8.26.0191 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelada: | Assunto: Gratificações Municipais Específicas; | Autor(es): Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, SP), Apelada, Município de Santo André, Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724, Apelado: Issac, Anderson Vinicius Dell Piagge Piva, Advogado: Kleber Henrique Piva Gonçalves de Oliveira (OAB: 319005, Aline Correa, Advogado: Fábio da Silva Müller (OAB: 121833, RS), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelada: Alcides Malaman | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Andrea Guatelli (OAB: 143797, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489 | OAB: 468257, 271287, 476968, 238840, 122724, 238659, 143797, 63390, 173361, 238489, 319005, 300926, 183031, 277384, 241261, 117827, 121833, 122801, 522208, 403110, 184692, 128405, 337035, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143478-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Vinicius de | Advogado(s): Mario Maiolino Croce (OAB: 172938, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213 | OAB: 273217, 305745, 172938, 207678, 140327, 172926, 159137, 35171, 145138, 166213, 424755, 259615, 458906, 249758, 228233, 227204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144661-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574, SP) | OAB: 284168, 363014, 202574, 473100, 307859, 290219, 249347, 255384, 304469, 188579, 141486, 160493, 111684, 141389, 182383, 140327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002126-07.2024.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Foresto, Floriam Concreto, Construções Ltda, Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588, SP) | Réu(s): Servico Autonomo de Agua, Esgoto de Rio das Pedras | OAB: 332789, 163569, 119151, 387235, 404806, 314476, 140327, 207678, 159137, 35171, 145138, 166213, 424755, 259615, 458906, 249758, 228233, 435601, 173273, 65444, 227204, 135588, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221389-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007419-49.2025.8.26.0114; | Advogado: Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP); Agravado: | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 917 | Advogado(s): Luciano Moratelli (OAB: 296485, SP), Agravada: Maria de Fatimaxavier Sarba Terra, Advogado: Rafael Spinola, Rafael Spinola Castro (OAB: 310236, Agravado: Gislaine de Fatima Terra da Silva, Amaury Teixeira (OAB: 111351, Interessado: Lm Incorporação, Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogado | OAB: 127809, 135584, 241287, 296485, 310236, 367576, 111351, 161268, 384419, 67456, 299332, 216386, 238458, 214491, 248291, 216191, 390457, 394633, 95115, 212299, 123872, 302832, 157159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11