Consulta de Processos

Nº Processo: 1058182-60.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito | Assunto: Estaduais; Apelante: Placasil | Advogado(s): Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Alcides Vedoveto, Advogada: Veridiana Polo | OAB: 165388, 311565, 329156, 217648, 329867, 356659, 294602, 207100, 485087, 442482, 424142, 318102, 318044, 332519, 332632, 267756, 152425, 192989, 257725, 442211, 257296, 434591, 335738, 205478, 383120, 68924, 137424, 439786, 241146, 67958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501762-32.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das | Advogado: Julio Cardoso Higashi (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 244598, 156609, 254482, 449100, 415935, 379357, 220160, 213301, 235811, 296885, 449234, 210268, 251221, 260866, 228114, 122213, 36381, 130329, 350934, 291479, 34143, 231333, 185020, 154132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221260-47.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Edson Correa (OAB: 456811/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro | OAB: 313733, 420404, 456811, 121522, 172926, 332784, 237707, 222477, 146177, 198990, 238160, 491834, 12049, 59515, 391020, 274226, 488255, 180074, 36250, 234380, 183275, 279872, 246211, 269058, 127145, 252615, 338887, 193970, 135093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221206-81.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro, Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 274226, 488255, 180074, 33991, 299700, 263162, 239555, 154738, 114849, 248321, 470561, 378417, 333071, 124518, 142911, 250793, 58283, 340095, 516771, 388857, 477498, 270083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001378-44.2025.8.26.0439 | Vara: 1ª | Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki | Assunto: Abono de Permanência; | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado, Uataul Marques de Lima (OAB: 202944, RJ), Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro | OAB: 466978, 356274, 166897, 100930, 352504, 201250, 19449, 158291, 68924, 323501, 363150, 202944, 262385, 257633, 228252, 97529, 274226, 488255, 180074, 17966, 504672, 172953, 213476, 171319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009795-08.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP); Advogado: Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Thais de Matos Jamberg (OAB: 517205, SP) | OAB: 509619, 119251, 288250, 297710, 246508, 477498, 303306, 313958, 197737, 302427, 300608, 201976, 227753, 328813, 517205, 348543, 407831, 327848, 230419, 356348, 136867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222039-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luis Otavio Pinto Coelho (OAB: 159542/MG); Agravada: | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Victor Barussi (OAB: 427989, SP), Advogado: Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB: 427905 | OAB: 159542, 209623, 97298, 244139, 217402, 348931, 41569, 448691, 194829, 179139, 204019, 284316, 212514, 417201, 79117, 270825, 462005, 366321, 4907, 495391, 529120, 291345, 138436, 427989, 427905, 405094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013537-95.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 138099, 463138, 480015, 176385, 64227, 392204, 474645, 481667, 425761, 277971, 309909, 309434, 161603, 175293, 257870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001693-48.2025.8.26.0156 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as, Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222, Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092, Ficam as partes | OAB: 358141, 339940, 185949, 487282, 510820, 111092, 357043, 314712, 244577, 437036, 424420, 350725, 341222, 358092, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11