Consulta de Processos

Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500218-70.2024.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Adilson Luiz Macruz Rondo (OAB: 113641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Perseguição; Apelante: JORGE ENDRIGO | Autor(es): P. L. A. dos S., Advogado: Wilian Barbosa Garbim (OAB: 476527, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 113641, 143007, 167099, 456160, 232367, 265561, 472015, 325431, 480681, 482513, 289777, 476527, 285467, 401078, 432335, 421864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503025-59.2022.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. J. de O.; | Advogado(s): Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Everton Alves Tete (OAB: 424236, Advogada: Daniela Antonieta de Moura (OAB: 434492, Apelado: M. P. do | OAB: 284680, 292450, 161676, 117713, 385844, 354512, 155297, 191257, 368056, 297056, 424236, 434492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016448-51.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: | Assunto: Homicídio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Advogado: Ivan Ribeiro da Costa Junior (OAB: 405948, Apelado: M. | OAB: 389721, 261538, 456927, 439535, 99597, 171856, 366619, 295167, 280836, 216366, 153908, 292412, 405948, 306719, 299571, 509125, 299585, 64060, 444274, 403504, 269635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024858-35.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonel Martins Ferreira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: | Advogado(s): Rogerio Nunes (OAB: 110038, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 256487, 302992, 406694, 269293, 138091, 110038, 455980, 178382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026544-62.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar Figueira; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP); | Advogado(s): João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 404984, 169934, 357265, 296805, 469683, 258372, 409626, 219334, 269293, 337343, 302992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026409-50.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Wellington Emanuel de Andrade; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado: | OAB: 295567, 232873, 302992, 519928, 97352, 406694, 231833, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025558-11.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RAFAELA DOS REIS BORACCHI; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Advogado(s): Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116330, 433624, 404761, 256483, 409991, 100187, 245748, 388500, 410309, 388029, 337343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025926-20.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RICARDO DE LIMA MACHADO VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 226239, 392415, 406694, 100729, 451076, 227932, 430932, 302992, 31724, 256483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11