Consulta de Processos

Nº Processo: 2156379-61.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509264- | Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430/ | Advogado(s): Heitor Carvalho Junior (OAB: 344487, SP), Agravado: Antonio Carlos Ribeiro, Advogado: Heitor Carvalho Junior, Luís Roberto Olímpio Júnior (OAB: 392063, Advogada: Tânia Margareth Braz (OAB: 298456, Ficam as | OAB: 83659, 430430, 411868, 183535, 440023, 122749, 240104, 344487, 80931, 404313, 135997, 392063, 298456, 380380, 210242, 107972, 348485, 270360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155452-95.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1013183-86.2024.8.26.0161; Indenização por Dano | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Agravada: Monica Paula Crusco Botter dos Santos, Advogado: Valdinei, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, Agravante: João Domingos Alves, Advogada: Darcy Rosa Cortese, Agravante: Moisés Leonardo Pereira, Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao, Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, Agravante: Danilo | OAB: 118034, 178962, 34248, 447952, 186033, 195139, 363280, 18842, 72625, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506086-87.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Maria de, Apelado: Dagoberto, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Thiago Cassaniga Benite, Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523, Apelado: Departamento Autônomo | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Ricardo Nogueira Leme (OAB: 308308, SP), Advogada: Simone da Silva Prado (OAB: 175678, Apelado: Instituto | OAB: 115587, 114839, 239826, 45683, 448105, 308308, 175678, 203834, 337035, 262464, 239435, 316523, 168923, 226080, 252609, 261544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156350-11.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Abel Manoel dos Santos (OAB: 106460/SP); Agravado: Município de Amparo; Advogado: Luis | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | OAB: 106460, 265388, 307859, 290219, 430430, 273948, 310291, 190409, 30236, 287644, 361588, 999999, 107817, 151765, 202052, 241261, 111246, 83659, 153469, 411868, 183535, 440023, 122749, 240104, 344487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505750-87.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Adeilson Estaquio de Souza | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927, SP) | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB, Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523 | OAB: 263474, 338615, 253782, 192691, 184876, 22341, 138321, 147907, 159844, 201094, 317732, 335877, 207353, 184692, 311927, 208091, 334172, 359964, 332919, 160261, 256036, 248619, 139961, 171104, 131523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004203-13.2021.8.26.0176 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Kleber | OAB: 403110, 156357, 263474, 286335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003252-07.2023.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Edemilson Carlos Lima | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Antonio Carlos Checco (OAB: 21602, Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935, Advogada: Gabrielle Aparecida Roque Machado (OAB: 465684 | OAB: 263474, 403110, 184692, 137045, 21602, 449782, 202491, 248321, 407935, 465684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002091-69.2017.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Laurentino Silva | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Réu(s): Marcos Antonio Brambilla, Advogado: Rogerio Leandro Ferreira (OAB: 142624, SP), General Motors do Brasil Ltda, Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285 | Advogado(s): Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, SP), Advogado: Ricardo Augusto Jorge (OAB: 334699, Advogado | OAB: 263474, 408259, 235255, 480025, 142624, 206189, 147907, 248721, 416977, 430731, 94229, 116285, 178962, 34248, 215020, 293622, 317157, 334699, 425027, 444195, 145234, 467732, 264334, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057963-81.2023.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); Apelado: Aue Bangalo Bar e | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398, SP), Apelado: Aue Bangalo Bar e | Advogado(s): Alessandra Barcellos (OAB: AB), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Debora Regina Sousa Gama, Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659, SP), Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180 | OAB: 287398, 328036, 77001, 19449, 47451, 263474, 199944, 516043, 177768, 296466, 480021, 52932, 231455, 257659, 160180, 334976, 285577, 235972, 359121, 185163, 329178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502993-57.2020.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Fernando Nicola, Advogado: Vanderlei Brito (OAB: 103781, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Réu(s): Potencial Em Serviços Terceirizados Eireli, Advogado: Leonardo Barreto da Motta Messano (OAB | Advogado(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082, SP), João Carlos Cassuli Junior (OAB: 486381, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Yukio Santana | OAB: 403110, 263474, 83828, 320942, 103781, 192082, 320369, 486381, 153334, 123295, 297625, 182048, 312285, 480021, 182160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11