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0001116-82.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001116-82.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Ailda Costa; Advogado: Fábio Santos da Silva | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itanhaém; | Autor(es): Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelada: Ailda Costa, Advogado: Fábio Santos da Silva, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 128877, 190202, 358232, 308599, 214107, 473025, 83984, 313090, 52384, 55800, 13116, 83153, 163471, 321363, 141486, 137864, 329461, 311774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
2208008-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208008-74.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz (OAB: 475328/SP) (Procurador); Agravado: Município de | Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado(s): Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419, SP) | OAB: 475328, 224164, 999999, 419642, 167554, 225214, 103589, 10564, 245296, 327444, 160180, 257659, 107554, 105419, 384691, 143373, 119251, 154065, 273788, 210628, 331585, 139012, 118936, 304433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419
01/08/2025 21:03
3009171-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009171-56.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Interessado: Jose de Paula Lima; Advogado: | Assunto: Eletiva; Agravante: Felipe Costa Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, SP), Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 301799, 999999, 188544, 98284, 48683, 275936, 161119, 24736, 49864, 54154, 174787, 427506, 245518, 277749, 406458, 255756, 137889, 146964, 52126 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
2206235-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602
01/08/2025 21:03
2206500-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206500-93.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Crefisa | Advogado(s): Marcio Rosa (OAB: 261712, SP), Renata Moquillaza da Rocha Martins (OAB: 291997 | OAB: 101471, 245643, 123199, 73055, 133107, 281612, 261712, 34256, 306003, 132306, 286277, 368613, 291997, 417873, 999999, 53389, 385519, 194252, 258341, 387502, 205629, 361624, 42216, 51823, 305323, 150115, 324175, 138723, 312442, 225652, 515353, 380472, 261975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712
01/08/2025 21:02
1003572-49.2024.8.26.0472
Nº Processo: 1003572-49.2024.8.26.0472 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003635- | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Advogada: | Advogado(s): Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, SP), Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875, Ficam as partes intimadas, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrente: Ana Flavia, Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, Recorrido: Espólio de Narciso Quinta Reis, Advogado: Horacio Teofi lo | OAB: 331120, 211735, 184512, 188752, 321875, 235905, 290535, 111092, 301263, 137595, 220534, 435634, 475698, 289655, 217804, 317711, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752
01/08/2025 19:36
1048000-95.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1048000-95.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 229769, 172312, 334065, 248321, 407935, 231762, 308499, 368139, 391320, 426414, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:36
1002988-39.2024.8.26.0453
Nº Processo: 1002988-39.2024.8.26.0453 | Vara: Gonçalves; Advogado: Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado: Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642, SP), Recorrida: Andrea Aparecida dos Santos, Advogado: Gustavo | OAB: 199447, 246959, 357043, 268642, 254907, 280793, 238643, 360237, 410893, 385002, 280311, 205738, 510820, 147856, 80246 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:35
1028798-29.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1028798-29.2025.8.26.0114 | Classe: :TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 380763/SP - Ana Valéria Martins Lopes Ribeiro | Autor(es): L.B.M.V.S., Rodrigo Cruz Leles, Tokio Marine Seguradora S, Fatima Loureiro Portilho, Wisner Fausto Oliveira Soares, Maxima Consultoria, Assessoria Administrativa Empresarial Ltda, Eles Alves Feitosa Soares | Réu(s): F.P.E.S.P., BANCO DO BRASIL S, Companhia Paulista de Força, Luz, Samedil, Serviços de Atendimento Médico S.a, Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor, À Empresa de Pequeno Porte Ltda, Associação Protetora da Infancia Hospital Alvaro Ribeiro | Advogado(s): 380763, SP, Ana Valéria Martins Lopes Ribeiro, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 357440, Robson Henrique da Silva Fonseca Veiga Torres, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 407634, Marcia Gabriela de Abreu, 115743, Agnaldo Libonati, 178962, Milena Piragine, 282180, Maria José de Oliveira Bosco, 423449, Carlos Camilo da Silva, 205299, Juliano Augusto de Souza Santos, 94854, Sylvia de Almeida Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:53
0018630-42.2023.8.26.0053
Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34