Consulta de Processos

Nº Processo: 1500620-77.2025.8.26.0416 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 490144/SP - Adriano da Silva | Autor(es): D.M.O., Renato Aparecido Cícero, José Ramiro dos Santos, L.B.T., Márcio Giovane Agostinho da Silva, R.M.S., C.A.N.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, I.N.S.S.I. | Advogado(s): 490144, SP, Adriano da Silva, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 374148, Leonardo Antonio Jacintho Vitti, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 504863, José Hamilton Trindade Figueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001276-70.2025.8.26.0326 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 421715/SP - Leticia da Silva Rogatto Cabral | Autor(es): Silvio Luis Agostinho dos Santos, SUSIANI ROCHA GUERRA, O.R.C.P.N.I.T.S.C.L., MARCELO SALLES, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIO MENDES DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, G.A.P.C., DAHRA DANIELLI DA SILVA ALMEIDA, D.M.D. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., DESKTOP INTERNET LTDA. | Advogado(s): 421715, SP, Leticia da Silva Rogatto Cabral, 473714, Joao Gabriel Fatinansi Altrao, 423285, Rafael do Carmo Gêa Vallezi, 156928, Edson Luis Paschoalotto, 478242, Bárbara Lorraine Bernardineli, 321917, Gislaine Honorato da Silva, 400736, Mariely Dornellas Ferro, 458578, Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007927-61.2025.8.26.0248 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 372881/SP - Fernanda Apolaro E Silva | Autor(es): Josemiro Coelho, Everaldo de Souza da Silva, Patricia Rossetti, A.B.M., E.F.N., Ana Gabriela Rodrigues Gomes Klainer, M.S.M., J.S.B. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., Prefeitura Municipal de Indaiatuba, R.M.C., B., Paulo Sergio Brollo, T.O.F., R.M.O. | Advogado(s): 372881, SP, Fernanda Apolaro E Silva, 460907, Ariana Nogueira Schineider, 53555, Marcia Regina de Finis, 379269, Rodrigo Munhoz da Cunha, 330440, Gabriel Henrique Pereira, 98575, MG, Sílvia Ferreira Persechini Mattos, 366336, Fabio Ribeiro Lima, 499529, Ana Priscila da Silva Madeiros Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007914-62.2025.8.26.0248 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 98771/MG - Fabiana Diniz Alves | Autor(es): União Educacional do Vale do Aço Univaço, C.T.C.I., H., Thaís Cabral Marcondes Perregil, R.M.S., Airton Chaves de Oliveira | Réu(s): Funchal Centro Estetico Ltda, Allan da Silva Veiga, E.E.O.J., Banco Xp S, Banco BMG S | Advogado(s): 98771, MG, Fabiana Diniz Alves, 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 431343, Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira, 164243, Michel Silva Tavares, 86356, Mara Regina Bueno Kinoshita, 424048, Pablo Almeida Chagas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001542-12.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 517312/SP - Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva | Autor(es): Emerson Mariani Passos Filho, M.D.P.A., V.L.D.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, L.M.O.A., RICHARD RODRIGUES DE SOUZA | Advogado(s): 517312, SP, Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva, 226476, Adilson Coutinho Ribeiro Junior, 140508, Giancarlo da Silva Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005577-60.2025.8.26.0132 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 122527/PR - Gabriel Felipe de Lima Silva | Autor(es): Julio Cesar Fernandes, B.F., Lilian Aparecida Piassi Scarante, S.F.S.C.F.I.S., Banco de Lage Landen Brasil S.A., Carlos Alberto Varini, A.L.L., A.A.S.L., Phelippe Borges Milanez | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, T.L.B., Central Nacional de Aposentados, Pensionistas, , J.C.N., Ricardo Luis Quadre, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 122527, PR, Gabriel Felipe de Lima Silva, 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 219463, Karine Nakad Chuffi, 193114, André Luís Fedeli, 373682, Gianmarco Costabeber, 54914, Pascoal Belotti Neto, 426939, Murillo Augusto Leite, 240940, Ricardo Henrique Ferraz, 296466, Julia Revelles Laude | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503109-59.2025.8.26.0393 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 510569/SP - Leonardo Ribeiro da Silva | Réu(s): LUIZ HENRIQUE ROSA MOREIRA, CLEITON APARECIDO DO PRADO | Advogado(s): 510569, SP, Leonardo Ribeiro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500510-42.2025.8.26.0040 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva | Autor(es): Maira Idalina Vieira Germano, F.S.C.D. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PATRICK HERNANI CAROLINO | Advogado(s): 381536, SP, Elizangela Lucia de Paula Silva, 208322, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 509421, Raquel Veras | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001078-83.2025.8.26.0083 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 104848/SP - Sergio Henrique Silva Braido | Autor(es): Edna Lúcia Euflásio, A.S., M.H.A., Espólio de Luiz Bonati, Renan Lepri Anselmo, Daniela Roberta Biazoto, HDI Seguros S.A. | Réu(s): E.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ELEKTRO REDES S.A. | Advogado(s): 104848, SP, Sergio Henrique Silva Braido, 61255, Jose Floriano Monteiro Saad, 392477, Caroline de Paula Alves, 121813, Jose Carlos Milanez Junior, 439832, Iago Gruppo Frade, 202216, Miqueias Rodrigues da Silva, 351322, Simone Silva Isac, 159846, Diego Sattin Vilas Boas, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 490243, Marcio Cleriston Shibata | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11