Consulta de Processos

Nº Processo: 0000966-97.2010.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: Ilídio, Apelado | Réu(s): Joel Laureano do Nascimento, Mercedes, benz do Brasil Ltda., Advogado: André Fittipaldi Morade (OAB: 206553, SP), B. E. de C. da S. (Representado(a) por sua Mãe), outro, Advogado: Luiz Carlos Martini (OAB: 97226, Advogado | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Sebastiao Jacinto Filho, Apelada: Leia Torres, André Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB: 236719, Apelado: Município de São Roque, Advogado: Eder Fabricio | OAB: 364812, 449782, 15426, 70756, 506587, 180478, 252648, 206553, 302168, 291552, 295052, 97226, 337735, 249525, 474914, 416538, 236719, 481375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214895-74.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: | Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos | OAB: 437830, 75946, 194787, 250338, 118649, 433504, 999999, 184460, 269570, 155360, 490687, 56640, 433432, 434718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215117-42.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Agravado: D. A. M., Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 515449, 999999, 180575, 460673, 134164, 327598, 380494, 318234, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013846-49.2021.8.26.0002 | Vara: da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013846-49.2021.8.26.0002; Assunto: Adoção | Autor: Prefeito do Município da Estância de Socorro (Prefeito); Advogado: Rodrigo | Advogado: Marcos Cesar Calazans (OAB: 448614/SP) | Assunto: Adoção | Advogado(s): Marcos Cesar Calazans (OAB: 448614, SP), Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342, Advogado: Matheus Atães Pinto de Oliveira (OAB: 469781 | OAB: 448614, 257922, 200342, 469781, 222967, 482787, 235911, 272551, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-88.2025.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: M. E. F. de M. (Menor); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP); | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. R. A., Advogada: Ingrid Santana de Jesus (OAB: 396736, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Adriana Antonucci Silveira (OAB: 200764, SP), RepreLeg: K. B. S. de O., Recorrido: M. de S. P., Advogada: Thayane, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: J. C. F. M., RepreLeg: E. Z. dos S., Eliane Cristina Trentini (OAB: 263386, RepreLeg: Edenelson Aparecido da Cunha | OAB: 381361, 200764, 399230, 78885, 345623, 235319, 298115, 179762, 63854, 149762, 263386, 455018, 396736, 80671, 49857, 465184, 197616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031871-85.2023.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado: | Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: E. G. | Autor(es): G. A. A. P., Advogado: Thiago Allen Bertagna (OAB: 213333, SP), Apelado: M. P. do E. de, A. F. F. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E., G. J. G. da S., Apelado: M. P., C. E. Z., Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 210737, 219340, 138576, 374210, 88216, 131066, 336154, 122501, 150264, 322234, 379060, 143174, 213333, 438662, 509477, 382106, 274637, 170880, 118320, 999999, 145093, 457740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212633-54.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Cumprimento de | Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: | Advogado(s): Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452, SP), Interessada: J. de Q. M. F., Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais, Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835, Interessada: T. R. G. (Representando Menor(es)) | OAB: 238063, 999999, 170066, 207052, 421218, 334683, 325452, 154133, 511163, 409010, 434079, 365012, 315835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006247-54.2025.8.26.0664 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006247-54.2025.8.26.0664; Exoneração; Agravante: R. D. | Advogado: Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695/SP); Agravado: J. P. T. B.; Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Leandro Cesar Manfrin (OAB: 233353, SP), Agravante: Valéria Maiorano Martins, Advogada: Vanessa Maiorano | OAB: 282695, 480845, 263788, 311912, 282419, 222278, 76519, 183676, 272431, 317446, 398439, 216786, 233353, 287483, 450711, 172182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060867-59.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Consignação em Pagamento; 1060867-59.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); | OAB: 273843, 254891, 112922, 41428, 104308, 350719, 132592, 130547, 75004, 309343, 121277, 157193, 253122, 384691, 387259, 386296, 250266, 345596, 136828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11