Consulta de Processos

Nº Processo: 1035020-55.2024.8.26.0564 | Vara: 1ª | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Jensons Brazil Engineering S, Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608, SP), Apelado: Município de Santos, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Advogado(s): Fábio Santos da Silva (OAB: 190202, SP), Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de Carvalho | OAB: 183432, 15164, 173103, 170287, 128877, 190202, 300608, 93094, 281675, 258322, 256691, 147921, 127145, 205995, 284367, 457773, 185666, 418764, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206344-08.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Município de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Réu: Marcio Tadeu Nardi | Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/ | Assunto: Abono de Permanência; Agravante: Fabio | Advogado(s): Ani Caprara (OAB: 107028, SP), Interessado: Adelino Celso Passadori, outros, Advogado: Paulo Monteiro (OAB, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida | OAB: 356274, 466978, 415281, 107028, 130029, 40672, 390025, 248896, 379066, 102723, 113875, 236729, 108111, 16330, 303873, 41388, 67751, 311564, 239546, 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500631-40.2024.8.26.0514 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002392-76.2025.8.26.0564; | Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Luiz Marcel | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Paulo José Alves (OAB: 397516, SP), Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749, Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado | OAB: 107817, 251616, 200103, 397516, 244749, 260880, 139638, 170613, 242782, 221553, 79620, 130597, 126171, 132744, 147861, 254412, 205083, 378488, 131379, 156200, 480025, 252566, 164311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017440-80.2022.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017440-80.2022.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Recorrente: Juízo Ex | Assunto: Auxílio- | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Ana Cláudia Caetano Fidalgo (OAB: 375178, SP), Apelado: Município de Araçatuba, Advogado: Ronaldo Abud Cabrera | OAB: 252648, 289992, 308599, 214107, 289827, 455980, 339141, 83153, 234469, 472465, 375178, 148504, 203006, 165424, 269964, 419480, 352953, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002128-78.2023.8.26.0063 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristalina | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP), Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Aristeu, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Joao Augusto, João Lucas Drago da Silva, Advogada: Elizabete Alves Macedo (OAB: 130078, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Paulo de Oliveira, Apelado: Isaias | Réu(s): Sidney Claudinei Basso, Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662, SP), Mauricio Cyrino | Advogado(s): Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, SP), Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, outro, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves | OAB: 480016, 213662, 144037, 75015, 313239, 432014, 219271, 120036, 115016, 130078, 424142, 185819, 213980, 87546, 163292, 120743, 22400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000316-14.2025.8.26.0424 | Vara: Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000316-14.2025.8.26.0424; Assunto: Penalidades; Agravante: | Advogado: Anderson Matos Terriaga Cunha (OAB: 497344/SP); Advogado: Pedro Luiz | Assunto: Penalidades; Agravante: | Advogado(s): José Paulo Pavan Roriz (OAB: 461681, SP), Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Adriana | OAB: 497344, 368329, 485201, 497151, 259960, 289214, 999999, 150090, 342201, 158161, 139012, 108628, 249814, 461681, 131066, 94553, 182592, 432417, 430523, 100027, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 85637, 178344, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073881-28.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Rio Verde | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: | Ação: Ltda; Advogado: Silvio Donizeti de Oliveira (OAB: | Advogado(s): João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291, SP), Advogada: Renata Prada (OAB: 198291, Agravado: Rio Verde | OAB: 251616, 163569, 377529, 166291, 198291, 212923, 254914, 27500, 394180, 112792, 121282, 146276, 410081, 153334, 16330, 163987, 213728, 429817, 224008, 74175, 210968, 173631, 154738, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 202930, 94702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018527-66.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 107972/RS - Manuela de Tomasi Viegas | Autor(es): Maria Cristina Baptista Gabas, P.M.M., Ederson Henrique de Almeida, J.L.P.N., I.M.F.I.E.D.C.R.L., Ariene de Souza Artilheiro, E.A.C.P., P.R.D., C.T.B.C., Regina Soares Carreiras, G.S.M.A. | Réu(s): Município de São Bernardo do Campo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.W.B.N., A.M.G.S., I.U.S., MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, F.W.S. | Advogado(s): 107972, RS, Manuela de Tomasi Viegas, 242755, SP, Claudia Cristina Bianchi Tagliaferro, 87257, Vanderci Vande Carreri, 290968, Juliana Lemes Avanci, 270486, Giulio Alvarenga Reale, 453505, Danilo Costa Santos, 254506, Claudio Castilho Spinelli, 518938, Victor Matheus Silva Costa Oliveira, 484618, Camila Mendonça da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019007-59.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019007-59.2024.8.26.0053; | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/ | Advogado(s): Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 124864, 199094, 183031, 257296, 269542, 145442, 401910, 285577, 142662, 171966, 208672, 30487, 381366, 386282, 480151, 145354, 425106, 329867, 313007, 9979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014796-62.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014796-62.2023.8.26.0037; Indenização por | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, SP), Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, Ficam as | OAB: 142911, 999999, 150500, 228657, 161674, 165910, 300908, 208672, 212008, 424754, 122501, 45106, 251263, 465784, 166568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11