Consulta de Processos

Nº Processo: 1080034-43.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Valter Santos de Jesus, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Delcio de Araujo Neto, Advogada: Ieda Prandi (OAB: 182799, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sebastião Carlos Mota Vieira, Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876, Apelado | Advogado(s): Daniela Ramos Bezerra (OAB: 331295, SP), Apelado: Marcelo Renesto & Renesto Veículos Ltda e, Roberta Maria Fattori Brancato (OAB: 266866 | OAB: 403110, 331295, 295834, 279349, 266866, 182799, 249042, 464149, 160595, 166629, 298260, 205889, 312171, 195284, 391766, 182876, 428851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0333085-80.2009.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara da Familia | Advogado: Emerson Alessandro Gaudencio (OAB: 308140/SP); Agravado: Prelude | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Procuradoria | Advogado(s): Flavio Alberto de Lima do Prado (OAB: 208473, SP), Interessado: Banco Rendimento S, Advogado: Jose Eduardo, Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro (OAB: 362109, Interessado: Procuradoria Geral do Município, Departamento, Volner Moreira de Assis (OAB: 84829, Interessado: Benedita Queiroz, Advogada: Nobuko Tobara Ferreira de, Laura Junqueira Hereny (OAB: 348349, Interessada: Evanilde de Souza dos Santos Marreiro, Advogado: Antonio, Lucilene Alves Rocha (OAB: 155571, Advogada: Maria Emilia Artico Navarro (OAB: 136025, Interessado | OAB: 308140, 270836, 272426, 102121, 146987, 208473, 48519, 66000, 51101, 183689, 130580, 207754, 177631, 196285, 138133, 195084, 220568, 211166, 271666, 84264, 215136, 139032, 246950, 112680, 11471, 403067, 271754, 167224, 218919, 140465, 250295, 151592, 172344, 362109, 117085, 161274, 48351, 119840, 174627, 268408, 139270, 331790, 292062, 208414, 285720, 213840, 202463, 129289, 323197, 84829, 44065, 183115, 179971, 177194, 179157, 43276, 348349, 76118, 257371, 357590, 141194, 145169, 324131, 303042, 11985, 155033, 155571, 136025, 88025, 25060, 72710, 313959, 105962, 446725, 216045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513674-46.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 318579/SP - Eduardo Tadeu Baracat Filho | Autor(es): T.M.S., H., Sudeletro Comercio de Materiais Eletricos Eirelli, D.S. | Réu(s): Condomínio Edifício Mariane, M.M.S., C.F.C., Tapar Engenharia, Construção Ltda, R.N.S. | Advogado(s): 318579, SP, Eduardo Tadeu Baracat Filho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 251113, Saulo Negrão Baldani, 131351, Bruno Henrique Gonçalves, 325330, Hiran Leão Duarte, 111452, Silvio Carlos Lopes dos Santos, 270486, Giulio Alvarenga Reale | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010672-12.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogada: Nathalia Oliveira | Advogado(s): Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802, SP), Recorrente: RODRIGO DUARTE NASCIMENTO, Advogada: Caroline Silva | OAB: 318102, 479458, 488863, 502481, 442013, 332519, 439990, 399469, 450802, 404000, 318899, 391140, 354308, 438784, 439496, 383609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005396-24.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, SP), Advogado: Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424, Ficam as partes, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270, Ficam as partes intimadas | OAB: 297034, 468829, 287082, 439990, 251353, 518424, 492153, 509270, 253655, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006267-98.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gabriella Dorna de Oliveira (OAB: 476502, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vinicius da Silva Ramos (OAB: 121613 | OAB: 253655, 476502, 286957, 376627, 380668, 470817, 412241, 336154, 364614, 121613, 391140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019190-55.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Recorrida: Cristiane Aparecida Dias Souza dos Santos; Advogada: Gysele Gomes | Advogado(s): Yves Ivantes Dias (OAB: 431733, SP), Recorrida: Cristiane Aparecida Dias Souza dos Santos, Advogada: Gysele Gomes | OAB: 431733, 257659, 160180, 217103, 278645, 446101, 364256, 321875, 344044, 250793, 323121, 286563, 43884, 336154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023480-43.2024.8.26.0068 | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB, Henrique da Silva Santana (OAB: 361680 | OAB: 124864, 420736, 156904, 324884, 367822, 237006, 163542, 378539, 425761, 435801, 309434, 509712, 391796, 439990, 97365, 361680, 418335, 402239, 43832, 312829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11