Consulta de Processos

Nº Processo: 1005414-97.2024.8.26.0073 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Luis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Paulo da Silva Iv | Advogado(s): Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286, SP), Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134, Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950, Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Advogada | OAB: 223459, 480286, 349653, 349909, 104134, 170363, 357320, 283401, 382121, 421837, 113134, 262666, 266950, 154087, 252972, 196542, 185587, 205939, 175999, 417324, 246087, 252648, 306457, 276467, 354729, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013087-71.2024.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilton José | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | OAB: 330527, 321391, 163161, 480021, 248670, 403110, 295282, 96122, 270457, 999999, 417654, 236916, 167733, 431222, 445881, 405341, 393129, 400555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002128-78.2023.8.26.0063 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristalina | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP), Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Aristeu, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Joao Augusto, João Lucas Drago da Silva, Advogada: Elizabete Alves Macedo (OAB: 130078, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Paulo de Oliveira, Apelado: Isaias | Réu(s): Sidney Claudinei Basso, Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662, SP), Mauricio Cyrino | Advogado(s): Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, SP), Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, outro, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves | OAB: 480016, 213662, 144037, 75015, 313239, 432014, 219271, 120036, 115016, 130078, 424142, 185819, 213980, 87546, 163292, 120743, 22400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055056-65.2025.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601/PR); | Assunto: Reserva de Vagas | OAB: 57601, 377529, 529635, 440604, 406458, 433268, 108720, 443125, 501046, 464922, 78988, 346487, 162863, 338887, 156609, 36381, 130329, 300899, 25832, 195721, 19109, 110845, 100424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2202327-26.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584/DF) | Assunto: Fiscalização; Agravante: | Advogado(s): Amanda Roberto Silva da Cunha (OAB: 68356, DF), Advogado: Victor Hugo Anelli Fernandes (OAB: 68584, Mario Kikuta Junior (OAB: 286262, SP), Agravado: Coordenador do Departamento de | OAB: 68356, 68584, 286262, 213425, 333527, 172926, 283439, 422763, 227204, 216610, 255221, 238160, 195545, 61423, 162830, 256054, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201242-05.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alyne Basilio de Assis | OAB: 177936, 254482, 334766, 195545, 84016, 200103, 163569, 274894, 297065, 317521

Nº Processo: 1000316-14.2025.8.26.0424 | Vara: Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000316-14.2025.8.26.0424; Assunto: Penalidades; Agravante: | Advogado: Anderson Matos Terriaga Cunha (OAB: 497344/SP); Advogado: Pedro Luiz | Assunto: Penalidades; Agravante: | Advogado(s): José Paulo Pavan Roriz (OAB: 461681, SP), Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Adriana | OAB: 497344, 368329, 485201, 497151, 259960, 289214, 999999, 150090, 342201, 158161, 139012, 108628, 249814, 461681, 131066, 94553, 182592, 432417, 430523, 100027, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 85637, 178344, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010955-14.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Advogado: Jeferson Pereira de | Advogado(s): Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274, SP), Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978, Recorrido: Prefeitura | OAB: 251353, 518424, 506494, 357043, 356274, 466978, 163600, 304919, 126060, 45729, 416496, 266585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045008-92.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Andre Luis Faria de Lima (OAB: 242942/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | OAB: 242942, 392160, 411864, 352100, 510755, 437036, 424420, 350725, 190404, 378234, 387553, 283015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009154-89.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/ | OAB: 441317, 492049, 403471, 468829, 437583, 432105, 318102, 332519, 488863, 442013, 479458, 494884, 502481 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11