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1000055-20.2025.8.26.0369
Nº Processo: 1000055-20.2025.8.26.0369 | Vara: do Juizado Especial Cível e | Advogado: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB: 288462/SP); Advogado: Lucas Rodrigues Alves (OAB: | Advogado(s): Izabella Moura Teixeira (OAB: 422437, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada | OAB: 288462, 310691, 433387, 481238, 422437, 269677, 238059, 360237, 516794, 385002, 410893, 444242, 253655, 225578, 339539, 243646, 345062, 391981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50
1003279-16.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1003279-16.2025.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003279- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065, Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105, TO), Ficam as, Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102, Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519, Advogada | OAB: 360237, 410893, 385002, 156065, 2105, 38983, 318102, 332519, 479458, 286286, 268616, 498527, 408225, 291479, 2049, 91567, 360037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
1059538-90.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:49
0107489-05.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0107489-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/ | Advogado(s): Erica Avallone (OAB: 339386, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Cet, Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 196085, 364056, 364245, 283015, 527120, 157311, 339386, 214461, 267670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
1002483-22.2025.8.26.0127
Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
2147720-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147720-63.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-76.2025.8.26.0311; ITCD - Imposto de | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravante: Elis Omoto | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 168303, 190761, 473100, 307859, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 195656, 394650, 348676, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147547-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147547-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022715- | Advogado: Rodrigo Dalla Pria (OAB: | Advogado(s): Rodrigo França Castelli (OAB: 427175, SP), Advogado: Samuel de Oliveira Garcia (OAB: 365559, Agravante, Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771, Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768, Interessado: Grafica, Simone Juliani Martello (OAB: 114291, Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193, Ficam as, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 345862, 396235, 427175, 365559, 87291, 148483, 194732, 196294, 472934, 156617, 33247, 115771, 24768, 91201, 103695, 67997, 105328, 276324, 114291, 256193, 457799, 247245, 483211, 285496, 126600, 175377, 145063, 277998, 289501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147249-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146954-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146954-10.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000236-42.2024.8.26.0535; ICMS/ | Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP); | OAB: 332150, 333088, 27622, 102277, 70999, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718, 241338, 195195, 155665, 224553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146883-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146883-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva, Advogado: Fabio Scolari Vieira, Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307, Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, Ficam as partes | OAB: 287475, 371279, 141224, 70307, 114273, 392513, 172926, 283439, 304091, 304784, 58953, 315237, 316058, 172947, 360359, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19