Consulta de Processos

Nº Processo: 1501249-16.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Benedito F de Camargo | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Marcos Antonio, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Laura | Advogado(s): Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, SP), Apelada: Benedito F de Camargo | OAB: 358264, 249464, 295052, 228978, 243428, 234404, 396474, 405118, 487468, 89730, 120942, 193628, 327236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033071-79.2021.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Ricardo Antonio da Silva, Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. Público, Milena Alves de Araujo Correia | Advogado(s): Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674, SP), Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617, Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelado: Joao Silvino da Silva, Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Izildinha Martins, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Mauricio Lorena Coelho da Silva (OAB: 363726, Mauro de Morais (OAB: 35435, Advogado: Rodrigo Pereira Cunha (OAB: 331959 | OAB: 221795, 249194, 350341, 999999, 302139, 246810, 291723, 312097, 262991, 415031, 349848, 76544, 208725, 487468, 135721, 184674, 328617, 116366, 104060, 295052, 249464, 215960, 464088, 237424, 363726, 311565, 35435, 331959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508838-15.2022.8.26.0347 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508840-02.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); | Réu(s): Paloma Veridiane Aparecida Santos Souza, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Simone Aparecida de Oliveira Rocha Silva | OAB: 295052, 115587, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508221-10.2019.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508226-94.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Ação: Montagem e Man Ind Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Orlando M. Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Luiz Diniz Pereira | OAB: 115587, 219670, 374491, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507085-40.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507085-40.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Nizete Alves dos Santos Lanchonete, me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Lays Ungari Caron, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mrv Engenharia, Participações S.a., Ficam as, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 219437, 219813, 249464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502839-98.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502839-98.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); | Réu(s): Leandro Alvaredo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Plenna Construtora, Incorporadora Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502374-89.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502374-89.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Ediberto Batista | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelado: Luiz Carlos | Réu(s): Jose Alberto Broggio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 312946, 239826, 261544, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502255-31.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502255-31.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelada: Maria Helena | Réu(s): Prohab São Carlos, Progresso Habitacional de São Carlos S, Apelado: Guilhermina O Santos, Ficam as partes, Cleide Maria Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Cid Martioli | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Antonio Milton Gomes Rios, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 312946, 295052, 120036, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502223-17.2023.8.26.0624 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502224-11.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); | Réu(s): Masa Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogada: Renata de Oliveira Jana (OAB: 235140, SP), Ficam | OAB: 96240, 235140, 115587, 312946, 175331, 351757, 239826, 219813, 304325, 120270, 113218, 120036, 170021, 115016, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11