Consulta de Processos

Nº Processo: 1021467-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021467-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio- | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/ | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP), Apelado: Consultar | Advogado(s): Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 45683, 29062, 220207, 122504, 30487, 173124, 248710, 182042, 154938, 213251, 89794, 398137, 343778, 234745, 431665, 183031, 101184, 213596, 268125, 266320, 430945, 250529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501292-73.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Francisca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473, SP), Apelado: Mario Mollon, outro | Réu(s): Renata Maria de Queiroz Siqueira | Advogado(s): Géssica Emilyn Claro Maciel (OAB: 495338, SP), Tharcis Jose Leite da Silva (OAB: 348515, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de | OAB: 261544, 68924, 172473, 495338, 354709, 430529, 330317, 237502, 203006, 338887, 170080, 348515, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511919-86.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Josias Barros da Silva, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Carlos Roberto Caribe Santos Junior, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto, Daniel Ibanez de Oliveira, Advogado: Cleber Mikio Cortez Mizuguti (OAB: 262515, Apelado: Instituto Nacional do, Gerisvaldo Pinto Rabelo, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | OAB: 192082, 115587, 351757, 207353, 262515, 403110, 197183, 37209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005495-43.2024.8.26.0268 | Advogado: pelas partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 76 do Código de | OAB: 321921, 395943, 241287, 470121, 345199, 357265, 169934, 362908, 417720, 397395, 134719, 478983, 478440, 122596, 335097, 419629, 400764, 91567 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1007209-53.2025.8.26.0381 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO | Advogado: 392276/SP - Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Autor(es): Alan Patrick da Silva, Michelle Fernandes Navarro, Cristiano Rodrigues Ferraz, Wellington da Silva, Paulo Cristiano dos Santos Pavarini, Edvânia Pinheiro Costa, Gerson Mota da Silva, V.F.S., Francisco Ferreira dos Santos, Jefferson Diego de Oliveira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, I.N.S.S. | Advogado(s): 392276, SP, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 435191, Victor Venturini Brandão, 397435, José Antonio Pires Lopes, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 70756, Samuel Solomca Junior, 417720, Eder Aparecido da Silva, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 302550, Manoel Rodrigues de Oliveira Junior, 164930, Hudson Fernando de Oliveira Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004779-48.2020.8.26.0529 | Advogado: na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de | OAB: 107414, 340098, 201521, 103645, 417720, 288216, 146687, 133443, 358595, 352094, 105694, 174952, 115665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042931-41.2020.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apelado: Cinearte | Assunto: Multas e demais Sanções; | Ação: do Jardim Rio | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, SP), Apelado: Cinearte, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Recorrente, Município de Araras, Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | OAB: 185223, 108117, 281675, 293937, 392741, 230865, 333436, 271201, 247760, 116285, 346152, 189141, 320118, 430731, 381514, 295727, 163116, 170922, 203322, 235243, 190191, 298658, 454103, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020807-44.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Advogada: Elizabeth Cristina Naloto (OAB: 230185/SP); Apelado: I. N. | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Nivaldo Cavalari, Advogada: Kely Franco dos Santos (OAB: 418700, SP), Apelado: Companhia Ambiental do Estado de | Réu(s): João Farid Ananias, Advogado: Adriano Magela Thome (OAB: 143794, SP) | Advogado(s): Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349, SP), Advogada: Elizabeth Cristina Naloto (OAB: 230185, Apelado: I. N., Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456 | OAB: 279349, 230185, 232734, 148473, 372516, 403110, 441510, 192082, 92839, 301500, 430719, 999999, 112362, 319584, 218094, 143794, 337035, 209825, 248814, 390543, 100335, 309699, 320734, 124456, 418700, 407573, 244401, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002779-86.2024.8.26.0189 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado(s): Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, SP), Apelada: Handrea Cirqueira de Lima, Advogado, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 99424, 203006, 365638, 229677, 192082, 27357, 202491, 387675, 412057, 403110, 184692, 207010, 309428, 214375, 144854, 448105, 372516, 299449, 77560, 226893, 376782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11