Consulta de Processos

Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046701-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): A.G.V.Z., Sandra Inocencio Veronesi Castilho, Haroldo Felício Buainain, Vera de Souza Monteiro, Augusto Cesar Domingues Ferreira, Bruno Rivelles Goulart, CARLOS ALBERTO CANDIDO, EDVALDO DA ROCHA SILVA, TIAGO LOPES DE ASSIS, Dennis Moreira Mota, Pedro Luis de Souza Lopes | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 403755, Luís Fernando Octaviano, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 200554, André Luiz Bastos Giannini, 418280, Alef Henrique Dias de Souza, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046434-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 512987/SP - Gregory Antonio Valentim Santos | Autor(es): Antonio Agatti Godoy, Erico Murilo Gozzi, Maysa de Oliveira Luz, TELEFONICA BRASIL S.A., Hugo Davi Sena Rosa, Rafael Pedro Germano dos Santos Cadina, Maura Oliveira dos Santos Castro, Cecilia Marcia da Silva Andrade, Maria Luiza Zancope Lavio, Luiz Otávio de Andrade Corsetti | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 512987, SP, Gregory Antonio Valentim Santos, 402010, Vanilda da Glória Caetano, 430366, Carlos Eduardo da Silva, 250627, André Mendes Moreira, 220739, Luiz Fernando Villela Nogueira, 295298, Samuel Moraes Vieira, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041858-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): Paulo Sergio Araujo Goncalves, Sidneia Maria Viudes de Oliveira, Mr Locações, Gestão de Veículos Ltda, Ana Paula Vaz da Costa, Claudimir Adalberto Martins, Gilberto Carlos Pereira, Ana Lucia Piacenti Cardozo, Aline Souza Pelloso, IRACI ALVES DA SILVA, Eliane Barth, André Luiz Moreira Roque | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Banco GMAC S | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 346409, Renato Cellis Silva, 427643, Antonio Rodrigues Coelho, 423432, Atila Lincoln Maximo Cunha, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 130970, Jose Carlos Ferreira Campos, 150163, Marco Antonio Colenci, 195511, Danilo Alves Galindo, 413272, Sandra Cristiane Fulquim, 196162, Adriana Serrano Cavassani, 71602, Manuel Donizete Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041724-31.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 150163/SP - Marco Antonio Colenci | Ação: de Conteudo Ltda | Autor(es): José Antonio Nogueira, Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma, Roseli Aparecida da Silveira, Trinta Dezessete Captacao de Conteudo Ltda, Alan Martins dos Santos, Leonardo Gordiano Rodrigues, MARIA INES PINHEIRO, Eliane Machado Tostes, Gabriel Silva Farias, Post Master Comercial Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Procuradoria Geral do Município de São Paulo | Advogado(s): 150163, SP, Marco Antonio Colenci, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 221984, Gabriel Hernan Facal Villarreal, 296317, Paulo Henrique de Jesus Barbosa, 134301, Cesar Rodrigues Pimentel, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 401514, Jair Coelho Lemos, 231856, Alfredo Bernardini Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041629-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 24721/MS - Marcelo Antonio | Autor(es): Carolina Barbosa Bacha Freire, Jéssica Cenedesi Galli Lukiantchuki, Rodrigo Teixeira Seixas, Tarlline Ribeiro Sirilo, Edson da Costa, Elisângela de Lima dos Santos, Vanderlei Vieira da Silva, Érlon de Sousa Tavares, Vagner de Miranda Figueiredo | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 24721, MS, Marcelo Antonio, 195511, SP, Danilo Alves Galindo, 470176, Wilson Aparecido da Silva, 431958, Ricardo Zaniolo Alvaro da Costa, 30079, ES, João Furtado Guerini, 521095, Ana Paula Fazam da Silva de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044766-88.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 71468/SP - Antonio Mario Marques Diniz | Autor(es): Marcia Regina de Oliveira Batista, Lucas Faria Widmer, Ricardo Dias do Vale, Cláudio Grande Martinez, Jaime Custodia Costa, Sonia Romao da Cunha, Ana Eliete dos Santos, Joao Batista Carlos, André Paulo Hypolito de Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 71468, SP, Antonio Mario Marques Diniz, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 134945, Rogerio Soares da Silva, 458553, Gerson Luiz de Lima, 317711, Camila Ramos Pinheiro Simão, 399014, Fabio Augusto Filipe de Alencar Trindade, 83716, Adriana Aparecida Paone, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 157278, Marcus José Adriano Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044614-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 43543/SP - Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan | Autor(es): Raphael Santana da Costa, Ellen Gabriele dos Santos Marques, Keila Pinheiro de Lima, Edilene Alves Pereira de Oliveira, Cleber Augusto Lobo Salmazo, E.P.R.C., LEONARDO MOREIRA, Maria de Jesus Dias, Jorge Rodrigues da Silva, Dalva Linhares Vieira | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.M.S.P., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 43543, SP, Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan, 185163, Angelo Andrade Depizol, 363612, José Italo Garcia Junior, 401080, Adão de Souza Dias, 465664, Cristiano Euzebio da Cunha, 370532, Cleber Augusto Lobo Salmazo, 465102, Valdirene Alves Duarte da Cruz, 458211, Amanda Rocha dos Santos, 175788, Guilherme Augusto Cassiano Cornetti, 229720, Wellington de Lima Ishibashi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044565-96.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão | Autor(es): EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., Ricardo Moraes Pereira, Márcio Rodrigues Fernandes, Neilton Silva Viana, Banco do Brasil S, Adriana Aparecida Cui dos Santos, C.A.V.A., Rafael Coelho do Nascimento | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 186458, SP, Gustavo Antonio Feres Paixão, 363018, Monica Maria de Oliveira, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 367033, Thiago Porceban, 251620, Leonardo Morgato, 332519, Alex Augusto de Andrade, 58283, Antonio Roberto Sandoval Filho, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 262131, Nuno Augusto Pereira Garcia, 29659, CE, Leonardo Medeiros Magalhães | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146883-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva, Advogado: Fabio Scolari Vieira, Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307, Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, Ficam as partes | OAB: 287475, 371279, 141224, 70307, 114273, 392513, 172926, 283439, 304091, 304784, 58953, 315237, 316058, 172947, 360359, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11