Consulta de Processos

Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107489-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/ | Advogado(s): Erica Avallone (OAB: 339386, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Cet, Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 196085, 364056, 364245, 283015, 527120, 157311, 339386, 214461, 267670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007179-60.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 87929/RJ - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior | Autor(es): Rozeli Jose Cezarini, José Luiz Sebastião, Silvia Henrique de Carvalho, Dionísia Guabiraba, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, Galbi Vinicius Moura Viana da Silva, C., SEBASTIÃO CELIO DE ANDRADE | Réu(s): Banco Santander (Brasil) S, Nu Financeira S, Sociedade de Crédito, Financiamento, Investimento, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU, Isac Francisco da Costa, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, Tim Celular S, Maria de Lourdes Oliveira do Nascimento | Advogado(s): 87929, RJ, Paulo Roberto Teixeira Trino Junior, 525093, SP, Tharik Uchoa Luz, 31508, CE, Matheus Araujo de Oliveira Silva, 489990, Claudius Aparecido Luis Simões Cunha, 174171, Ana Paula Taranti, 137758, Adriano Sola, 135649, Daniel Martins dos Santos, 241287, Eduardo Chalfin, 198444, Flavia Regina Maiolini Antunes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005736-40.2025.8.26.0152 | Classe: :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 209551/SP - Pedro Roberto Romão | Autor(es): B.A.C., A.M.S., Alexandre Mendes da Silva, BANCO VOLKSWAGEN S, Ezequiel Silva Neis, MARIA GILDA PARRA BUSCARINI, Eduardo Lisboa de Oliveira, Lucilene da Silva Cruz, Elizete Machado, P.M.B.B. | Réu(s): M.H.N.P.S., A.C.F.I., Banco Votorantim S.A., Dominique Ferreira de Lima, Banco Itaucard S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Casas Bahia, Via Varejo S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.L.M. | Advogado(s): 209551, SP, Pedro Roberto Romão, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 153447, Flávio Neves Costa, 437271, Ailton de Faria, 472537, Vinicius Fernandes Azevedo, 404699, Andréia Aparecida Conti, 308482, Ana Paula Pereira Balestero | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501601-56.2025.8.26.0077 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 26913/PR - Marco Antonio Peixoto | Autor(es): Debora Soares Serrano, Valdecir Modesto de Melo, T.B.S., M.S. | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, E.P.B., M.I., Anderson dos Santos Fonseca | Advogado(s): 26913, PR, Marco Antonio Peixoto, 505654, SP, Diogo Pereira Sobreira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 431301, Pedro Vinícius Perez, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 52211, GO, Beatriz Messias Teodoro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147720-63.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-76.2025.8.26.0311; ITCD - Imposto de | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravante: Elis Omoto | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 168303, 190761, 473100, 307859, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 195656, 394650, 348676, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147547-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022715- | Advogado: Rodrigo Dalla Pria (OAB: | Advogado(s): Rodrigo França Castelli (OAB: 427175, SP), Advogado: Samuel de Oliveira Garcia (OAB: 365559, Agravante, Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771, Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768, Interessado: Grafica, Simone Juliani Martello (OAB: 114291, Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193, Ficam as, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 345862, 396235, 427175, 365559, 87291, 148483, 194732, 196294, 472934, 156617, 33247, 115771, 24768, 91201, 103695, 67997, 105328, 276324, 114291, 256193, 457799, 247245, 483211, 285496, 126600, 175377, 145063, 277998, 289501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146954-10.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000236-42.2024.8.26.0535; ICMS/ | Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP); | OAB: 332150, 333088, 27622, 102277, 70999, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718, 241338, 195195, 155665, 224553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11