Consulta de Processos

Nº Processo: 0014090-77.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 224151/SP - Damaris Baccelli Silva Ghendov | Autor(es): RICARDO NOVAES DE QUEIROZ, Maria Patrocínia Baccelli Silva, Catarina Batista Vilela, YELUM SEGUROS S.A., Francisco das Chagas de Sousa Macedo, Welton Parra, Paulo Rogerio dos Reis, Cláudio Andrean, PEDRO SILVA DE MATTEO, W.O.M., R.C.S. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, P.M.S.P. | Advogado(s): 224151, SP, Damaris Baccelli Silva Ghendov, 210677, Reginaldo Souza Guimarães, 220187, MG, Anna Cecilya Pereira Franck Bernardino, 247302, Jocimar Estalk, 4452, PI, Rosa Maria Barbosa de Meneses Reis, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 329735, Caroline Zollo, 442117, Nycole Carolina Giron | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107489-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/ | Advogado(s): Erica Avallone (OAB: 339386, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Cet, Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 196085, 364056, 364245, 283015, 527120, 157311, 339386, 214461, 267670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025023-64.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 335600/SP - Adenilson Borges da Silva | Autor(es): Jose Manuel Garcete Arguello, I.S., Roque Finger & Dal Bo Comércio de Comunicação Visual Ltda., J.V.S.A., C.S.R., Fabiana da Silva, Fernanda Lopes, Antonio Victor Gomes dos Santos, Wong Pessoa Alves, M.L.W. | Réu(s): Itaú Unibanco S.A, A.I., 2ae Aereo, Rodoviario Transportes Eireli, R.P.S.A., Max Brasil Negócios Intermediação Financeira, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 335600, SP, Adenilson Borges da Silva, 411268, Antonio Braz da Silva, 418978, Joyce da Silva Soares de Menezes, 244696, Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar, 255635, Josimar de Assis Lira, 371611, Beatriz Rios de Oliveira E Oliveira, 393265, Gabriel Delfino Ferrari, 501892, Jéssica Costa Silva, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147609-79.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500394-37.2022.8.26.0397; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Matheus da Silva Mayor (OAB: 400524/SP); | Advogado(s): Laís Gonzales de Oliveira (OAB: 383058, SP), Agravado: Aline Aparecida Cintra, Ficam as partes intimadas para se, Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 400524, 383058, 272997, 149140, 84494, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 329796, 207707, 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 345882, 457198, 351232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147632-25.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Eduardo Estivalete de Azevedo (OAB: 490595/SP); | Assunto: Pagamento Atrasado / | Advogado(s): Eliane Estivalete Souza (OAB: 153138, SP), Agravado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Interessada | OAB: 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 457198, 351232, 289337, 330435, 182011, 163569, 295224, 243530, 252566, 374219, 174082, 173229, 449078, 419259, 18842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014303-67.2020.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Adriano Ialongo Rodrigues (OAB: 307515/SP); Advogada: Isabella Cardoso Cezar | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Vanderson, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Rubens, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Apelado: Marcio Gifford, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Marcos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Marcio Francoso | OAB: 115587, 307515, 467178, 225600, 219670, 312946, 239826, 198372, 219813, 40659, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11