Consulta de Processos

Nº Processo: 0026409-50.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Wellington Emanuel de Andrade; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado: | OAB: 295567, 232873, 302992, 519928, 97352, 406694, 231833, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025558-11.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RAFAELA DOS REIS BORACCHI; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Advogado(s): Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116330, 433624, 404761, 256483, 409991, 100187, 245748, 388500, 410309, 388029, 337343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025926-20.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RICARDO DE LIMA MACHADO VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 226239, 392415, 406694, 100729, 451076, 227932, 430932, 302992, 31724, 256483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025973-91.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Jhonata Rodrigues das Merces (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: CLEUCIA APARECIDA FERREIRA BUZATO; Advogada: Maria Cristina Ferreira da | OAB: 162887, 473475, 314534, 455137, 443975, 451206, 149115, 295567, 209251, 417425, 337343, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027280-80.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Indulto; Agravante: FELIPE CAMILO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 224586, 256483, 31724, 149115, 394334, 367706, 124629, 295567, 156550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025251-57.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: Ana Paula Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 256483, 282340, 145050, 245748, 226196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024304-03.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENATO PEREIRA PASSOS JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 149115, 226239, 283087, 256483, 256484, 295355, 301994, 207765, 390446, 406694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027626-31.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JULIO CÉSAR RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 226239, 183289, 499488, 256484, 203432, 405877, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007050-97.2024.8.26.0079 | Vara: Unidade | Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | OAB: 444743, 192541, 225178, 450623, 451076, 489683, 439725, 331739, 235677, 222725, 359573, 374771, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013182-08.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jonas Lino da Costa Filho; | OAB: 75946, 503768, 505628, 321123, 421621, 511400, 241325, 390592, 241228, 265938, 397724, 422747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11