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0001172-76.2023.5.20.0005
Nº Processo: 0001172-76.2023.5.20.0005 | Advogado: - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO (OAB/SE 3814) | Advogado(s): ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OAB, SE 3537), OANA GABRIELA SANTOS FONSECA (OAB, SE AIRR 0001357, 87.2023.5.10.0007, DIEGO REZENDE GOIS (OAB, SE 15952) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045) Presidência, Admissibilidade, PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE (OAB, PB 19268) TRANSFORMADORES LTDA, EPP, RAFAEL DANTAS VALENGO ADVOGADO, OSIRIS GIACCIO DE MICO (OAB, PR 50559), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) ADVOGADO, ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) (OAB, SC 53137), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) ADVOGADO, FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB, SE 1331), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SE 3814, SE 1331, SE 3537, SE 8697, SE 15952, DF 12067, DF 13372, SP 301187, PB 10831, PB 3045, PB 19268, PR 50559, PB 13800, PR 21619, PR 93979, CE 19976, BA 36471, BA 26870, SC 53137, BA 42118, SC 28973
Advogado: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:04
0011202-92.2023.5.03.0087
Nº Processo: 0011202-92.2023.5.03.0087 | Advogado: - SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Advogado(s): SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO RECORRIDO, AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA BENFICA, FABRICIO COSTA GARCIA (OAB, MG 105125) (OAB, MG 116893), MG 105125) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), ANA LAURA CANCADO SALDANHA (OAB, MG RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESDRAS DA SILVA DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, JESSICA SANTOS PEREIRA (OAB, MG 162737), MG RECORRIDO, CONSITA TRATAMENTO DE RESIDUOS S, MG 22864) RECORRIDO, SEBASTIAO MOREIRA DE ASSIS, CAMILA APARECIDA FERRAZ (OAB, MG 214993) ADVOGADO, SAMUEL ELOI BATISTA (OAB, MG 138341), FABIOLA GRANATO (OAB, MG 105386), LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA (OAB, MG 11ª Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ROT 0010221, 42.2024.5.03.0018 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Gabinete de Desembargador n. 24, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AGRAVADO, JJ DOS SANTOS LTDA | OAB: MG 87946, RJ 176279, MG 71639, MG 105125, MG 116893, MG 22864, PR 61051, MG 162737, MG 138341, MG 214993, MG 105386, MG 109495, MG 132361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: SUZIANE DE FATIMA DA CONCEICAO AZEVEDO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno Gabinete de Desembargador n. 24
10/08/2025 02:46
0000890-74.2024.5.09.0016
Nº Processo: 0000890-74.2024.5.09.0016 | Advogado: - GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB/PR 33060) | Ação: DE CASCAVEL E REGIAO (OAB/PR 55402) | Advogado(s): ADEMIR DA SILVA (OAB, PR 25410) ROT 0000937, 24.2024.5.09.0121, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) 7ª Turma, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID GAB. DES. ANA CAROLINA ZAINA, PR 25410) ADVOGADO, MARIO RAUL CASTILHO (OAB, PR 66464), RS 33819) RECORRIDO, COSTA OESTE SERVICOS LTDA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECORRIDO, MUNICIPIO DE TOLEDO, LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA (OAB, PR AGRAVADO, BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), MARCOS MENDES MIARELI (OAB, PR 42677) ADVOGADO, LUCIANA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA, ROMULO NICHELE (OAB, PR 106320) (OAB, PR 74667), EVELYN FABRICIA DE ARRUDA (OAB, PR 28224) (OAB, SP 334025), RAFAEL ROCHA MICRUTE (OAB, PR 78069) PERITO, CAIO FELIPE MANFRON | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO ADVOGADO, JACQUELINE FELDE PÉREZ (OAB, PR 47813), Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI AGRAVANTE, HERCULANO DE LARA BRASIL, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO ADVOGADO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO | OAB: PR 33060, PR 47813, PR 58466, PR 25410, RS 33819, PR 89711, PR 110135, PR 66464, PR 40917, PR 55402, PR 61051, SP 226401, PR 24106, SP 257690, PR 42677, PR 106320, PR 74667, PR 28224, SP 334025, PR 78069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ADEMIR DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0100314-70.2024.5.01.0062
Nº Processo: 0100314-70.2024.5.01.0062 | Advogado: TAISE ARRAIS BARROSO(OAB: ADVOGADO BARBARA FERRARI VIEIRA | OAB: 156770, 197927, 150559, 128921, 94383, 110624, 111030, 185954, 150735, 176906, 156721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0100715-10.2024.5.01.0017
Nº Processo: 0100715-10.2024.5.01.0017 | Advogado: - ANDRE LUIZ LAPOENTE DE AZEVEDO (OAB/RJ RECORRENTE - EDUARDO SANTOS PEREIRA | Advogado(s): ANDRE LUIZ LAPOENTE DE AZEVEDO (OAB, RJ RECORRENTE, EDUARDO SANTOS PEREIRA, MARCUS VINICIUS MANDETTA MEDEIROS ADVOGADO, LEONARDO DO NASCIMENTO COUTINHO, RODRIGO COELHO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, VICTOR HUGO BIBIANO DOS SANTOS (OAB, RJ, MARCUS VINICIUS MANDETTA MEDEIROS 7ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) ADVOGADO, MARCELO MARCHON LEAO (OAB, RJ 174134), LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ROT 0100735, 48.2024.5.01.0066, ROSENILDO GOMES DOS SANTOS (OAB, RJ Gabinete 24, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, G.G.R.L., FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, L.C.S.I.I.L. | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA 166734), Desembargador do Trabalho MARISE COSTA 182720) | OAB: RJ 208974, RJ 157200, RJ 227646, RJ 54663, PR 34146, RJ 174134, RJ 106094, BA 22164, RS 113924, RS 134793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ LAPOENTE DE AZEVEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CELIO JUACABA 166734)
10/08/2025 01:37
0100111-44.2024.5.01.0245
Nº Processo: 0100111-44.2024.5.01.0245 | Advogado: - BRUNO AZEVEDO FARIAS (OAB/RJ 127705) | Ação: (OAB/PI 12065) | Advogado(s): JACQUES KHAZZAH EL WARRAK (OAB, RJ RECORRIDO, METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS, WELLINGTON BRANDAO DE CARVALHO (OAB, RJ ADVOGADO, DANIEL PEREIRA DA COSTA (OAB, RJ 120745), PATRICIA COUTO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 84113) 2ª Turma, RAPHAEL DE OLIVEIRA CORNELIO (OAB, RICARDO DA COSTA ALVES (OAB, RJ 102800), EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB, RJ 146846) ROT 0100116, 49.2024.5.01.0283, JHONATAN PAULA COSTA (OAB, RJ 216263) 184389), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) 198378), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB, RJ, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO FRAGALE FILHO, Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER ADVOGADO, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581), Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE, RICARDO LOURENCO DA COSTA, Desembargador do Trabalho JORGE FERNANDO ADVOGADO, THAIS SAVEDRA (OAB, RJ 232156) | OAB: RJ 127705, RJ 120745, RJ 84113, CE 15581, PI 12065, RJ 102800, MG 44698, RJ 146846, RJ 216263, RJ 204205, RJ 232156, RJ 53588, RJ 59121, MG 116893, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JACQUES KHAZZAH EL WARRAK (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO FRAGALE FILHO
10/08/2025 01:33
0001163-95.2023.5.17.0006
Nº Processo: 0001163-95.2023.5.17.0006 | Advogado: BARBARA BRAUN RIZK(OAB: - AB SENA MIX CELL ME (SHOPING CLUBE) | OAB: 116776, 12288, 17948, 23756, 19519, 12544, 10569, 14361, 35310 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 01:33
0000320-11.2024.5.09.0656
Nº Processo: 0000320-11.2024.5.09.0656 | Vara: DO TRABALHO DE CASTRO | Advogado: SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS | Ação: DE CARAMBEI E | OAB: 140659, 33225, 182694, 53804, 15553, 11475, 18533, 29337, 29323, 29190, 35460, 22104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:29
0000312-21.2014.5.11.0012
Nº Processo: 0000312-21.2014.5.11.0012 | Advogado: - BARBARA LETICIA FERREIRA MONTEIRO | Advogado(s): BARBARA LETICIA FERREIRA MONTEIRO, MARINEL LORENA FERREIRA BONDZIUL | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA | OAB: AM 18434, AM 6105, AM 6098, RJ 59121, AM 5874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: BARBARA LETICIA FERREIRA MONTEIRORelator: Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA
10/08/2025 00:12
0059600-18.2005.5.05.0161
Nº Processo: 0059600-18.2005.5.05.0161 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549) ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA 7763), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 7763), BA 4549) (OAB, BA 17769), RJ 59121), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 4549), BA 4549) AP 0012000, 64.2006.5.05.0161, AILTON DE PINNA MARTINS (OAB, BA 18274) Quinta Turma, BA 18274) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 18274) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 18274) DE OLIVEIRA, BA 18274) AGRAVANTE, ANTONIO MARIO ROCHA DOS SANTOS, BA AGRAVANTE, CELIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, CRISPIM NERIS DOS SANTOS, ELIZETE SOUZA SANTOS, FLORISVALDO MARTINS FERREIRA, ISABELITA SANTOS DIAS, LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVANTE, JORGE ANTONIO ROCHA DOS SANTOS, MANOEL CARLOS MOREIRA, MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS, MARIA ELIZETE DE JESUS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA | OAB: BA 5737, BA 4549, BA 7763, RJ 59121, BA 1705, RJ 106094, BA 17769, MA 14371, BA 18274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: AILTON DALTRO MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 00:06