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0018649-56.2024.5.16.0016
Nº Processo: 0018649-56.2024.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Caxias : 2 | Autor: - LEIVA DA SILVA MOTA | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Caxias : 2 | Ação: NACIONAL DO INDIO HTE 0018649-56.2024.5.16.0016 | Autor(es): Z.S.M.S. ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, L.C.C. RÉU, ESTADO DO MARANHAO | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO LUIS, MUNICIPIO DE BACABEIRA ATSum 0016032, 77.2025.5.16.0020 | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias : 2, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA Vara do Trabalho de Açailândia : 4, EDNALVA SOUZA COELHO (OAB, MA 10773) (OAB, PE 24153), JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO RÉU, M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 29750) | OAB: MA 10773, PE 24153, MA 26367, MA 24760, MA 19345, SE 7236, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: Z.S.M.S. ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE SAO LUISAdvogado: KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERENTES
10/08/2025 23:16
0016560-87.2024.5.16.0007
Nº Processo: 0016560-87.2024.5.16.0007 | Advogado: CRISANTO DA COSTA LIMA RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A | OAB: 7449, 168951, 147816, 8875, 13905, 34524, 170930, 9055, 23386 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0016492-32.2023.5.16.0021
Nº Processo: 0016492-32.2023.5.16.0021 | Advogado: ANTONIO FERNANDO LIMA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 27418, 170930, 13748, 6462, 24486, 11736, 9952, 34528, 6810, 7593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0016255-37.2023.5.16.0008
Nº Processo: 0016255-37.2023.5.16.0008 | Advogado: HENRIQUE SCHAPER(OAB: ADVOGADO JONAS RODRIGUES COSTA(OAB: | Ação: Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR | OAB: 19771, 22460, 12101, 11421, 307078, 320489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0018672-50.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0018672-50.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: JOAO DE ARAUJO BRAGA TRABALHO | OAB: 11546, 3530, 24462, 6016, 23232, 7332, 115295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0016187-89.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016187-89.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - JOAO MILHOMEM MARINHO | Advogado: - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU - PAULA MARTINS RIBEIRO | Ação: RÉU - COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - ME | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473), ADAILSON RABELO DOS SANTOS EXEQUENTE, HERBERT OLIVEIRA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, ATACADAO S.A., MEGANET SERVICOS LTDA S.A, SAVVY SERVICOS LTDA, EPP, J. O. CABRAL, REFRIGERACAO RÉU, COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, JANIO OLIVEIRA CABRAL RÉU, ATACADAO S.A. LTDA | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU, PAULA MARTINS RIBEIRO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA (OAB, MA, FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, MA 18232) ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 118170), VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA AUTOR, JOAO LOURENCO DE ARAUJO FILHO, MA 7837) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, PAULO BUSSINGUER (OAB, MA 14944) | OAB: MA 9583, MA 25473, MA 10516, MA 18232, MA 7837, MA 11688, MA 118170, MA 17808, MA 28312, MA 14658, MA 14944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016173-14.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016173-14.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Autor: - VICENTE JOSE DE SOUSA NETO | Advogado: - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Ação: LTDA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): JOAO MARCOS PEREIRA SOUZA 11792), RONALD DE JESUS FRAZAO DA SILVA AIRES RÉU, MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, LADY DAIANE DOS SANTOS FEITOSA | Réu(s): ATACADAO S.A. 27386), COLEGIO DOM BOSCO LTDA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO, NORDESTE PARTICIPACOES S.A CumSen 0016175, 20.2025.5.16.0003, RN COMERCIO VAREJISTA S.A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, MARTINS E MARTINS LTDA, EPP AUTOR, ROBSON ALVES DA SILVA, M V R SERVICOS EIRELI, MEDVACINE CENTRO MEDICO E VACINACAO LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ISBET, INSTITUTO BRASILEIRO PRO, EDUCACAO, EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ADVOGADO, JULYANA DE ALMEIDA SILVA (OAB, MA 25980), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) ADVOGADO, Kelen Cristina Weiss Scherer Penner (OAB, GO, THUANNE MENDES VASCONCELOS (OAB, MA, ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO ATSum 0016174, 11.2025.5.16.0011, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB, MA CartPrecCiv 0016175, 17.2025.5.16.0004, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) EXEQUENTE, ELIAS SOUSA CAMPOS JUNIOR, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), CHIARA CAROLLINE AURELIO GOMES (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BATISTA FILHO (OAB, MA 18591), DULCIANE LIDIA RIBEIRO (OAB, MA 26972) RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | OAB: MA 7837, MA 25980, MA 11688, MA 6906, MG 127852, MA 26777, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 18591, MA 25832, MA 26972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:06
0017215-14.2024.5.16.0022
Nº Processo: 0017215-14.2024.5.16.0022 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO | Advogado: - GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO SUSCITADO - JUIZ DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SÃO | Advogado(s): GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO SUSCITADO, JUIZ DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SÃO, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA SUSCITADO, Juiz da Primeira Vara do Trabalho de Sao Luis, MELLYNA CARNEIRO RODRIGUES (OAB, MA TERCEIRO INTERESSADO, AZARIAS CAVALCANTE DE, THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (OAB, JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB, MG 155089) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOCACIA, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO FARIAS DA SILVA, DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA (OAB, MA REQUERIDO, ESTADO DO MARANHAO, JORGE FELINTO EVERTON LOPES (OAB, MA Precat 0016176, 14.2025.5.16.0000, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG REQUERIDO, MARANHAO PARCERIAS S.A | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA MSCiv 0016173, 59.2025.5.16.0000, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA | OAB: MA 25920, MG 155089, MA 24462, MA 22991, MA 11357, MA 20228, MA 19968 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO SUSCITADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA MSCiv 0016173
10/08/2025 21:06
0016494-55.2020.5.16.0005
Nº Processo: 0016494-55.2020.5.16.0005 | Advogado: WELTON LUIZ BANDEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 6994, 10888, 13748, 3412, 12726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0017968-05.2023.5.16.0022
Nº Processo: 0017968-05.2023.5.16.0022 | Advogado: REGINALDO DA COSTA | OAB: 20710, 7240, 11357, 7436, 24742, 4813, 11548, 9613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:31