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0000997-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000997-32.2024.5.05.0016 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB/BA | Autor(es): FABIO ALVES TEIXEIRA EXECUTADO, VALDICK ALVES DOS SANTOS, ANGELO OTTO PEREIRA EXECUTADO, FELIPE DA SILVA LIMA, JOAO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA ExTiEx 0001047, 49.2024.5.05.0019, JOSE VALTER SOUZA SILVA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, RONALDO VAZ DA SILVA EXEQUENTE, ANTONIO LUIS SAMPAIO NOVAES, ANGELA MARIA DOS REIS OLIVEIRA ATOrd 0000018, 59.2025.5.05.0461, LEILANE DOS REIS OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, SATYA DOS REIS OLIVEIRA RECLAMANTE, ALESSANDRO GOMES COSTA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS ADVOGADO, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287), ADRIANO DE SANTANA BRITO 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Réu(s): MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, IURI COELHO REINEL (OAB, BA 35060), RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA, ADELMO LAZARO CORREIA CONTREIRAS | Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS 55245), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) EXEQUENTE, DARIO ELISBAO DA SILVA, EDSON SANTANA ARROJADO, THIAGO DOS SANTOS MATOS, BA 19452) ADVOGADO, BA 19452), DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), BA 24138) ATSum 0000025, 68.2025.5.05.0132, BA 24138) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 24138) RECLAMANTE, JACILENE ALVES DOS SANTOS, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA RECLAMANTE, CARLOS RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL | OAB: BA 32483, BA 19452, BA 10287, BA 24138, BA 35060, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000402-33.2020.5.08.0002
Nº Processo: 0000402-33.2020.5.08.0002 | Advogado: - MAYARA SILVA COSTA (OAB/PA 17348) 1ª Turma | Ação: BENEFICENTE DE | Advogado(s): MAYARA SILVA COSTA (OAB, PA 17348) 1ª Turma, ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, JOSE LEITE CAVALCANTE (OAB, PA 7126) AGRAVANTE, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, ANA PAULA CAVALEIRO DE MACEDO ABOUL ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, JOAO BESERRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, PAULINE MONTE DUARTE SANTIAGO (OAB, PA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, JOSEDIR PEIXOTO DE SENA (OAB, PA 17087) Gab. Des. Suzy Koury, PA 17087) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) CAVALCANTE KOURY, PA 11493) AGRAVANTE, ESTADO DO PARA, PA 17087) ADVOGADO, FERNANDA SOARES DE CARVALHO (OAB, PA 17087) 33173), PA 11493) ADVOGADO, PA 11493) 33173), GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB, SP 493848) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR AGRAVADO, FRANCISCO COSTA DA SILVA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE (OAB, PA 16302), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES | OAB: PA 17348, PA 15281, PA 7126, PA 11341, PA 28972, PA 20151, PA 10442, PA 12574, PA 12614, PA 16302, PA 17087, PA 11493, PA 8963, SP 493848, SP 407269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MAYARA SILVA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR AGRAVADO
10/08/2025 00:09
0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0000095-20.2024.5.22.0109
Nº Processo: 0000095-20.2024.5.22.0109 | Advogado: - NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, MARIO JORGE MARTINS PAIVA | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI RECORRIDO, JONAS, FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS ADVOGADO, VANILSON | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTERelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
09/08/2025 23:52
0010924-14.2022.5.15.0016
Nº Processo: 0010924-14.2022.5.15.0016 | Advogado: - MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE, SP RECORRENTE, RODRIGO BALBINO DOS SANTOS, DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, 3ª, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) AGRAVANTE, ESC EMPREENDIMENTOS LTDA, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS ADVOGADO, ANDREI BRIGANO CANALES (OAB, SP 221812), ANDERSON JUBANSKI BALAN (OAB, SP 521597) ADVOGADO, ELI MACIEL DE LIMA (OAB, SP 285400), ANTONIO ASSIS ALVES ADVOGADO, KERCIA DUTRA DE BRITO (OAB, SP 352229), BIANCA CASSEMIRO CAMILLO (OAB, SP 390124) 87254), SP 390124) RECORRIDO, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, DENIS CHIBANI MIRANDA (OAB, SP 313049) RECORRIDO, LEONARDO DE VASCONCELOS ALVES, SP 313049) ADVOGADO, LUCAS RAFAEL PEREIRA (OAB, SP 270090) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA 87254), LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA ROT 0011296, 09.2022.5.15.0130 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA CRISTINA SAMPAIO MENDES | OAB: SP 284215, SP 221812, SP 258369, SP 384350, SP 521597, SP 285400, SP 352229, SP 142616, SP 390124, SP 313049, SP 270090, SP 428440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
09/08/2025 22:45
0000032-57.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000032-57.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - TAIS SANTOS DA COSTA (OAB/CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ATOrd 0000032, 02.2025.5.07.0004, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, D' TRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE, MARIA LUANA SEVERO DO NASCIMENTO RECLAMADO, MANHATTAN BEACH RIVIERA, ALINE ALVES DE MOURA RECLAMADO, MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO RAMON DA SILVA LOPES, COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, COLIBRI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, MARILIA LIVRAMENTO MOTA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, CARLOS ADOLFO FERREIRA NOGUEIRA, BEACH RIVIERA HOTELARIA ADMINISTRADORA, JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA RECLAMADO, MANHATTAN EMPIRE CENTER, LORENA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO | Advogado(s): TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, CARLOS WESLLEY OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) (OAB, CE 32356), ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, Rafaela Ibiapina Farias Maia (OAB, CE 24069), JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO LTDA, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) LTDA, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) RECLAMADO, ALFA 3 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) LTDA, FRANCISCO BACURAU BENTO (OAB, CE 8471) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB, CE 37560) EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB, CE RECLAMADO, MANHATTAN LOS ANGELES | OAB: CE 50137, CE 19255, CE 40375, CE 31520, CE 20518, CE 26153, CE 39921, CE 32356, CE 24069, CE 46111, CE 26684, CE 53266, CE 25677, CE 23372, CE 8471, CE 44119, CE 37560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43
0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0001082-05.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001082-05.2023.5.10.0019 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DA AMAZONIA - | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB, DF, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AIRR 0001082, 35.2023.5.10.0009, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) Presidência, Admissibilidade, PRISCILA LIMA MONTEIRO Gabinete da Presidência, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) ADVOGADO, FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, MARIANA CASTRO DE SOUZA (OAB, AC 6054) 46615), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), VINICIUS ROMANINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 24425) | OAB: PA 12342, RJ 88922, PA 7855, AM 3194, RO 13588, AM 1734, AM 134, RO 10377, AM 5901, AC 4271, AC 6054, MT 15507, MT 24425, SC 44470
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:31
0000207-65.2024.5.23.0107
Nº Processo: 0000207-65.2024.5.23.0107 | Advogado: - Daniel Batista de Aguiar (OAB/MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | Advogado(s): Daniel Batista de Aguiar (OAB, MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, FERNANDA DOMINGAS RONDON (OAB, MT ADVOGADO, ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB, PR 76885), ALINE PASCOIN DE CAMPOS (OAB, MT 12165) 1ª Turma, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM (OAB, MT 32283), FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, EDUARDA CARDOSO MENDES (OAB, MT 26710), CLAUDIO GUEDES MOTTA (OAB, MT 23730) 2ª Turma, LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB, MT Gab. Des. Eleonora Lacerda, REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES (OAB, MT ALVES LACERDA, CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA (OAB, MT 7230) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO, JBS S, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 31256) | OAB: MT 3537, MT 22319, MT 30905, MT 10361, PR 76885, MT 12165, GO 17139, MT 32283, MT 12066, PR 91081, MT 26710, MT 23730, MT 7230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: Daniel Batista de Aguiar (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO
09/08/2025 22:17
0100552-14.2024.5.01.0281
Nº Processo: 0100552-14.2024.5.01.0281 | Advogado: - JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB/RJ 215794) ADVOGADO - HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB/RJ 214589) | Advogado(s): JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794) ADVOGADO, HENRIQUE RAMOS MENDES (OAB, RJ 214589), TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB, RJ 244978), ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRENTE, JOAO PEDRO GOMES LEANDRO, ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO RECORRIDO, CONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO, ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, RJ 188807), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440), CLEBER MAURICIO NAYLOR (OAB, RJ 68283) AGRAVANTE, TIM S A, MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB, RJ 20283), LEANDRO REBELLO APOLINARIO (OAB, RJ 99195) 10ª Turma, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRENTE, LUCIANA BUENO DOS SANTOS, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS RECORRIDO, CASA SAO LUIZ IVFA (INSTITUICAO VISCONDE, CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO, ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA Gabinete 50, Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA ADVOGADO, WILLIAN DE GODOI (OAB, RJ 258644) | OAB: RJ 215794, RJ 214589, RJ 244978, RJ 161959, PR 20830, RJ 92706, RJ 188807, PR 68339, RS 53969, RJ 207440, RJ 68283, RJ 20283, SP 178899, PR 52997, RJ 204344, RJ 258644, RJ 99195, RJ 179881, SP 272554, RJ 221805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSELITO DA COSTA MENDES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANDRE GUSTAVO 4ª Turma
09/08/2025 22:10