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0000801-74.2023.5.21.0041
Nº Processo: 0000801-74.2023.5.21.0041 | Advogado: - ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB/ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL PRATES LAGARES (OAB, ES 34360) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA TELEGRAFOS, DANIEL CARLETTO (OAB, PR 41782), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS 11885), TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, CAROLINA VIEIRA SIMONELLI (OAB, ES 37876), IVANILDES CARDOSO PRESTES (OAB, GO 62220), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) Presidência, Admissibilidade, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000844, 42.2023.5.17.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EMPREENDIMENTOS LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 34360, ES 19925, RN 491, PR 41782, PB 19319, RS 61807, PR 21667, PE 15131, CE 17314, ES 37876, GO 62220, ES 20639, BA 24290, BA 48072, BA 52936
Advogado: ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:17
0000349-54.2023.5.11.0005
Nº Processo: 0000349-54.2023.5.11.0005 | Advogado: - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS ADVOGADO - LILLIANA MARIA CERUTI LASS | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Advogado(s): PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS ADVOGADO, LILLIANA MARIA CERUTI LASS, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL ADVOGADO, LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA, MARINA ELISE COSTA DAL LIN (OAB, PR 57668), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER, MAYKON FELIPE DE MELO ADVOGADO, ANTONIO GUERINO FASCINA (OAB, SP 140750), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547) (OAB, PR 21384), PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL 98788), ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER ADVOGADO, IVANI PEREIRA SOARES NUNES (OAB, MG 92970), MARINA FONTOURA KOBYLANSKY (OAB, PR AGRAVADO, ELINO SILVA DE SALES, VICTORIA KOENIG BARBOZA (OAB, PR 84295) ADVOGADO, FABIO ALEX DA SILVA SANTOS (OAB, RN 20126), SP 140750) AGRAVANTE, SANTIN, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: AM 7199, PR 21472, PA 11259, PR 41350, PR 57668, AM 1503, PR 107818, SP 140750, AM 1399, AM 1547, PR 21384, PR 84295, MG 92970, MG 151701, RN 14633, RN 20126
Advogado: PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 03:17
0000295-94.2023.5.11.0003
Nº Processo: 0000295-94.2023.5.11.0003 | Advogado: - HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO (OAB/RN | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): BRENO SALES BRASIL (OAB, RN 14188) 12340), RN 14188) AGRAVADO, MARCIA CRISTINA BATISTA DO NASCIMENTO, HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO (OAB, RN ADVOGADO, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604), RN 19604), DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES Presidência, Admissibilidade, MARCELO LYRIO SOUZA (OAB, BA 17910) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS, GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, MAYKON FELIPE DE MELO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), RN AGRAVADO, LENIMAR DE OLIVEIRA LANGBECK, RN (OAB, AM 1399) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ESTADO DO AMAZONAS | OAB: RN 14188, RN 7604, RN 19604, RN 5939, AM 1399, BA 17910, AM 7199, PA 11259, RN 19439, AM 1503, AM 1547
Advogado: BRENO SALES BRASIL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:17
0000025-12.2025.5.12.0023
Nº Processo: 0000025-12.2025.5.12.0023 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU | Autor: - MENECAR TORNO & SOLDA LTDA - ME VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES | Ação: INFANTIL ENCANTAR | Autor(es): VANESSA FRANCIELE CORREA FERNANDES ADVOGADO, VANESSA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, LAISE FLESCH ADVOGADO, VITORIO LEMOS DA ROSA, DARCILENE VINHAS ROSA RECLAMANTE, JOSE RICARDO BERTAN, TANIA APARECIDA ZEFERINO ADVOGADO, LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780), DARCILENE VINHAS ROSA, FRANCISCA BEATRIZ FONTINELI DOS SANTOS LTDA | Réu(s): TUBOMIL INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA, BUFFALO'S GRILL RESTAURANTE LTDA (OAB, CE 26153), MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA, TIAGO DE SOUZA DUARTE REQUERIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ANTARAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ATSum 0000027, 31.2025.5.12.0039, AFETTIVA RESIDENCIA ASSISTIDA PARA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado(s): PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ANTUNES (OAB, PR 100233), MARINA GUERINI (OAB, SC 28067) (OAB, RS 78582), VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB, SC 54742) ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, CAMILA VEIGA GONCALVES (OAB, SC 70757) REQUERENTE, LIANE BAUMANN CHRIST, LUCIANO FERMINO KERN (OAB, SC 32218) ADVOGADO, AIRTON SEHN (OAB, SC 19236), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), ALAN BORELA (OAB, PR 103763), LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA, MARIA MELANIA MUSKOPF DOS SANTOS | OAB: PR 27146, PR 24686, PR 100233, SC 28067, RS 78582, SC 54742, CE 26153, SC 70757, SC 32218, SC 19236, SC 27494, SC 28780, PR 103763, MG 177144, SC 62565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:17
0000066-54.2025.5.22.0102
Nº Processo: 0000066-54.2025.5.22.0102 | Vara: do Trabalho de São Raimundo Nonato 3ª Vara do Trabalho de Teresina | Autor: - DARLLANE SILVA FERREIRA BATISTA DE BARROS | Advogado: - WESLEY SANTOS PEREIRA (OAB/PI 19984) | Ação: INTELIGENTE LTDA. | Autor(es): EDMILSON FERNANDES DOS SANTOS AUTOR, DARLLANE SILVA FERREIRA BATISTA DE BARROS, MARIA JOSE GUARDIAO DOS SANTOS SOUSA 15497), GERSON ALVES DE SOUSA FILHO 5ª Vara do Trabalho de Teresina | Réu(s): INVESTSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, ME REQUERIDO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, DINAMO ENGENHARIA LTDA (OAB, PI 13767), C R DE C ROCHA RESTAURANTE LTDA, CENEGED, COMPANHIA ELETROMECANICA E RÉU, MARQUISE ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATOrd 0000069, 09.2025.5.22.0102, ENEOL BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA., ROCHLOG LTDA RÉU, COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA, LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO, PADARIA PAO DE TRIGO LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), T.T.E.L.E., S.X. VEIGA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA RÉU, COOP CONSTRUTORA LTDA, TMK SERVICOS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): WESLEY SANTOS PEREIRA (OAB, PI 19984) ADVOGADO, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO, KELYANA MENEZES FERREIRA (OAB, PI 21854) AUTOR, RAFAEL RODRIGUES DA COSTA, TALYSSON FACANHA VIEIRA (OAB, PI 13499) ADVOGADO, BEIJAMIM SOARES MOTA (OAB, PI 22902), MATTHEUS RIBEIRO LOPES AMERICO (OAB, PI AUTOR, BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA, THIAGO AGUIAR DA SILVA LUZ (OAB, CE 46677) AUTOR, E.M.B., PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA AUTOR, LUCIANO FELICIANO | OAB: PI 19984, PI 13767, PI 21854, PI 13499, PI 22902, PI 23791, CE 46677, SP 362286, PI 6238, PI 11594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:17
0010977-98.2023.5.18.0008
Nº Processo: 0010977-98.2023.5.18.0008 | Advogado: - MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977-98.2023.5.18.0008 | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977, 98.2023.5.18.0008, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS Gabinete da Presidência, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), CASSIANO ANTONIO LEMOS PELIZ JUNIOR, BRUNA OLIVEIRA BEZERRA MAGALHAES DE, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS (OAB, GO 16635), FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES 220411), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RR 0010991, 53.2023.5.03.0185, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA LIMITADA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS | OAB: SP 223800, SP 157840, GO 23511, GO 55994, PB 18978, GO 16635, PB 19319, CE 22157, AL 6768, MG 188635, SP 246709, SP 154384
Advogado: MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS AIRR 0010977Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:16
1000460-36.2020.5.02.0018
Nº Processo: 1000460-36.2020.5.02.0018 | Advogado: - ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB/SP 369338) AGRAVADO - GLEYCE RODRIGUES DOS ANJOS ARAUJO | Advogado(s): ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, SP 369338) AGRAVADO, GLEYCE RODRIGUES DOS ANJOS ARAUJO, RICARDO POLLASTRINI (OAB, SP 183223) 360346), MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB, SP 132339), ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS, SP 162343) Presidência, Admissibilidade, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS AGRAVANTE, CONSTRUTORA GAMBARDELLA LTDA, OSMAN CEZAR GAMBARDELLA, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS LTDA, SP 162343) LTDA, EPP, ANDREA MARCONDES MACHADO DE, ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA MENDONCA (OAB, SP 134449), EVANDRA BEZERRA DE LIMA (OAB, SP 311397) MENDONCA (OAB, IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, GLEYCE RODRIGUES DOS ANJOS ARAUJO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDREA MARCONDES MACHADO DE | OAB: SP 173886, SP 369338, SP 183223, SP 132339, SP 380068, SP 224101, SP 311397, SP 162343, SP 294669, SP 134449
Advogado: ROGERIO FERREIRA BORGES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
10/08/2025 03:16
0000750-45.2024.5.06.0009
Nº Processo: 0000750-45.2024.5.06.0009 | Autor: - LEONARDO WANDERLEY CAVALCANTE | Advogado: - BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB/PE 55307) Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima | Ação: TRES IRMAS LTDA | Advogado(s): BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB, PE 55307) Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, LETICIA JULIANA VIEIRA (OAB, PE 61491) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA, THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA (OAB, PE CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, FILIPE ARCOVERDE VILA NOVA (OAB, PE 40637) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), PE 40637), LUCAS ARCOVERDE VILA NOVA (OAB, PE 44061) ROT 0000956, 59.2024.5.06.0009, PE 44061) Segunda Turma, RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS (OAB, PE 23145) Desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho, PE 23145) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, ALESSANDRA DE MELO ARRUDA (OAB, PE 25107), ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB, SP 255303) Desembargador José Luciano Alexo da Silva, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE, ANDRE LUIZ LEITE REGO (OAB, PE 9727), JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA (OAB, PE Presidência 3, ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO, ESTHER LANCRY (OAB, PE 134), Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO EBSERH | OAB: PE 25682, PE 55307, PE 61491, PB 21611, PE 40637, BA 23739, PE 44061, PE 23145, PE 25107, PE 134, PE 21290, SP 255303, CE 13463, PE 36216, PE 9727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE
10/08/2025 03:15
0000364-64.2010.5.06.0022
Nº Processo: 0000364-64.2010.5.06.0022 | Vara: DO TRABALHO DO RECIFE/PE | Advogado: EDUARDO DOS SANTOS RAMOS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): JOAO MENDES RIBEIRO JUNIOR (OAB, PE 8145), SORAYA MENDES RIBEIRO (OAB, PE 21876), JULIANA DA SILVA REGIS (OAB, PE 20754), ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454), CELSO FERRAREZE (OAB, PE 1284), DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182), JULIANA MARCIA PIRES (OAB, SP 188102), RAIMUNDO REIS DE MACEDO (OAB, PE 8626), RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB, DF 16625) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR | OAB: 17215, PE 8145, PE 21876, PE 20754, PE 45454, PE 1284, DF 20182, SP 188102, PE 8626, DF 16625 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOAO MENDES RIBEIRO JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON
10/08/2025 03:15
0001138-44.2023.5.11.0008
Nº Processo: 0001138-44.2023.5.11.0008 | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM | Advogado(s): ENILSON CAMPOS DE SOUSA (OAB, AM 1589) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB, AM 17502) 1503), RAQUEL BUZAGLO SANTANA (OAB, AM 14926) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), AURIANA RAMOS PEREIRA DE GOUVEA ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), PAULO CESAR ESPIRITO SANTO DE GOUVEA TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB, AM 15380) ESTADO DO AMAZONAS, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734) 1503), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) ADVOGADO, AM AGRAVANTE, AUTOPOSTO MARGARITA LTDA, AM REPRESENTANTE, LAURA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, AM 1399) REPRESENTANTE, AM 1399) 14645), AM 1547) REPRESENTANTE, AM 1547) 14645) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE ESTADO DO AMAZONAS, Desembargador(a) do Trabalho ALBERTO BEZERRA AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547) | OAB: AM 1589, AM 17502, AM 14926, AM 1399, AM 1547, AM 2955, AM 4119, AM 15380, AM 1734, AM 134, AM 12291, AM 2488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: ENILSON CAMPOS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE ESTADO DO AMAZONAS
10/08/2025 03:14