Consulta de Processos

Nº Processo: 0020245-24.2023.5.04.0023 | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) | Advogado(s): EDUARDO TOREZZAN (OAB, RS 67786) ADVOGADO, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR, ESTELA REGINA ASSIS (OAB, RS 82776) (OAB, SP 102954), LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB, RS 54731), RS 67786) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RS 82776) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 54731) SERAFINI CASA NOVA, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RECORRENTE, JONATHAN ANTUNES ANGELO, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, FELIPE SCHOPF PEREIRA (OAB, RS 83507), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) DE P ALEGRE LTDA, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381), FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB, RS 53636) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) 65382), RS 53636) RORSum 0020272, 61.2023.5.04.0781, RS 44096) 11ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA | OAB: RS 53185, RS 67786, RS 82776, SP 102954, RS 54731, RS 92822, RS 67897, RS 76095, RS 43026, RS 83507, RS 28359, RS 76381, RS 53636, RS 44096, RS 24379, RS 98890, RS 53551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021239-40.2019.5.04.0331 | Advogado: - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) | Advogado(s): MARCELO KROEFF (OAB, RS 40251) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361) ADVOGADO, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI ADVOGADO, LOVANI HUNING HILGEMBERG (OAB, RS 76523) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, FABIO KORENBLUM (OAB, RS 92135) ADVOGADO, VERENI CORNELIOS LEITE (OAB, RS 22846) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, SERSI REGINA DOS SANTOS (OAB, RS 29735) RECORRIDO, VG22 CONSTRUCOES EIRELI, CAMILA ELISA CAPOANI (OAB, RS 93955), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) GONCALVES DE OLIVEIRA, RS 68433) AGRAVANTE, TAIS DA SILVA PORTO, GUSTAVO GASPARETTO PINHEIRO (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 123265), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AP 0020382, 50.2020.5.04.0010 | OAB: RS 62546, RS 109359, RS 40251, RS 80059, RS 32361, RS 31727, SC 15909, RS 68433, RS 76523, RJ 106094, RS 92135, RS 22846, RS 29735, RS 93955, RS 76788, RS 26050, RS 45217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020757-07.2019.5.04.0812 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | Ação: E TRANSMISSAO DE AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484) (OAB, RS 21328), ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) (OAB, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, HENRIQUE LUIZ PANISSON (OAB, RS 88018), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO, RS 24484) ADVOGADO, RS 73190) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS DE MATOS DANDA, MARCELO KROEFF (OAB, RS 40251), RS 44565) AGRAVADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361), SC 15909) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO | OAB: RS 24484, RS 21328, RS 88018, RS 84285, RS 61749, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 40251, RS 32361, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 1000197-93.2025.5.02.0061 | Vara: do Trabalho de Guarujá 57ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - AMANDA FERRAZ NERVETTI (OAB/SP 405715) ADVOGADO - SHEILA ROCHA (OAB/SP 411006) | Ação: DE SERVICOS | Autor(es): BEATRIZ REGINA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMANTE, CINTHIA MARQUES DA SILVA, IVAN CARLOS PEREIRA RECLAMADO, BATYSTAKA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES DEPRECADO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, STEPHANY VITORIA TEODORO RAMOS DA RECLAMADO, SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL, JOYCE RAYANE DA CUNHA FERREIRA RECLAMANTE, CHRISTIAN NASCIMENTO CAMPOS | Réu(s): ALEX ANTONIO ANNICCHINI LOSCHI, LEDA SUELY FLETCHAMN LOSCHI ATOrd 1000197, 84.2025.5.02.0064, NESTLE BRASIL LTDA., TOP SERVICE FACILITIES LTDA ATOrd 1000197, 48.2025.5.02.0076, BAYIT LIMPEZA LTDA LTDA, SEI REPUBLICA II EMPREENDIMENTO ADVOGADO, MARINA CREMASCO MENDES (OAB, SP 343827), NOELIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ME ATOrd 1000197, 36.2025.5.02.0468 | Advogado(s): AMANDA FERRAZ NERVETTI (OAB, SP 405715) ADVOGADO, SHEILA ROCHA (OAB, SP 411006), BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA (OAB, SP RECLAMADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ELAINE MARIA PILOTO ATSum 1000197, 93.2025.5.02.0061, GABRIELA MORELATO VIEIRA (OAB, SP 399329) RECLAMANTE, ANDERSON DA SILVA BARROS, LUCAS RAMOS TUBINO (OAB, SP 202142) ADVOGADO, JULIANA RODRIGUES DO VALE (OAB, SP 242809), PALOMA COSTA DE MATOS (OAB, SP 375361) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ERICK CORREIA DA ROCHA (OAB, SP 309315) ESPECIALIZADOS EIRELI, RODRIGO DIAS DE MOURA (OAB, SP 309380) RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO FLAVIA, JOSE ROBERTO DA CONCEICAO MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO, EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203) RECLAMADO, TRANSDATA ENGENHARIA E MOVIMENTACAO, LARISSA ANTAS RODRIGUES SILVA (OAB, SP ADVOGADO, ROSANGELA JULIANO FERNANDES (OAB, SP, Nilson de Oliveira Moraes (OAB, SP 98155) RECLAMADO, KZA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | OAB: SP 405715, SP 411006, SP 367165, SP 399329, SP 202142, SP 242809, SP 375361, SP 520103, SP 309315, SP 309380, SP 312375, CE 47892, SP 314203, SP 343827, SP 155838, SP 98155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000168-88.2025.5.02.0046 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1000169-94.2025.5.02.0718 | Advogado: - WAGNER VIANA DA SILVA (OAB/PR 89544) | Ação: E AR CONDICIONADO ADVOGADO - FABIO ANTONIO PALMIERI (OAB/SP 338011) | Autor(es): MARCIO KENNEDY LEONCIO COELHO 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, JACINTO MENDES ALICRIM ATOrd 1000169, 75.2025.5.02.0401, ALEKSANDRO HUFFENBAECHER GOMES ATOrd 1000169, 82.2025.5.02.0431, CAIO HENRIQUE ALMEIDA SILVA RECLAMANTE, PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES, FRANCISCO WAGNER DUTRA CartPrecCiv 1000169, 58.2025.5.02.0342, SLANEY BONIFACIO DA SILVA 187222) | Réu(s): EDUARDA QUEIROZ CORREIA DA SILVA ADVOGADO, WAGNER VIANA DA SILVA (OAB, PR 89544), GUIBOR SERVICOS TERCERIZADOS LTDA, ZEON REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO ADVOGADO, FABIO ANTONIO PALMIERI (OAB, SP 338011), G3 POLARIS SERVICOS EIRELI ADVOGADO, MARIA APARECIDA PEREIRA VASCONCELLOS, CIA.REGIONAL DE ABASTECIMENTO ADVOGADO, PATRICIA LOMBARDI (OAB, SP 152145), EDIMILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ME RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, CARPEDIEM DESENVOLVIMENTO, GRPQA LTDA PROFISSIONAL LTDA, EPP, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, BRUNO CESAR FERREIRA SIMAO DEPRECADO, CLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, RIBEIRO ALVES LOGISTICA LTDA, TEIXEIRA & SIMAO LTDA ATSum 1000169, 72.2025.5.02.0402 | Advogado(s): VANESSA GONCALVES FADEL (OAB, SP 210541) RECLAMANTE, LAIS ANDRADE DIAS DE SOUZA, THAYS MOREIRA VASCONCELOS (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande, Erick Scarpelli (OAB, SP 235803) RECLAMANTE, CIBELE BARROS NWABUEZE, AUDREY RANGEL DE GOUVEA OLIVEIRA, VINICIUS JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba | OAB: PR 89544, SP 210541, SP 338011, SP 297332, SP 235803, SP 152145, SP 368806, SP 319833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000162-88.2025.5.02.0464 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo RECLAMADO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE (OAB/MG 116893) | Advogado: - MARCELO KROEFF (OAB/RS 40251) | Ação: PARA O DESENVOLVIMENTO DA | Autor(es): RICARDO DE CARVALHO, FRANCISCO DONIZETE LEITE, BRUNO FRANCISCO ALVES 180694), PEDRO ANDRE PEREIRA ADVOGADO, ALEX RODRIGUES GUIMARAES (OAB, SP 402050), REGINA HELENA CARDARELLI ADVOGADO, BRUNO ROCHA OLIVEIRA (OAB, SP 407170) | Réu(s): ASTER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA CumPrSe 1000162, 55.2025.5.02.0087, CONDOMINIO BOULEVARD IBIRAPUERA IRAE ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), CONDOMINIO HORIZ IBIRAPUERA ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812), MASTER CONTROLLER SERVICOS DE LIMPEZA, MERCADO SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA, VERISSIMO OLIVEIRA MIRANDA & CIA LTDA, RECLAMADO, ULTRAFE LOJA 1 DROGARIAS LTDA, FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA | Advogado(s): ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA ATOrd 1000162, 64.2025.5.02.0084, JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA (OAB, SP RECLAMANTE, MARISA GONCALVES DE MESQUITA, SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA (OAB, SP RECLAMADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP REQUERIDO, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, MICHAEL AUGUSTO LUIZ (OAB, SP 361216) REQUERIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., ADILSON QUEIBRE RODRIGUES ADVOGADO, GUILHERME ALKIMIM COSTA (OAB, SP 407948), JORGE PINHEIRO CASTELO (OAB, SP 78398) RECLAMADO, WSA AR CONDICIONADO LTDA | OAB: RS 40251, SP 138603, SP 269099, SP 297608, SP 23812, MG 116893, MG 87946, SP 361216, SP 402050, SP 407948, SP 447659, SP 188733, SP 407170, SP 78398, SC 41618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0020597-18.2023.5.04.0011 | Advogado: ADRIELE DA SILVA FERRARO(OAB: | Ação: DE ADVOGADO PRISCILA DA COSTA DE | OAB: 14080, 111147, 62120, 11475, 90197, 58435, 11820, 34769, 81264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020106-50.2025.5.04.0331 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 86880) | Advogado: - Toni Anderson Lausmann (OAB/RS 58716) EXEQUENTE - LORENA TERESINHA DA SILVA | Ação: DE SERVICOS LTDA | Autor(es): ADRIANE SCHWANTZ EXEQUENTE, JACQUELINE AZAMBUJA RIES, LEILA DAIANE DA SILVA DA ROCHA EXECUTADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., LUCAS DE SEQUEIRA MARTINS ADVOGADO, KARLA JACKELINE LOUIZ KLOEPSCH (OAB, RS, SIMONE COSTA DOS SANTOS RECLAMANTE, JACKSON GABRIEL SILVA DA SILVA, RAFAELA MENEZES DOS REIS RECLAMANTE, CHARLES GOUVEA VEIGA, THATIELLE LONGARA GOMES RECLAMANTE, KAYLANE GALAO OLIVEIRA | Réu(s): CASA DO IDOSO EDUARDO VERGUTZ LTDA ADVOGADO, RODRIGO AZAMBUJA RIES GUEDES (OAB, RS, DAIANE MARIN DA SILVA & CIA LTDA, ME 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, GABRIELE ROSA DA SILVA COMERCIO DE RECLAMANTE, ADALMIRO PINTO SANTIAGO, LEONARDO ROSA COMERCIO DE UTILIDADES RECLAMADO, JOSÉ CARLOS VEIGA DOS SANTOS, ADRIANA AGUIAR RODRIGUES MINIMERCADO RECLAMADO, VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, NESTLE BRASIL LTDA. LTDA, NESTLE BRASIL LTDA. RECLAMADO, DULCE SCHWANKE DE AVILA, ME, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMADO, AUTO PRATENSE LTDA | Advogado(s): Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) EXEQUENTE, LORENA TERESINHA DA SILVA, ANA LUIZA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 125179), NILTON BECK MURADAS JUNIOR (OAB, RS 74439) ATOrd 0020106, 93.2025.5.04.0252, DANIELA PEREIRA PEDROSO (OAB, RS 99005) 81377), JOAO RODRIGO DA LUZ (OAB, RS 97583) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) ADVOGADO, BRUNA BITTENCOURT RADAIESKI (OAB, RS, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS 95955), FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) ADVOGADO, JOAO ALBERTO THOMAZ (OAB, RS 95858), DIEGO NUNES GRANADO (OAB, RS 71255) ADVOGADO, ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309), FABIO CARDOSO PECANHA (OAB, RS 67518) ADVOGADO, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501) | OAB: RS 58716, RS 125179, RS 74439, RS 80039, RS 99005, RS 97583, RS 97927, RS 95955, RS 41172, RS 95858, RS 71255, RS 106309, RS 67518, RS 75501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020054-07.2025.5.04.0282 | Vara: DO TRABALHO DE ESTEIO | Advogado: - LUISA BUENO FERNANDES (OAB/RS 120705) | Ação: HOSPITALAR DE IBIACA | Autor(es): RAMAO RODRIGUES DO AMARAL RECLAMADO, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, CAROLINA DE MORAES PASSOS, MARCIO ROQUE DE SOUZA BRANCO, PABLO LOPES DOS SANTOS MORAES ATOrd 0020055, 89.2025.5.04.0282, VERONICE VERUCK VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL, VITORIA ELLEN OLIVEIRA CARLOS RECLAMANTE, ADRIANA BEATRIZ DA SILVA, ANA LUCIA SANTOS DA SILVA RECLAMANTE, GEISIMARA DE CAMPOS NASCIMENTO | Réu(s): PAMPEANO ALIMENTOS S, A ATSum 0020054, 07.2025.5.04.0282, INDUSTRIA DE ALIMENTOS PAR TUTTI LTDA, ATOrd 0020054, 22.2025.5.04.0471, A ADVOGADO, ALVARO DE FARIA CUNHA KREBS (OAB, RS, CLARO S.A. RECLAMANTE, ELIER CARDOSO AIRES, NEILTON ROCHA DE FREITAS ADVOGADO, LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN (OAB, RS 86010), TELEFONICA BRASIL S.A. RECLAMADO, ECO CENTRAL TRANSPORTES E SOLUCOES, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. | Advogado(s): LUISA BUENO FERNANDES (OAB, RS 120705), LUISIANE MARIA DA SILVA (OAB, RS 78223), FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES ATSum 0020054, 16.2025.5.04.0861, RS 120705) RECLAMANTE, DOUGLAS DORNEL FERREIRA, CARINE PAGEL (OAB, RS 98516) 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, EZEQUIEL SBALQUIERO (OAB, RS 104812) RECLAMANTE, LUIS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF ADVOGADO, DIONE KELLY BRANDOLFF OLIVEIRA (OAB, RS, ALICE DOS SANTOS MELGACO (OAB, CE 43325) ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB | OAB: RS 121507, RS 120705, RS 73364, RS 78223, CE 43325, RS 98516, RS 86010, RS 104812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000964-80.2024.5.12.0005 | Advogado: - FLAVIANA DA CONCEICAO (OAB/SC 18830) | Ação: E EXPORTACAO (OAB/GO 38557) | Advogado(s): MARLON PACHECO (OAB, SC 20666) ADVOGADO, LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) (OAB, SC 34008), BRUNO MILANO CENTA (OAB, PR 41441) AGRAVADO, MATEUS SIBILA ROMANO, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171) ADVOGADO, JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB, PR, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SC 53657) 44177), GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB, SP ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), RODRIGO TREVIZAN FESTA, IZO CADORIN (OAB, SC 26878) ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB, RS, RS PERITO, ROBERTO RYOITI NAGAI, ADRIANA SUELLEN DA COSTA POERNER RECORRIDO, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, FLAVIANA DA CONCEICAO (OAB, SC 18830), Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE URUSSANGA, Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA BERTOLDI | OAB: SC 18830, SC 4845, SC 20666, SC 31240, SC 34008, PR 41441, PR 27171, SC 53657, GO 38557, SP 157840, RS 67897, SP 216317, SC 26878, SC 51393, SC 38680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região