Consulta de Processos
677 resultados encontrados
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480
05/08/2025 16:41
1011018-07.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1011018-07.2021.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/ | Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Lla | Autor(es): Elio Pereira, outros, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Advogada: Carla Tosi dos Santos, Jad Zogheib, Cia Ltda., Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590, Advogado, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Recorrente | Advogado(s): Renato de Araújo Neto (OAB: 392147, SP), Apelado: Municipio de Caconde, Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB | OAB: 437745, 111853, 168589, 480151, 203006, 475174, 329703, 355593, 29924, 342775, 170080, 233033, 383002, 236484, 212086, 373262, 392147, 203901, 387752, 240091, 150590, 266143, 13772, 366679, 476968, 123689, 206940, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Elio PereiraAdvogado: Renato de Araújo Neto (OAB: 392147
05/08/2025 16:40
3001232-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001232-25.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Autor: Mauro Alves Cordeiro; Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139, SP), Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743, Agravada | OAB: 227870, 249227, 415738, 310617, 190202, 299246, 128877, 293024, 228083, 366840, 150501, 308117, 156609, 393000, 351016, 344316, 352355, 202139, 228743, 220844, 207465 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Advogado: Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139
05/08/2025 16:26
0051718-64.2009.8.26.0602
Nº Processo: 0051718-64.2009.8.26.0602 | Autor: Colchões Michelucci Ltda Me | Advogado: do autor: Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB/SP | Réu(s): William de Araujo Hernandez (OAB, SP 139.670), Jonas José dias Canaveze (OAB, SP 354.576), Ricardo Vasconcelos Ribeiro (OAB, SP 364.305) | OAB: SP 179, SP 139, SP 399, SP 148, SP 385, SP 209, SP 114, SP 111, SP 128, SP 339, SP 144, SP 221, SP 354, SP 116, SP 364, SP 129, SP 196, SP 344, SP 187, SP 162, SP 156, SP 307, SP 118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:21
0038155-93.2012.8.26.0053
Nº Processo: 0038155-93.2012.8.26.0053 | Advogado: Helmuth Wanderley da Silva, Manoel Fonseca Lago, Vagner Andrietta e Jessika Mayara de Oliveira Aguiar, | OAB: 119547, 196983, 45683, 231450, 116305, 174740, 97708, 123545, 149515, 67984, 63779, 207324, 36562, 58381, 36063, 242054, 127108, 98137, 228720, 229593, 179566, 180541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:27
1001836-92.2024.8.26.0246
Nº Processo: 1001836-92.2024.8.26.0246 | Vara: Criminal desta Comarca. Determino a remessa dos autos à 1ª Vara Criminal desta Comarca para apensamento dos | Advogado: (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: WLADIMIR QUILE RUBIO (OAB 368424/SP), GIOVANNI | OAB: 356274, 466978, 295744, 146601, 335806, 43619, 368424, 220436, 181438, 262480, 462952, 376264, 123503, 511691, 297248 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:27
0000590-75.2010.8.26.0244
Nº Processo: 0000590-75.2010.8.26.0244 | Advogado: da impugnante, nos termos do artigo 85, 7º, | OAB: 432461, 224010, 226476, 90984, 419717, 469212, 292412, 209056, 189776, 355503, 261602, 77189, 142797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:22
0002454-12.2009.8.26.0236
Nº Processo: 0002454-12.2009.8.26.0236 | Autor: na petição de fls. 281/282. Assim sendo, diante dos avisos de recebimento assinados por terceira pessoa, | Advogado: da parte beneficiária indicar se ela é isenta do imposto de renda, no prazo de | OAB: 396046, 116196, 4752, 337522, 282230, 249388, 207882, 202468, 171579, 139831, 247618, 118209, 321967, 220448, 233078, 307426, 251787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:19
1000670-03.2024.8.26.0027
Nº Processo: 1000670-03.2024.8.26.0027 | Advogado: particular, dispensando a atuação da | OAB: 78551, 260114, 427065, 458426, 89929, 161394, 487538, 345504, 367198, 221204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:18
1200490-75.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1200490-75.2024.8.26.0100 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 213504/MG - Helio Vagner da Silva Junior | Autor(es): Benedita Odete de Souza Martins, Pedro More_ra da Rocha Neto, Objetiva, Soluções Em Consórcio S, s Ltda., C.C.A.C., Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Ana Paula dos Santos, Stark Investment Banking S.a., G.A.B.F., Clóvis Marcondes de Souza | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Unimed Seguradora S, Bb Administradora de Consorcios S.a., M.P.P.S., SILVANA APARECIDA DA SILVA, Stark Bank S.a., SILVANA PEREIRA DA SILVA, EDNA ROSA TELLES DE SOUZA, G.B.F. | Advogado(s): 213504, MG, Helio Vagner da Silva Junior, 176029, SP, Léo Rosenbaum, 245396, Gabriela Rodrigues Alonso Guilherme, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 409653, Belisa Campello Fernandez O’ Keeffe, 336660, Julio Cesar da Silva Azevedo, 158571, Hueverton Teixeira de Morais, 254225, Alex Sandro da Silva, 110472, Renato Aparecido Caldas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:33