Consulta de Processos

Nº Processo: 0001662-38.2024.8.26.0493 | Advogado: tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração; | OAB: 131151, 419164, 437034, 203071, 360237, 284168, 242123, 355359, 124677, 191264, 194399, 432174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025416-62.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Advogado(s): Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324, SP), Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Advogada: Priscilla Pereira | OAB: 373802, 166229, 175626, 265866, 311052, 430523, 506350, 472396, 363857, 103324, 182954, 126427, 205795, 124295, 181539, 130970, 302012, 145021, 273822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho | OAB: 129282, 166813, 196889, 250793, 58283, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 103289, 379592, 140327, 122034, 183657, 300926, 238128, 198372, 376233, 433292, 154881, 256828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000053-61.2023.8.26.0038 | Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ARARAS | Advogado: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP) | Autor(es): ODAIR SANCHES DA CRUZ, GABRIELA LOPES ROSA, MARIA VERONICA REBELATTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, IBERFIOS FIAÇÃO E TECELAGEM LTDA, HENRIQUE SANTOS TOFANELLI, JUVENAL ALVES DE ANDRADE, FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALTIERI | Advogado(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773, SP), WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730, JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE (OAB 234291, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367, RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770, THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566, EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB 134890 | OAB: 52773, 354730, 234291, 136973, 125142, 155367, 390770, 358566, 134890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0319011-57.2024.8.26.0500 | Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP) | Autor(es): MARCIO LOURENÇO GONÇALVES, VANESSA CAMPOS AMARO, CIRILO INACIO CAZONATO, ERANDI RIVELINO ALVES DE FREITAS, REINALDO DE OLIVEIRA, VLAMIR DE MOURA SILVA, ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR | Advogado(s): GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VANESSA CAMPOS AMARO (OAB 181539, GUILHERME BOLLINI POLYCARPO (OAB 365010, ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR (OAB 377953 | OAB: 231595, 136973, 125142, 181539, 365010, 377953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022377-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG); Ficam as partes | Advogado(s): Regianne da Silva Machi (OAB: 163534, SP), Agravado: Fundação São Francisco Xavier, Advogada: Kátia Regina | OAB: 381686, 163534, 80734, 81755, 93169, 200301, 373807, 117364, 215604, 98628, 211735, 475187, 206949, 188752, 420446, 299246, 423120, 182606, 57601, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047293-81.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: Garantias Constitucionais; | Autor(es): Consorcio Metropolitano de Transportes de São Paulo, Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676, SP), José Roberto Nogueira, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Advogado: Luiz, Concessionária Rodovias do Tietê S, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Advogado: Micael, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566, Advogado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445, SP) | Advogado(s): Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578, SP), Apelado: Antonio Urbano Barbosa, Me, Advogada: Fabiana Abreu | OAB: 281675, 183432, 221676, 236578, 374432, 170871, 188851, 174564, 196162, 71318, 332515, 244776, 40886, 188069, 230738, 419259, 250118, 117827, 176385, 96122, 389976, 401929, 324999, 35171, 154132, 406117, 430328, 82048, 430445, 252566, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011018-07.2021.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/ | Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Lla | Autor(es): Elio Pereira, outros, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Advogada: Carla Tosi dos Santos, Jad Zogheib, Cia Ltda., Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590, Advogado, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Recorrente | Advogado(s): Renato de Araújo Neto (OAB: 392147, SP), Apelado: Municipio de Caconde, Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB | OAB: 437745, 111853, 168589, 480151, 203006, 475174, 329703, 355593, 29924, 342775, 170080, 233033, 383002, 236484, 212086, 373262, 392147, 203901, 387752, 240091, 150590, 266143, 13772, 366679, 476968, 123689, 206940, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022235-53.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Francisco Augusto de Carvalho (OAB: 56345/MG); Advogado: Marcelo Ebder dos Santos (OAB: 131303/ | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Emerson Ferreira; | Advogado(s): Rafaela Faulstich Domingues (OAB: 424063, SP), Agravado: Allan Prado Sela, Agravado: Thiago Rodrigues de, Mônica Lima de Souza (OAB: 184797, Advogado: Luiz Gilberto Lago Junior (OAB: 167756, Jair Oliveira Arruda (OAB: 90509 | OAB: 424063, 176869, 56345, 131303, 5871, 13960, 470830, 188134, 167311, 138436, 360539, 19449, 184797, 167756, 32381, 280846, 119458, 441987, 74192, 125696, 91537, 106032, 145060, 90509, 183160, 198707, 376220, 496150, 186672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11