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0000428-39.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000428-39.2024.5.13.0006 | Advogado: - ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA AIRR 0000428-39.2024.5.13.0006 | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA AIRR 0000428, 39.2024.5.13.0006, ABDENAGO REVOREDO NETO (OAB, PE 57532) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CAMILA FERRARI SANTANA AGRAVADO, R. F. MONTEIRO MANUTENCAO, FABIANA DE SOUZA PINHEIRO (OAB, SP 150132) ADVOGADO, CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE MELO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO TELEGRAFOS, MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB, RO, FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO (OAB, SE 3814) Gabinete da Presidência, JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB, SE 1331) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MIZZI GOMES GEDEON SILVA CORRÊA DA VEIGA, WENDELL SANTIAGO ANDRADE (OAB, SE 2042) ESTADO DE RONDONIA, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO ADVOGADO, HILDA VANESSA BENEVIDES MONTEIRO, THERGIANNE MAYRINK DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO, FRANCISCO JOSE DA SILVA OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GUTEMBERG SANDOKAN LIMA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RO | OAB: PE 53820, PE 15914, PE 57532, MG 108112, PR 42183, PE 26150, SP 150132, PE 35346, BA 23739, PB 20823, RO 4332, SE 3814, SE 1331, MA 14371, SE 2042, RO 6537, BA 33210, RO 12614, SE 13986
Advogado: ROSANGELA SOBREIRA GOMES DA SILVA AIRR 0000428Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 00:40
1001753-64.2023.5.02.0041
Nº Processo: 1001753-64.2023.5.02.0041 | Advogado: - LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB/BA Gabinete da Presidência | Ação: E EXPORTACAO LTDA Gabinete da Presidência | Advogado(s): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA Gabinete da Presidência, CAREM FARIAS NETTO MOTTA (OAB, SP 208338) AGRAVANTE, MINDER CARE LTDA, LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA (OAB, SP, MARCOS NORCE FURTADO (OAB, SP 171581) (OAB, SP 176885), TATIANE DEL BUSSO DOMINGUES MATOS, JOAO LUIZ LOPES (OAB, SP 27114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATO ANDRE MUNHOZ (OAB, SP 236273) SILVA CORRÊA DA VEIGA, REINALDO SIDERLEY VASSOLER, ANA CLEIDE VIEIRA CORDEIRO AMARAL Presidência, Admissibilidade, CAMILA DOS SANTOS CORDINALI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585) AGRAVADO, SUELI DE ALMEIDA PEREIRA, THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) ADVOGADO, JESSICA PRISCILA PRATIS (OAB, SP 445000), CAROLINE LOMBARDI MAYER (OAB, SC 20836) AIRR 1001753, 12.2023.5.02.0705, CRISTIANE DRIESSEN VALLE (OAB, SC 9980) Presidência, VINICIUS BARBOZA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EDGARD DE NOVAES FRANCA NETO (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SAUDE LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 202733) | OAB: SE 11604, SP 208338, SP 171581, SP 176885, SP 403559, SP 27114, SP 236273, SP 82555, SP 511117, SP 392468, SP 204585, SP 367327, SP 445000, SC 20836, SC 9980, SP 367857
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:39
0010750-30.2023.5.03.0072
Nº Processo: 0010750-30.2023.5.03.0072 | Advogado: - MARCO AURELIO DE SOUZA CUNHA (OAB/SP SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARCO AURELIO DE SOUZA CUNHA (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, LEANDRO DURAES OLIVEIRA (OAB, MG 70209), JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER 95477) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, VERIANO IVAIR RABELO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 70209, BA 22164, SP 215604, SP 132057
Advogado: MARCO AURELIO DE SOUZA CUNHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 00:38
0011203-52.2022.5.15.0128
Nº Processo: 0011203-52.2022.5.15.0128 | Advogado: - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) | Ação: DE BENS LTDA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CARLOS EDUARDO QUATROCHI (OAB, SP ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS (OAB, SP, MARCELO APARECIDO PARDAL Presidência, Admissibilidade, DJALMA GALEAZZO JUNIOR (OAB, SP 115711) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Gabinete da Presidência, ADRIANO SILVA PEREIRA (OAB, SP 456722) ADVOGADO, FABIO FAZANI (OAB, SP 183851), BENEDITO RIBEIRO (OAB, SP 107362), DEBORA FERNANDA FARIA AIRR 0011351, 39.2022.5.15.0039, DEBORA FERNANDA FARIA Gabinete da Presidência, DEBORA FERNANDA FARIA SILVA CORRÊA DA VEIGA, MATHEUS MARTINS VIEIRA RIBEIRO (OAB, SP BRASIL LTDA, REGINA ELENA ROCHA (OAB, SP 114434) AGRAVADO, DIEGO ANTONIO ANHAIA VALES, VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, VERA LUCIA CORREA (OAB, SP 88235), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 203606, RS 33819, SP 74357, SP 117768, SP 88235, SP 134648, SP 115711, SP 366630, SP 153621, BA 22164, SP 310117, SP 306820, SP 456722, SP 183851, SP 107362, SP 181547, SP 220186, SP 114434, SP 159487
Advogado: CARLOS EDUARDO QUATROCHI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:38
0000672-48.2024.5.07.0001
Nº Processo: 0000672-48.2024.5.07.0001 | Advogado: - ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/CE METALICAS EIRELI - ME | Advogado(s): ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE METALICAS EIRELI, ME, HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397) RECORRIDO, ANTONIO GABRIEL PEREIRA DE SOUSA, JOSÉ IDARLAN GOMES CHAVES (OAB, CE 19576) 31358), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB, CE 13258), VITOR GUILHERME ALBUQUERQUE LOPES RORSum 0000876, 44.2024.5.07.0017, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA PARENTE DA SILVA, CE ADVOGADO, FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA (OAB, CE 31252), VITOR GUILHERME ALBUQUERQUE LOPES MORAIS (OAB, CE 6295), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 2ª Turma, FILIPE DE PADUA REBOUCAS CRISOSTOMO DE JOSÉ GOMES DA SILVA, RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB, CE 19829) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | OAB: CE 17038, CE 12397, CE 19576, CE 17053, PE 18855, CE 13258, CE 34577, CE 31252, CE 6295, CE 25905, CE 5864, CE 30116, CE 39701, CE 19829, CE 36578, CE 38706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
10/08/2025 00:37
0030900-09.1992.5.07.0007
Nº Processo: 0030900-09.1992.5.07.0007 | Advogado: - CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB/CE | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE, JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA (OAB, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN, GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: RJ 102466, CE 19976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 00:37
0000420-68.2023.5.09.0892
Nº Processo: 0000420-68.2023.5.09.0892 | Advogado: - RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA | Advogado(s): RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495), DUNIA HACHEN ROCHA (OAB, PR 59095) ROT 0000495, 61.2023.5.09.0002, FERNANDO DE CARLI CUNHA (OAB, PR 63664) 6ª Turma, GETULIO RAINER VOGETTA (OAB, PR 61071) GAB. DES. ODETE GRASSELLI, PR 24495) ONLINE S.A., PR 59095) ADVOGADO, TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE, PR 63664) (OAB, SP 242236), PR 61071) RECORRIDO, ADRIANA MINICOVSKI, BRUNNO RAFAEL VERSALLI SERAFINI (OAB, PR OLIVEIRA MENDONCA, PR ADVOGADO, RODRIGO GAIAO (OAB, PR 34930), CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS RECORRIDO, VANESSA QUEIROZ DO NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS ADVOGADO, MAYRA DE PAULA DO COUTO COSTA (OAB, PR, ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER, ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER Seção Especializada, SAULO PINHEIRO FLORIANO (OAB, PR 90777) AGRAVANTE, ALEX SANDRO VALENGA, PR 90777) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RECORRIDO, SWEDISH MATCH DO BRASIL SA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA 2ª Turma | OAB: PR 49748, PR 71401, SP 295600, RJ 155433, PR 24495, PR 59095, PR 63664, PR 61071, SP 242236, PR 27224, PR 34930, PR 45009, PR 24537, PR 59492, PR 57105, PR 90777, SP 163741, PE 18928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDARelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RECORRIDO
10/08/2025 00:36
0000059-49.2025.5.05.0033
Nº Processo: 0000059-49.2025.5.05.0033 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - CITY COLETAS, CONSTRUCAO E ENGENHARIA | Autor: - VERA LUCIA SERAFIM DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado: - CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ (OAB/BA | Ação: DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS RECLAMANTE - ANTONIO HENRIQUE ALVES DA COSTA | Autor(es): JADER DOS SANTOS MOREIRA LTDA, DARIVALDA REIS SANTOS SA RECLAMADO, MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA, LUCIANO VIEIRA GONCALVES DE LAURO DE FREITAS, ROSA CRISTINA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572), LUIZ VICTOR RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB, BA 73775) | Réu(s): CENTERPARTS, DISTRIBUIDOR DE AUTO 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E REPRESENTANTE, ISMALIA PEREIRA COSTA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ADVOGADO, ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS, J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E ATOrd 0000059, 30.2025.5.05.0007, JD INSTALACOES E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, R.M.F., MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000059, 27.2025.5.05.0008 | Advogado(s): CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ (OAB, BA, LAILA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO, EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO, HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB, BA 30858) 4ª Vara do Trabalho de Salvador, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) ADVOGADO, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA 44955), JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB, BA RECLAMADO, B.S.(.S. | OAB: BA 8990, BA 32686, BA 26380, BA 30858, BA 69283, BA 37402, BA 10677, BA 44955, BA 11367, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 73775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0000028-10.2025.5.05.0492
Nº Processo: 0000028-10.2025.5.05.0492 | Vara: do Trabalho de Ilhéus | Autor: - UYARA SANTOS DE CAMARGO CARDOSO EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME | Advogado: - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA ADVOGADO - MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB/BA 52791) | Ação: E | Autor(es): JAILSON COSTA GUIMARAES PAZ RECLAMANTE, LUCAS BARBOSA DA LUZ, ERINALDO VENANCIO DOS SANTOS, GIVALDO FILHO MURICY DE MELO AREIA, LUIZA BARRETO DOS SANTOS, JOSE CARLOS ROCHA DE JESUS RECLAMADO, INGRID SANTIAGO CORDEIRO, JOAO BATISTA GALDINO DOS SANTOS RECLAMADO, COUTO AMARAL COMERCIO DE GENEROS | Réu(s): NORCONTROL ENGENHARIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, FERNANDA VALERIA MELO DOS SANTOS, ISDF, INSTITUTO DE SAUDE E DIREITOS DA FAMILIA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO ATSum 0000030, 77.2025.5.05.0492, MUNICIPIO DE VALENCA ACum 0000031, 29.2025.5.05.0018, SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES 18ª Vara do Trabalho de Salvador, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE ILHEUS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado(s): BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, BA ADVOGADO, MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB, BA 52791), BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB, BA RECLAMADO, SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES, LUCAS ARGOLO DA CRUZ RAMOS (OAB, BA, GABRIEL CONRADO DA HORA NUNES (OAB, PAULO DE ARGOLO NETO (OAB, BA 42022), TACIO SODRE CASTRO (OAB, BA 45583) ATOrd 0000029, 92.2025.5.05.0492, JUSCELIO GOMES CURACA (OAB, SP 249123), BA ALIMENTICIOS E SERVICOS DE EVENTOS LTDA, BA ATOrd 0000031, 62.2025.5.05.0492, BA RECLAMANTE, FABIO DOS SANTOS | OAB: BA 52791, BA 42022, BA 45583, BA 72802, SP 249123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:36
0021174-89.2023.5.04.0271
Nº Processo: 0021174-89.2023.5.04.0271 | Advogado: DAIANE DA SILVA PICCOLI(OAB: | OAB: 72251, 285684, 100018, 64428, 59160, 89439, 86215, 21823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35