Consulta de Processos

Nº Processo: 1501038-39.2020.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501038-39.2020.8.26.0594; Furto; Apelante: | Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 83940, 248850, 125402, 307665, 391765, 142255, 248573, 507184, 415923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001931-05.2025.8.26.0344 | Vara: Vara das | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 269293, 324246, 97975, 209251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045729-96.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Israel Candido da Silva, Joao Alves Vieira, Jonatas Tudisco da Silva, Orlando Martins, Safra Leasing S, A Arrendamento Mercantil, Solange Cristina dos Santos, Alexandra Oliveira do Nascimento Lima, Leandro Pereira Mizael | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 524259, Thais Cimardi Gonçalves, 196162, Adriana Serrano Cavassani, 470363, Adbeel Pregentino Prado, 187545, Giuliano Grando | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002263-86.2023.8.26.0361 | Advogado: de 10% (dez | OAB: 118967, 141235, 157835, 132648, 195467, 220693, 421606, 77460, 375069, 354990, 384395, 227002, 136829, 185470, 472813, 457356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www

Nº Processo: 1021867-79.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 510259/SP - Adalberto Luis Martins de Oliveira | Autor(es): Milena Fernandes, Mateus Ferdinando Martinasso, Leandro Pereira de Godoi, G.G.S., A.E.A.M.D., Rodolfo Luis de Souza Meireles | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.B.D., Segenergy Franchising Ltda | Advogado(s): 510259, SP, Adalberto Luis Martins de Oliveira, 394780, Daniela Cristina Sulfitti, 162653, MG, ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO, 283646, Raquel Brum Pinheiro, 200651, Leandro Cesar de Jorge, 198729, Ellen Cristhine de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004461-33.2025.8.26.0521 | Vara: do Juri / Execuções; Agravo de Execução Penal; 0004461-33.2025.8.26.0521; Progressão | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) | OAB: 192541, 505941, 352457, 283828, 300939, 999999, 321123, 265796, 250349, 255181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030762-05.2025.8.26.0002 | Vara: Civel; Procedimento Comum Cível; 1030762-05.2025.8.26.0002; Tratamento | Advogado: Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB: 362013/SP); Ficam as partes intimadas para | Ação: Judicial | OAB: 270825, 362013, 345596, 447215, 435909, 177046, 448579, 478259, 48760, 307828, 286948, 461922, 227628, 216540, 60649, 169292, 183676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162394-46.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Júlio Vicente de Vasconcellos Carvalho (OAB: 159259/SP); Interessado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Fernando Martins Macedo (OAB: 145719, SP), Advogada: Flávia Lucas Gomes (OAB: 344753, Fernando Soares Junior (OAB: 216540, Agravante: F. C. U. de P., Agravado: o J., Interessada: A. V. M., Odair de Moraes Junior (OAB: 200488, Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662, Interessado | OAB: 159259, 144183, 259521, 232199, 274523, 230526, 233141, 161256, 474696, 196158, 446871, 319369, 325183, 211291, 213382, 357141, 312101, 438219, 145719, 344753, 287261, 286907, 87690, 246940, 105083, 345343, 330662, 240052, 216540, 60649, 32821, 336396, 200488, 246662, 303042, 132010, 58066, 199322, 185460, 285717, 63139, 268044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11