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1505512-11.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1505512-11.2025.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP); Agravado: Justiça Pública | Assunto: Ameaça; Paciente: D. | Advogado(s): Gabriel Garcia Parada, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Joel Alves de Andrade, Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649, SP), Impetrante: Laís, Boaz Monteiro dos Santos, Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054, Rafaela Cristina Batista | OAB: 258338, 322171, 260811, 322601, 446806, 392415, 390649, 173054, 236717, 445020, 457414, 485246 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gabriel Garcia Parada
07/08/2025 17:57
1500106-70.2025.8.26.0628
Nº Processo: 1500106-70.2025.8.26.0628 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: 2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 369513/SP - Leonidas Gonzaga de Oliveira | Advogado(s): 369513, SP, Leonidas Gonzaga de Oliveira, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 369513
07/08/2025 17:12
1004524-65.2024.8.26.0201
Nº Processo: 1004524-65.2024.8.26.0201 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 435200/SP - Francisco de Assis Oliveira | Autor(es): Maria Antonia Augustinho, Érica Sanhes Batista, Mauro Alves da Silva, Marcelo Barbosa Campassi, Hermes Luiz Santos Aoki, D.R.R., DELEGACIA DE POLICIA DE ALVINLÂNDIA | Réu(s): Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO, Banco BMG S, Thiago Camargo Barbieri, A.A.S., Antonio Bacelar dos Santos | Advogado(s): 435200, SP, Francisco de Assis Oliveira, 362749, Camila Lourenço de Almeida, 100731, Hermes Luiz Santos Aoki, 133161, Elaini Luvisari Garcia, 167770, Roberto Teruo Oguro, 454914, Leonardo Lopes Garcia de Moraes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:16
1501457-70.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1501457-70.2024.8.26.0157 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 469918/SP - Rodrigo Alexandre de Oliveira | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Marcos Franco Antochio, M.F.J., Rafaela Mariani Rocha, D.F.C.P., Pedro Pereira Pires | Réu(s): JHONATA DE JESUS DA SILVA, Banco Btg Pactual S, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado | Advogado(s): 469918, SP, Rodrigo Alexandre de Oliveira, 345173, Thais Pereira da Costa, 355475, Amanda Castelani, 119453, Dirceu Aparecido Caramore, 344612, Thamires Danieli Ferreira Teixeira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 484596, Lorrany Ananias Maiello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:14
0009589-62.2023.8.26.0502
Nº Processo: 0009589-62.2023.8.26.0502 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 405697/SP - Alana Buriti de Oliveira | Advogado(s): 405697, SP, Alana Buriti de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 159083, Marcelo Valdir Monteiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 405697
04/08/2025 19:12
1501489-28.2024.8.26.0108
Nº Processo: 1501489-28.2024.8.26.0108 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 116833/SP - Luiz Gonzaga de Oliveira | Ação: Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil | Autor(es): Elcio Galvao de Moura, Unidas Locadora Sa, Odair Batista Silva, Said Elias Jorge Domene Jorge, Cláudio Márcio Alves da Silva, Sandro Augusto Teles de Oliveira, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Liberty Seguros S, Valdeir Alves | Réu(s): Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend.fami.rurais do Brasil, Eric Affonso Oliver, BANCO J SAFRA S, Banco Xp S.a., Losung Cargas, Encomendas Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 116833, SP, Luiz Gonzaga de Oliveira, 168103, MG, Marcela Bernardes Leao Kalil, 316912, Rafael Santos Rosa, 222529, Fernando Vilar Mamede Braga Marques, 230922, André Luiz Fortuna, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima, 109520, Carlos Alberto Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Elcio Galvao de MouraRéu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores FamiliaresAdvogado: 116833
04/08/2025 19:10
1503500-53.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1503500-53.2024.8.26.0068 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, S.F.F.E., A.H.S.S. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Batatais | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 94907, Jose Sergio Saraiva, 208067, Breno Augusto de Paula Bulgarelli | OAB: 297442, 484814, 499754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: Prefeitura Municipal de BatataisAdvogado: 140055
04/08/2025 19:09
0003801-12.2024.8.26.0024
Nº Processo: 0003801-12.2024.8.26.0024 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 460260/SP - Anderson Alves de Oliveira | Advogado(s): 460260, SP, Anderson Alves de Oliveira, 142915, Maria Lucia Espicaski | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 460260
04/08/2025 19:07
1500765-53.2024.8.26.0648
Nº Processo: 1500765-53.2024.8.26.0648 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Odete Santa Quaglio Alves | Réu(s): Benedito Ireno de Oliveira | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 153692, Fernando Marques de Farias | OAB: 106682, 149687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:00
1513595-69.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1513595-69.2024.8.26.0642 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 499551/SP - Caio Cesar Oliveira dos Reis | Réu(s): ALEXANDRE ELESBÃO DE OLIVEIRA | Advogado(s): 499551, SP, Caio Cesar Oliveira dos Reis, 187053, RJ, Lívia Scansetti Santana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ALEXANDRE ELESBÃO DE OLIVEIRAAdvogado: 499551
04/08/2025 19:00