Consulta de Processos

Nº Processo: 0000020-11.2025.5.05.0661 | Vara: do Trabalho de Barreiras | Advogado: - CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB/RS 112979) RECLAMADO - D' CASTRO CALCADOS LTDA | Ação: MINERAL LTDA | Autor(es): LUCAS DOS SANTOS JUVENAL, MARIA DE FATIMA BARBOSA DE AQUINO LIMA, ANDRESA ARAUJO DO NASCIMENTO, MARILIO OLIVEIRA SILVA, FABIANE PECANHA ARAUJO, HENRIQUE SILVA JUNIOR RECLAMADO, GEORGETTE TAUIL RODRIGUES, ME, EDILENA MARIA DA SILVA RECLAMADO, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, MARCIO KLAYTON BRITO NOLASCO ADVOGADO, RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563), NATAN SOUZA RAMOS RECLAMADO, OESTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, EPP | Réu(s): DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA, SILVERADO MINERACAO SA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, STRELA COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL, TUNE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA Vara do Trabalho de Barreiras, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SERRINHA Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, MUNICIPIO DE CANARANA Vara do Trabalho de Porto Seguro, RAFAEL SMIDERLE ATSum 0000021, 46.2025.5.05.0612, KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, DIEGO ARAUJO DE BRITO ATSum 0000021, 93.2025.5.05.0661, BRAVO CALCADOS LTDA ATOrd 0000021, 26.2025.5.05.0651 | Advogado(s): CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB, RS 112979) RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, FERNANDA MESQUITA FERREIRA (OAB, TO 5816) RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, GARDENIA SILVA DE ARAUJO (OAB, BA 57319) ATSum 0000020, 41.2025.5.05.0651, EVERTON FERREIRA DA CRUZ (OAB, BA 47858) ATOrd 0000020, 20.2025.5.05.0561, KLEBER VASCO CIRINEU (OAB, GO 49220), ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) ESPORTIVOS S.A, ITALANA GABRIELA SILVA MACEDO (OAB, BA RECLAMADO, JOSELIA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA, ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS (OAB, SANTA COLOMBA AGROPECUARIA LTDA | OAB: RS 112979, TO 5816, CE 24803, BA 57319, BA 32145, BA 47858, GO 49220, CE 37271, CE 41151, CE 26563, GO 53884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000004-26.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité (OAB/BA 37170) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa | Autor(es): AIDA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO, ESM, SOCIEDADE MEDICA, ESTACIO ALVES FERREIRA ADVOGADO, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, MARCIA CLEIDE SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, RICARDO GONCALVES AMORIM, ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHO 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB | Réu(s): MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES ATOrd 0000005, 72.2025.5.05.0651, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO RECLAMANTE, WASHINGTON PEREIRA NUNES, PARTNERS HOLDING LTDA. (OAB, BA 84877), STARBOARD ASSET LTDA. ADVOGADO, MAIK SANTANA DOS SANTOS (OAB, BA 83433), STARBOARD HOLDING LTDA RECLAMADO, PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO, STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS LTDA, R.J CONSTRUTORA LTDA, ASES SERVICOS HOSPITALARES LTDA (OAB, BA 40311), JUJOMA RESTAURANTE LTDA, HMIX.CONCRETO LTDA ADVOGADO, HELDER FREITAS GUSMAO (OAB, BA 39960), TATIANE VAZ NEVES | Advogado(s): GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) RECLAMADO, CRISTIANO SOUSA SANTOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000006, 04.2025.5.05.0022, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, JESSICA DOS SANTOS SANTANA, JOSELITO PEREIRA LIMA (OAB, BA 41712) RECLAMANTE, GUSTAVO CORREIA GUSMAO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, JONAS AGUA MINERAL LTDA | OAB: BA 37170, MG 127852, BA 84877, BA 83433, CE 44347, MG 130006, BA 40311, BA 41712, BA 39960 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000001-91.2025.5.05.0018 | Vara: do Trabalho de Salvador : 4 RPP 0000001-91.2025.5.05.0018 | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESPECIALIZADOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ATSum 0000001, 45.2025.5.05.0001, CARINA SANTOS FARAY ConPag 0000001, 82.2025.5.05.0021, ANGELO GIVALDO MIRANDA DOS SANTOS, DAIANE MENDES SANTOS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): MEDICAL, SOCIEDADE DE CIRURGIA PLASTICA MENDONCA (OAB, CE 24824), EXITTO, SERVICOS TECNICOS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ESPUMAS LTDA, ATACADAO CENTRO SUL LTDA. RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, COMERCIAL DE ALIMENTOS GILMAR LTDA PARTICIPACOES | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, ABIMAEL CONCEICAO DE JESUS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 37163), ELLANE DA CONCEICAO MOURA COSTA (OAB, PI 21ª Vara do Trabalho de Salvador, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) RPP 0000001, 73.2025.5.05.0024, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA 24ª Vara do Trabalho de Salvador, JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB, BA 37170) | OAB: BA 37170, CE 24824, CE 37743, BA 15028, BA 10677, BA 11367, BA 28154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000023-74.2025.5.02.0323 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - GIOVANNA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 478179) RECLAMADO - L4B LOGISTICA LTDA. | Ação: E | Autor(es): FABIO MATHEUS ESCALHON DA SILVA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS KOSSANK, UALASE DE JESUS SANTANA, ADAILSON SANTOS OLIVEIRA EXPORTACAO LTDA, MAURA REGINA CONCEICAO FERRAZ, FELIPE DE OLIVEIRA DOMICIANO, ELTON DE SANTANA FIGUEREDO DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, OTONIEL BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, CARLOS MICHEL DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO, BRASMEG TRANSPORTES LTDA | Réu(s): SUPERMERCADO PORTO SEGURO TABOAO RECLAMADO, UELLO TECNOLOGIA LTDA, ME, LOJA M&F LTDA, MARIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ATSum 1000023, 24.2025.5.02.0372, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES ADVOGADO, JULIANA ALINE DE LIMA (OAB, SP 254774), MARZO VITORINO, INDUSTRIA E COMERCIO ATOrd 1000023, 51.2025.5.02.0363, ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, FOURPAC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, JOSUE FELIX HUAMAN VALERIO (OAB, SP, GFL LOGISTICA LTDA 441986), IMILE DELIVERY BRAZIL LIMITADA RECLAMADO, EDP, ENERGIAS DO BRASIL S.A. | Advogado(s): GIOVANNA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 478179) RECLAMADO, L4B LOGISTICA LTDA., GIANCARLO FERRENTINI SALEM (OAB, SP MARQUARDT (OAB, SP 252925), RICARDO GUILHERME AMARAL NEGRETE, GUILHERME FELDMANN (OAB, SP 254767) ATOrd 1000023, 22.2025.5.02.0502, JOAO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, RUBENS HAROLDO GOMES (OAB, SP 481697), MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB, SP | OAB: SP 478179, SP 252925, SP 488048, SP 476477, SP 465937, SP 254767, SP 310181, SP 254774, SP 481697, SP 273957 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000073-93.2025.5.12.0047 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ RECLAMADO - INTECNIAL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado: - ADRIANA DE OLIVEIRA IVANOV (OAB/SC 9213) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JOSUE NOVAES HERGESEL, ROSIELEN BORGES DE OLIVEIRA (OAB, SC 47910), ALEX SANDRO CORREA (OAB, SC 35434), CLAUDIO FELIPE GAMA PEREIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, R.D.C.S. 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Réu(s): MICHELLE KUSTER HEUBEL RECLAMANTE, JOSE SILVANO FRONZA, AGIL EIRELI, ME RECLAMANTE, AMANDA FRANCIELE DE ARRUDA RIBEIRO, CAMILA ARACELI PAIANO ADVOGADO, LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB, PR 65996), DEIVISON SCHEFFER JACINTO RECLAMADO, DEB CABELOS, GRUPO SS MULTISERVICE LTDA, SS SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI ATOrd 0000075, 63.2025.5.12.0047, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. ATOrd 0000075, 24.2025.5.12.0060, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS SILVA, ADRIANO ROBERTO DA SILVA, CONSTRUTORA TN LTDA ADVOGADO, JEAN CARLITO SASSE (OAB, SC 22068), PROCAVE INVESTIMENTOS E ADVOGADO, LEONARDO BRUNO PACHER (OAB, SC 60336), E.T.T.L. ADVOGADO, UANDER FERNANDES CHAVES (OAB, SC 42257), S.L.L. RECLAMADO, GTECH INSTALACOES ELETRICAS E | Advogado(s): ADRIANA DE OLIVEIRA IVANOV (OAB, SC 9213), GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS (OAB, SP ATSum 0000075, 69.2025.5.12.0045, DOUGLAS FREITAS DA SILVA (OAB, SC 32098) ADVOGADO, RAFAEL TORRES (OAB, SP 259897), FERNANDO ALVES PAES SCHEUERMANN RECLAMADO, MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS, ETIBERE SOARES ZANELLA (OAB, SC 25272) RECLAMADO, 50.150.674 GABRIEL ROBERTO SOUZA DA, FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB, CE 25477) RECLAMANTE, WILLIAN DUARTE OLIVEIRA VEIGA, JESSICA PINHEIRO SCHIMANOSKI RECLAMANTE, SIDINEI RODRIGO ALVES DA SILVA | OAB: SC 9213, SC 6578, PR 65996, SC 47910, SC 32098, SP 259897, SC 43209, SC 35434, SC 25272, CE 25477, SC 22068, SC 60336, SC 53420, SC 37729, SC 42257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000139-91.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba RECLAMADO - AZZAS 2154 S.A | Advogado: - GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS RECLAMADO - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS | Ação: & | Autor(es): RAILAN LIMA SANTOS RECLAMADO, D' CASTRO CALCADOS LTDA, FRANCISCO COLE BARBOSA DE ABREU ADVOGADO, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA, ALARICO MOREIRA DE SANTANA Vara do Trabalho de Itaberaba, AGNALDO COSTA MUELLER LTDA, RAFAEL GARCIA SILVA RECLAMADO, MUNICIPIO DE AMARGOSA, ALIECY MARIA DO CARMO ECO | Réu(s): M. A. DE OLIVEIRA MADEIREIRA, GALEYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATOrd 0000140, 76.2025.5.05.0201, LINDOMAR ALVES DE BRITO RECLAMANTE, JULIO ALVES DOS SANTOS, MARIA ROSA BALDUINO ADVOGADO, GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS, TO HOME PREMOLDADOS E LOGISTICA LTDA (OAB, BA 26723), T DE S PEREIRA EIRELI, DIORGENES SILVA MATOS ADVOGADO, INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ATOrd 0000153, 94.2025.5.05.0421, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS RECLAMANTE, SUELY SANTOS SILVA, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus | Advogado(s): GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS RECLAMADO, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, EDILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, BA 57074) 35138), NAYRA VITORIA VALIENSE BARROS (OAB, BA RECLAMADO, NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA, ADRIANE DA SILVA SENA (OAB, BA 83479) RECLAMANTE, ADRIANA TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO LUCAS NERY DE BRITTO (OAB, BA 82897) ADVOGADO, ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB, BA 55977), JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (OAB, BA 72522), GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS, NEILTON SANTOS DE ANDRADE (OAB, BA 41704), BIANCA DE ASSIS ROPPA (OAB, BA 71901) | OAB: BA 26723, BA 57074, BA 83479, BA 82897, BA 55977, BA 60666, BA 72522, BA 41704, BA 71901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000108-48.2025.5.18.0221 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÁS | Autor: - LEIVANI ROSA PIMENTEL | Advogado: - JIULLY SILVA DE OLIVEIRA (OAB/GO 62410) | Autor(es): DANYEL PIRES DANAS 67122) | Réu(s): ATRIUM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A ATSum 0000109, 65.2025.5.18.0081, SUPERMERCADO BRAZAO, EIRELI, EPP, DMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, MIRIAM DOMINGUES GHANNAM (OAB, GO 15869), LOOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO, RICARDO DOMINGUES GHANNAM (OAB, GO, A ADVOGADO, OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB, MT, TERRAS GOIANAS CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA, CASA DO CONGELADO LTDA | Advogado(s): DEBORA KELLY FERNANDES RIBEIRO RÉU, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, LUCAS PEDRO DA SILVA (OAB, GO 50723) RÉU, HOT PIZZA LTDA, VINICIUS FERNANDES VASCONCELOS (OAB, GO ATOrd 0000109, 59.2025.5.18.0083, CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS (OAB, GO 19777) ATOrd 0000109, 33.2025.5.18.0221, MILENE JOYCE FRANCISCO GONCALVES VARA DO TRABALHO DE GOIÁS, DEBORA KELLY FERNANDES RIBEIRO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) CONSIGNATÁRIO, JOSE FURTADO, LUIZ CARLOS CARDOSO MARQUES PAUTA DE JULGAMENTO Nº 1, 2025 | OAB: GO 62410, GO 56269, GO 50723, GO 29813, GO 19777, GO 63476, GO 15869, PR 73780, GO 58283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000124-03.2025.5.05.0661 | Vara: do Trabalho de Barreiras RECLAMADO - DELTA MANUTENCAO E LOGISTICA LTDA | Autor: - LUIZ MARCOS QUEIROZ DA ROCHA 5ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/GO | Ação: DE MAQUINAS, AUTOR - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE | Autor(es): SEBASTIAO GERMANO DOS SANTOS FILHO RECLAMADO, STE TRANSPORTES S.A., ADAILTON FRANCA DE ALMEIDA (OAB, BA 63194), VALTER CERQUEIRA DE JESUS LTDA, SAMIA SANTOS CABRAL STO.AMARO, BAHIA, ANDERSON GUIMARAES DOS SANTOS ATOrd 0000140, 63.2025.5.05.0561, ELENILDO PEREIRA MOTA ATOrd 0000141, 48.2025.5.05.0561 | Réu(s): MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA ATSum 0000132, 06.2025.5.05.0135, KVA BRASIL SERVICOS EIRELI RECLAMADO, DASIM QUIMICA, COMERCIO E FABRICACAO, MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, DULCINEA SANTOS PONTES & CIA LTDA, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, AUTOR, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE, CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S, CLN CumSen 0000134, 73.2025.5.05.0135, IPIRANGA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SHPX LOGISTICA LTDA. 46678), NORCONTROL ENGENHARIA LTDA, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMANTE, CAIO SOARES SANTOS, PLENO PROMOCOES DE VENDAS E SERVICOS 30987) | Advogado(s): RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO, JANSER MOURA MAIA (OAB, BA 67344), MUNYR AHMAD HAMMOUD (OAB, PR 97733) ADVOGADO, VANESSA DE JESUS SANTOS (OAB, BA 67680), ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB, BA, MONICA DA SILVA FERNANDES NATAL RÉU, DETEN QUIMICA S, VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 14800) ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB, BA 47559) Vara do Trabalho de Porto Seguro | OAB: BA 67344, BA 63194, PR 97733, BA 67680, BA 62570, BA 14800, BA 67521, BA 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 2060289-88.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013259-88.2023.8.26.0309; Dissolução; | Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Advogado: | Advogado(s): Marco Antonio Lopes da Conceição (OAB: 161772, SP), Agravado: R. A. S. T. (Representando Menor(es)), Advogada, Rogerio Aparecido Borges (OAB: 449200, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Juciano Moreira Barroso (OAB: 276693, Agravada: G. L. M. de B. (Menor(es) representado(s)), Advogado | OAB: 206460, 131149, 161772, 481745, 29161, 274344, 436268, 449200, 361873, 119851, 462680, 415556, 276693, 204044, 237141, 88633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028426-59.2024.8.26.0003 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados: Gmendonça | Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: | Autor(es): Cloe Ferreira Verissimo, Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218, SP), Apelado: Avon Cosméticos Ltda | Advogado(s): Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP), Apelado: B. I. C. S.A, Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907, Apelada: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda, Advogado, Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 331385, 21637, 319501, 326454, 400764, 205306, 70859, 460907, 241287, 318509, 73055, 400199, 20875, 322594, 498922, 131007, 450955, 297608, 247218, 178033, 270757, 252379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11