Consulta de Processos

Nº Processo: 0000024-38.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor: - GILBERTO RODRIGUES ADVOGADO - WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO | Advogado: - WANILDO ISMAEL DE OLIVEIRA TORRES NETO | Ação: DE MAO | Autor(es): PEDRO VITOR ALVES DE SOUSA RECLAMANTE, SAYONARA DA SILVA GONCALVES, BISNEI SOUSA DE SOUZA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, CLAUDIO ROBERTO PAIVA DA SILVA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MARCIA DA SILVA SOUSA AUTOR, EDIVANIA DOS SANTOS FIGUEIREDO | Réu(s): APARECIDO BAQUETA MENDES (OAB, PA 14277), GUARANTA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS REQUERENTES, ALCINEY DA SILVA SOUZA, RECIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), NOVO HORIZONTE FLORESTAL, INDUSTRIA E DA EDUCACAO, UDE, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO, ESTADO DO AMAPA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, VERISSIMA COELHO MACIEL | Advogado(s): DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, AP 1773) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 4011), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, AP 1773) AUTOR, LUCIANA MARIA DOS SANTOS, AP 928) RÉU, A P C SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, AP 5759) ATOrd 0000025, 56.2025.5.08.0206 | OAB: PA 14277, PA 13972, PA 27374, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 31309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000026-38.2025.5.08.0207 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA DA EDUCACAO - UDE | Autor: - WEBER LOPES PINHEIRO | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) ATOrd 0000026-38.2025.5.08.0207 | Ação: - UDE | Autor(es): JONAS DOS SANTOS RODRIGUES, VALDINEI JOSE SANTOS SILVA, ROMULO MORAIS SOTELO RECLAMADO, MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, RAINILSON LAVOR DA SILVA RECLAMANTE, OSANA DOS SANTOS GAMA, OSELEY TAVARES DA COSTA TESTEMUNHA, DOMINGOS JAILSON SILVA RIBEIRO, ELIZETE CARVALHO DE ALMEIDA 28429), CASSIO DOS SANTOS PARGAS ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) | Réu(s): AGROPALMA S, A 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CONSORCIO AMAPA, L B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP, SIMETRIA SERVICOS LTDA RECLAMANTE, SORAYA RITA DO AMARAL GARCIA VIANNA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AEROPORTUARIA, INFRAERO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ATOrd 0000026, 38.2025.5.08.0207, MAIARA SANTOS DE ALMEIDA (OAB, PA 33638), ALEXANDRE DA COSTA MELO (OAB, AP 2576), DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN ATSum 0000027, 23.2025.5.08.0013, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO, RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP 2254) | OAB: PA 17523, AP 3685, PA 33638, AP 2576, AP 4358, AP 2439, AP 2254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000025-71.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL ATSum 0000025-71.2025.5.08.0201 | Autor: - MARIA EUDILENE FONSECA ATOrd 0000025-68.2025.5.08.0202 | Advogado: - ADHERBAL ARIAS CAETANO CORREA (OAB/PA RECLAMADO - NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI | Ação: - UDE | Autor(es): LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, IVANILTON AGENOR RODRIGUES, MILENA DE OLIVEIRA MACEDO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, KELIANE SOUZA MONTEIRO RECLAMANTE, ELAN CARLOS SA DE CARVALHO, LEONOR DAS CHAGAS AGENOR AEROPORTUARIA, INFRAERO | Réu(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, ISABELLE GOMES DO NASCIMENTO (OAB, PA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 36870), J. K. INDUSTRIA E COMERCIO ESTOFADOS LTDA, ME 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, M. O. P. GONCALVES DA EDUCACAO, UDE, PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE, ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): ADHERBAL ARIAS CAETANO CORREA (OAB, PA RECLAMADO, NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, SIND DOS TRAB EM TRANSP ROD DA CIDADE, MARCIO ROCHA DE MORAES (OAB, PA 35188) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MARIO BEZERRA FEITOSA (OAB, PA 10036), CELSO DE MESQUITA MACIEL (OAB, AP 2789), AP RECLAMADO, CESAP, CENTRO DE ESTUDO DO AMAPA LTDA | OAB: PA 35188, PA 10036, PA 15572, AP 2789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000045-47.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 18113) | Advogado: - WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA | Ação: - UDE | Autor(es): CALICIO BATISTA EXECUTADO, CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP, PAULO VITOR VELOSO DA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, EDUARDO LEITE DOS SANTOS RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, MARILEIA MARQUES DE SOUZA, ISAIAS FERNANDES ALMEIDA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ANTONIEL FERREIRA DE ALMEIDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB ADVOGADO, MARIELA GUEDES MAGALHAES (OAB, AP 3321) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A DA EDUCACAO, UDE, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, TAUA BRASIL PALMA S.A ATOrd 0000046, 02.2025.5.08.0119, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000046, 35.2025.5.08.0205, PARENTE ANDRADE LTDA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, HADLA PEREIRA DA SILVA (OAB, PA 15719), MS CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMADO, VALE S.A. | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB, AP RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA (OAB, AP 4011), JORGE DAVID DE CASTRO (OAB, MG 196859) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RECLAMANTE, ELI COSTA SOUSA, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO | OAB: PA 17523, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, MG 196859, AP 5191, PA 15719, AP 3321, PA 17862 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001003-76.2024.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUÍ RECLAMADO - MUNICIPIO DE BELEM | Advogado: - MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA ATOrd 0001003-76.2024.5.08.0009 | Ação: - UDE | Autor(es): WELKI AUGUSTO DA CONCEICAO SOUSA, ANTONIO TAVARES MARTINS 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ARTEMIO FRUTUOSO RAMOS FILHO RECLAMANTE, JOSE FERREIRA LIMA, EDIBERTO MIRANDA DE SOUSA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ELISIARIO CHAVES DE SOUZA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOSE MARIA FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, LUIZ PALHETA DA SILVA (OAB, AP 4011), REGINALDO COSTA BARROSO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), WILSON FERREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, RAIMUNDO AGNALDO MARCOLINO PRAIA, TANIA CONCEICAO RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO, MARCELA RODRIGUES DA SILVA | Réu(s): RAIA DROGASIL S, A RECLAMANTE, HEIDYANE ROBERTA DOS SANTOS SOARES, MUNICIPIO DE BELEM, COMPANHIA DOCAS DO PARA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA ATOrd 0001003, 76.2024.5.08.0009, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, PA, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, PA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) (OAB, AP 4011), PA 30812) ATOrd 0001561, 88.2024.5.08.0125 | OAB: PA 14633, PE 18855, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 30812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000009-05.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ RECLAMADO - ESTADO DO AMAPA | Autor: - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Ação: - UDE | Autor(es): ADONIL ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA ESTADO DE R, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RÉU, JULIAN GRAZIANO SARTORETTO EIRELI, EPP, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) DA EDUCACAO, UDE, AP 928) RECLAMANTE, PATRICIA LEMOS DA COSTA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB, AP 1786), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, FRANCISCO EDINELSON ROSARIO DA SILVA, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECUPERACAO JUDICIAL, AP 5759) CONSIGNANTE, DISPLATEC, PECAS, SERVICOS DE, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, AP 5759) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM | OAB: AP 1773, AP 928, AP 1786, AP 4011, PA 35272, AP 5759, PA 35965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000950-56.2024.5.08.0119 | Advogado: - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) | Ação: - UDE RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A | Advogado(s): VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO ADVOGADO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840), JAQUELINE LUNA LINO (OAB, PA 28282) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, THAMYRES MOTA GOMES (OAB, PA 28608) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, RENATA MARTINS GOMES (OAB, MG 85907) ROT 0000957, 05.2024.5.08.0101, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, PA 12812), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, AP 3840) ADVOGADO, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, AP 1773) ADVOGADO, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES, AP 928) (OAB, PA 16302), AP 5759) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES COUTO, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RECORRENTE, JOEL SOARES DA SILVA, Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972) | OAB: AP 3840, PA 20089, PA 31309, PA 28282, PA 28608, MG 85907, PA 15246, AP 1773, PA 12812, AP 928, PA 22241, AP 5759, PA 11341, PA 28972, PA 31151, PA 16302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000048-87.2025.5.08.0016 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000055-64.2025.5.08.0118 | Advogado: - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA CHAVES (OAB/PA RECLAMANTE - FELIPE SANTOS TEIXEIRA | Ação: - UDE | Autor(es): ANA DUARTE SILVA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO, MAX DAVID BRITO TELES, SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS, GEDIEL CARNEIRO DA SILVA (OAB, AP 4011), DAVID CARLO DIAS BASTOS VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, WELLERSON ROCHA GOMES GONCALVES, JOAO DE SOUSA DA SILVA | Réu(s): LAECIO MARITON MORAIS DA COSTA ATSum 0000056, 97.2025.5.08.0005, ASS DOS CABOS E SOLD DA POL MIL E CORPO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, 2RX ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI ADVOGADO, AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB, PA, PAULO VICTO DA SILVEIRA, FAZENDA RECLAMANTE, FAGNER ARLAN ARANHA DA SILVA | Advogado(s): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA CHAVES (OAB, PA RECLAMANTE, FELIPE SANTOS TEIXEIRA, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA RECLAMADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., NILTON MARANHAO DOS SANTOS (OAB, PA 9611) ATOrd 0000057, 76.2025.5.08.0201, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MAURO LUCAS SILVA DE JESUS FERRADAIS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), THAIS BARBOSA DOS SANTOS (OAB, SP 492795) RECLAMANTE, NELMIAS DOS ANJOS SANTIAGO, LUCAS MARTINS VASQUES RAMOS (OAB, PA ATOrd 0000071, 36.2025.5.08.0209, RENATA KELLY MORAES DA SILVA SOUZA RECLAMANTE, LUCENILDA FERREIRA SANTANA, JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA (OAB, PB ATSum 0000073, 79.2025.5.08.0120 | OAB: SP 506201, RO 10204, PA 9611, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 33262, SP 492795, PA 12614, PA 33436, PA 16347, PA 31736, MG 213855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000062-98.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 52420) | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/GO | Ação: - UDE RÉU - INSTITUTO FRANCISCO PEREZ | Autor(es): VALDENI MARQUES DA SILVA ConPag 0000064, 50.2025.5.08.0110, EDILVANDRO DA COSTA BARROSO CONSIGNATÁRIO, ESPÓLIO DE FRANCILEI SILVA E SILVA, RAFAEL ANDRE ANDRADE DA SILVA RECLAMANTE, ALEXSANDRA MENDES DA CONCEICAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 78983), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, E DA CRUZ GLYM SERVICOS ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), ELIEL DA CRUZ GLYM ADVOGADO, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969), ENOQUE DA CRUZ GLYM ADVOGADO, EZENILDA BENJO DE FREITAS (OAB, PA 18414), HENRIQUE BARROS GLYM ADVOGADO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE, L M TRANSPORTE E TURISMO LTDA (OAB, PA 32292), LÍDIA MELO DE MELO ADVOGADO, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, WALTER RODRIGUES DA COSTA (OAB, PA 23569), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, RODONORTE TERRAPLENAGEM, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865), LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0000065, 32.2025.5.08.0111, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, AP 5759) ADVOGADO, ORLANDO CARVALHO PEREIRA (OAB, PA 22199) | OAB: AP 5759, MG 221865, PA 11960, PA 12969, PA 18414, PA 32292, PA 37137, PA 12508, PA 13747, AP 1773, AP 928, AP 4011, PA 22199, PA 23569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000599-13.2024.5.08.0207 | Advogado: DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Ação: LTDA | OAB: 3557, 1773, 4011, 928, 33007, 8286, 2839, 12000, 17389, 32401, 3039, 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região