Consulta de Processos

Nº Processo: 1007261-05.2021.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 222185, 350725, 437036, 424420, 318102, 479458, 502481, 442013, 488863, 332519, 121613, 472923, 263182, 195511, 422302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022289-54.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato | Advogado(s): Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, Advogada | OAB: 494813, 437036, 424420, 350725, 168693, 436659, 281600, 364256, 381938, 257659, 160180, 442554, 409310, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009432-70.2025.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182, Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511, Ficam as partes | OAB: 145669, 238643, 263182, 468829, 486132, 195511, 179603, 380668, 470817, 388680 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501664-50.2025.8.26.0152 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 280994, Francisco de Assis Amorim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001323-44.2025.8.26.0326 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :2ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): TERESA MARIA DA SILVA, BANCO HONDA S, ADILSON PEREIRA DA SILVA, OSVALDO RIBECHI, F.F.O.S., F.A.C., M.P.E.M.G., DENISE APARECIDA MANTOVANI | Réu(s): BANCO INBURSA S, PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S, VANDERSON DA SILVA DIAS, MARCELO ALVES DA COSTA, ME, G.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 380550, Monisa Dalantonia dos Santos, 262156, Rodrigo Aparecido Fazan, 473714, Joao Gabriel Fatinansi Altrao, 334978, Agda Francisco de Lima, 172926, Luciano Nitatori, 195511, Danilo Alves Galindo, 405400, Jester Fernanda Marinho dos Santos, 348385, Bruno Voltarelli Evangelista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028775-34.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Rivera de Lara (OAB: 197185/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Ariele Fernanda Lujan, Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, SP), Apelado: Departamento de, Estado de São Paulo, Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554, Apelado: Silmara | OAB: 197185, 98893, 324459, 456958, 262694, 26531, 222185, 118582, 406225, 220048, 335594, 303213, 359606, 502929, 118469, 352355, 173029, 999999, 411746, 333527, 158878, 358481, 126729, 180074, 384965, 210837, 284554, 195511, 172926, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011825-59.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves | Advogado(s): Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 263182, 195511, 521408, 418531, 286335, 452301, 45770, 111203, 301193, 238399, 403491, 354308, 238643, 501071, 211735, 184512, 188752, 321875, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011561-63.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogada: Juliemy | Advogado(s): Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102, SP), Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519, Advogada: Juliemy, Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492, Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526, Ficam as partes intimadas, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe | OAB: 318102, 332519, 529210, 263182, 251353, 518424, 395478, 482492, 327526, 314712, 437036, 350725, 424420, 364472, 391212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011435-13.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogada: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP); Advogado: | OAB: 318102, 479458, 332519, 435634, 456611, 210478, 277910, 143911, 263182, 195511, 403471, 205031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11