Consulta de Processos

Nº Processo: 0000026-74.2025.5.14.0141 | Vara: DO TRABALHO DE VILHENA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Advogado: - BRUNO MENDES SANTOS (OAB/RO 8584) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): SINEZIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO, TIM S A, VANEZA TOMAZ DA SILVA BAZZI 8173), JEAN CARLOS ROQUE DOS SANTOS (OAB, RO 9443), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST RECLAMADO, HOTEL FAZENDA MINUANO LTDA, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (OAB, MG 219614), ASNA GOMES CAITANO ADVOGADO, GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB, AC, ELIZABETH DA CUNHA ALVES DA SILVA ATOrd 0000029, 82.2025.5.14.0091 | Réu(s): AUTO POSTO PLANALTO LTDA ATOrd 0000027, 46.2025.5.14.0404, A. TOMASI & CIA. LTDA ATSum 0000028, 97.2025.5.14.0091, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, 10770), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DOEGE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO, George Carlos Barros Claros (OAB, AC 2018) | Advogado(s): BRUNO MENDES SANTOS (OAB, RO 8584), HELOISA ANDRADE SANTOS (OAB, RO 13677) RECLAMADO, V. SPEROTTO IMPORTACAO E EXPORTACAO, MAURICIO MOYSES CORILACO (OAB, RO 10404), FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) ATSum 0000028, 76.2025.5.14.0001, RO 3270) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) RECLAMANTE, GRAZIELE BARBOSA DA SILVA, RO 5653) ADVOGADO, DAVILIN PONTES FREIRE CARREIRO (OAB, RO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) 12640), RO 2695) ADVOGADO, GABRIELA SABRY AZAR MARQUES (OAB, MAURO MAIA DA SILVA (OAB, RO 12004) 4387), PATRICIA PAIVA DA SILVA (OAB, AC 6705), HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR (OAB, AC 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ | OAB: RO 8584, RO 13677, RO 10404, RO 9443, RO 3270, RO 5653, RO 2695, MG 219614, RO 12004, AC 2018, AC 6705 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 0011400-44.2024.5.03.0104 | Advogado: - ANA PAULA PEREIRA MONERAT OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE AURELIO DE MELO COELHO (OAB/MG | Advogado(s): ANA PAULA PEREIRA MONERAT OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE AURELIO DE MELO COELHO (OAB, MG, GLAUCIO DE MELO FREITAS IENNACO (OAB, MG 211966), GUSTAVO DE MELO FREITAS IENNACO 262504), Luiz Antônio de Paula Iennaco (OAB, MG 47778) RECORRIDO, ROSSANA GONCALVES BERNARDES, JANAINA MENDONCA BEZERRA (OAB, SP 284430) ADVOGADO, VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB, SP, RONALDO KERSUL (OAB, MG 97328), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) INVESTIMENTO BOTUCARAI, SICREDI BOTUCARAI RS, PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB, RJ 221163), RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) RECORRIDO, PRIMER INTELIGENCIA EM SERVICOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, JULIO CESAR ORTU, Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena 211966), Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira Silva Campos, Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça Pandelot | OAB: MG 62885, MG 211966, MG 163641, MG 47778, SP 284430, MG 97328, MG 136786, SP 193025, RS 65608, RJ 221163, SP 254127, SP 163741, RJ 93631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010762-48.2024.5.03.0027 | Advogado: - ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA | Ação: E SERVICOS S/A RECORRENTE - APERAM BIOENERGIA LTDA. | Advogado(s): ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260), Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) RECORRENTE, ELETRORARO COMERCIO DE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, LEANDRO SANTOS SILVA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB, MG, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANO CARDOSO DA SILVA (OAB, MG 98540), JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 05ª Turma, CRISTIANO PIMENTA PASSOS (OAB, MG 94733) ROT 0010783, 46.2024.5.03.0052, SAVIO TUPINAMBA VALLE (OAB, MG 68573) Gabinete de Desembargador n. 40 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ELETRODOMESTICOS EIRELI, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO, CELENA CONSTRUTORA LTDA, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | OAB: MG 44243, SP 338129, MG 130260, SP 225772, MG 79420, MG 98540, MG 48880, SP 147738, MG 222885, MG 79186, MG 94733, MG 68573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010018-51.2025.5.03.0178 | Vara: do Trabalho de Pouso Alegre RÉU - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Autor: - MICHEL MARQUES DA SILVA | Advogado: - IZAIAS ALVES NONATO (OAB/MG 184557) ADVOGADO - ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB/MG 223858) | Ação: DE SERVICO E LOGISTICA | Autor(es): ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS | Réu(s): TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), SOLANGE LEANDRO LTDA AUTOR, ALEXSANDRO BATISTA SOARES, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A Vara do Trabalho de Bom Despacho, AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. RÉU, CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, ORALMEDI, MGS SERRARIA E COMERCIO DE MADEIRAS E, RSP COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO, Fabiano Nogueira Gonçalves (OAB, MG 93997), ITS importação, Tecnologia, serviços ltda Vara do Trabalho de Lavras, PADARIA E CONFEITARIA OLIVEIRA LIMA LTDA | Advogado(s): IZAIAS ALVES NONATO (OAB, MG 184557) ADVOGADO, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG, MONICA APARECIDA FERREIRA DE LIMA ATOrd 0010018, 93.2025.5.03.0164, MAYARA BENICIO GALVAO (OAB, TO 4943), NEILA APARECIDA CRISPIM (OAB, SP 309691) AlvJud 0010018, 47.2025.5.03.0050, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB, MG Vara do Trabalho de Curvelo, jouber da silva saraiva amaral (OAB, MG 94712) ADVOGADO, HENRIQUE TELES GALVAO (OAB, MG 168694), ALEXANDRE TADEU RAMOS MARCAL (OAB, MG Vara do Trabalho de Itaúna, RICARDO PEREIRA ARAUJO (OAB, MG 123325), RAFAEL HENRIQUE DA SILVA (OAB, SP 514260) ATSum 0010018, 02.2025.5.03.0065, DAYANE VIEIRA DA FONSECA (OAB, MG 206825) INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. | OAB: MG 184557, MG 223858, MG 96706, SP 444204, TO 4943, SP 309691, MG 94712, MG 168694, MG 93997, MG 123325, SP 514260, MG 189592, MG 198070, MG 206825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000773-21.2023.5.06.0172 | Advogado: - Gilmar Gilvan da Silva (OAB/PE 32199) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS | Ação: JUDICIAL Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima | Advogado(s): Gilmar Gilvan da Silva (OAB, PE 32199) ADVOGADO, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, PE 32199) (OAB, PE 15131), LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO, LILI DE SOUZA SUASSUNA BECKER (OAB, PE Terceira Turma, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144) RECORRENTE, ANDERSON FERNANDES DA SILVA, RENATO NORIYUKI DOTE (OAB, SP 162696) ADVOGADO, JOSE EVANDRO FERREIRA ALVES JUNIOR, RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB, PE 52869), FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES (OAB, PE JOSE SILVA DE CARVALHO, DANIELA SANTOS MAGALHAES DA SILVA RECORRIDO, EDMILSON BATISTA NERY, PE ADVOGADO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO, LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO (OAB, PE 27372), MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA (OAB, PE AP 0000817, 93.2023.5.06.0122, ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), PE 21290) ROT 0000837, 59.2023.5.06.0001 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Terceira Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA AGRAVADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S | OAB: PE 32199, PE 15131, PE 17266, CE 8667, CE 11144, SP 162696, PE 52869, PE 26460, PE 48210, BA 17023, PE 32855, PE 14641, PE 46751, PE 20684, RO 5878, PE 27372, PE 25455, SP 231530, RJ 93631, PE 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000288-59.2024.5.10.0015 | Advogado: ARIANE RODRIGUES SILVA(OAB: | Ação: ESPECIALIZADOS LTDA - CEMAR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE | OAB: 4516, 17197, 56046, 147738, 6083, 72778, 8515, 35665, 16430, 678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000166-21.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Santo Antônio de Jesus REQUERENTES - POUSADA MODERNO E RESTAURANTE LTDA | Autor: - BRUNO LIMA DOS SANTOS | Advogado: - ANDRESSA CARDOSO SANTOS (OAB/BA 63937) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E 45917) | Autor(es): ANDERSON SANTANA FERREIRA ADVOGADO, ANDRESSA CARDOSO SANTOS (OAB, BA 63937), FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E 45917), J.C.B.S. RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, MARIA JOSE SALES BORGES SERVICOS DO EST DA BAHIA, PEDRO FILIPE MENEZES CARDOSO ATOrd 0000167, 76.2025.5.05.0551, ROBERTO FREITAS SOUZA, JOCIEL DE JESUS SILVA | Réu(s): TOP PAO DELICATESSEN LTDA, ME ATSum 0000166, 21.2025.5.05.0251, SNNAP ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, START SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, A V CERQUEIRA DE AMARGOSA 56643), REGE LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS, INSTITUTO EDUCAR LTDA, ME Vara do Trabalho de Jequié, 12 DOM LTDA RECLAMANTE, RAMON CAROSO SOUZA, MAINAN ENGENHARIA LTDA Vara do Trabalho de Conceição do Coité, MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS LTDA ATSum 0000168, 61.2025.5.05.0551 | Advogado(s): JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, MG REQUERENTES, DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ATSum 0000166, 91.2025.5.05.0551, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, MARCOS SABINO SOUZA DIAS, MONIQUE BITTENCOURT ROCHA (OAB, BA ADVOGADO, BA 64586), SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO (OAB, BA, ALEXANDRO SOUZA SANTOS (OAB, BA 37522) ATSum 0000168, 88.2025.5.05.0251 | OAB: BA 63937, BA 78102, BA 7177, BA 64586, BA 37522, BA 47107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000048-11.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Advogado: - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ADVOGADO - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO | Ação: - UDE | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB, VALERI LORENA OLIVEIRA DE CARVALHO RECLAMANTE, MARCELO DE OLIVEIRA DAMASCENO, JOSUE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP, DORIEL DOS ANJOS SALES, YAGO VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA DA GAMA DE SOUSA, FABIO DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL | Réu(s): CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP EXECUTADO, EPP, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000050, 69.2025.5.08.0206, ATIVA SYSTEM BRASIL SERVICOS DE ATOrd 0000050, 72.2025.5.08.0205, ACOUGUE E DISTRIBUIDORA J CARNES LTDA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, FABIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE OIAPOQUE, MUNICIPIO DE OIAPOQUE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB | Advogado(s): JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO ADVOGADO, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, PA, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) 14715), ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848) RECLAMADO, FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736), DENISON MACHADO OLIVEIRA (OAB, AP 3664) 4187), PATRICIA SORAYA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, AP RECLAMADO, CURSO EQUIPE MACAPA LTDA, ME, rodrigo martins de mesquita (OAB, PA 12378) (OAB, AP 4011), WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP ATOrd 0000050, 57.2025.5.08.0210 | OAB: PA 17862, PA 16347, PA 38848, PA 31736, AP 3664, AP 1773, AP 928, PA 12378, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000039-37.2025.5.08.0207 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE DA EDUCACAO - UDE | Autor(es): DIANA DE SOUSA MATOS RECLAMANTE, DIANA DE SOUSA MATOS, MARIANE ARAUJO DA SILVA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST MOB ATSum 0000041, 07.2025.5.08.0013, SINTHIA COSTA SILVA (OAB, PA 10870), JENILSON FARIAS DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS FURTADO (OAB, PA 17862), CERAMICA TELHA FORTE EIRELI, EPP ATOrd 0000041, 74.2025.5.08.0120, IGOR M PEREIRA COMERCIO LIMITADA, NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA RECLAMANTE, BETE FELICIO | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, AP 5759), MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB, PB DE S M G IRITUIA, JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO RECLAMANTE, NELINALDO GARCIA DE OLIVEIRA, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, MARLI SOUZA SANTOS (OAB, PA 4672) RECLAMADO, ADRIANO WILIAN SARAMI, ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, IGOR EDEVALDO ALVES MACHADO (OAB, PA | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 17862, PA 24185, PA 10870, PA 4672, PA 31912 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000066-46.2025.5.14.0403 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO (OAB/AC 5715) | Advogado: - LANNA CHELY BEZERRA DIAS DA ROCHA | Ação: E EXPORTACAO EIRELI - EPP | Autor(es): ANALICE OLIVEIRA DOS SANTOS, GABRIEL ALVES TORATI ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DE ARAUJO, ANA BEATRIZ MATOS DA SILVA RECLAMANTE, JOSE SALVIANO NETO, JUCIANE BONFIM DE SOUZA RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CLAUDEMIR RODRIGO DA SILVA DENTI, ROBERTO APARECIDO COQUEIRO ALVES RECLAMADO, V. CECILIO LTDA, MARIA JOSEANE DA SILVA ATSum 0000070, 93.2025.5.14.0141 | Réu(s): COTRIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, GLENDA F. ROCHA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, MARIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA (OAB, RO, FORTUNCERES S.A., MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ATSum 0000069, 11.2025.5.14.0141, MINERVA S.A. VARA DO TRABALHO DE VILHENA, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO (OAB, FORTUNCERES S.A. RECLAMADO, ELIZANGELA RODRIGUES DA COSTA DOS, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. SANTOS 00225757230, MINERVA S.A. | Advogado(s): JOAO GODINHO NEPOMUCENO (OAB, RO 11941) (OAB, AC 6141), DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB, AC ADVOGADO, DIELY RODRIGUES NUNES VILASBOAS (OAB, RO, EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) PAULICEIA LTDA, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) TERCEIRO INTERESSADO, INSTITUTO NACIONAL DO, MICHELY DE FREITAS (OAB, RO 8394) SEGURO SOCIAL, ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077), DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071) ATOrd 0000070, 49.2025.5.14.0091, TATIELLY APARECIDA VIEIRA SILVA (OAB, DF 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ, RO 4046) VARA DO TRABALHO DE VILHENA, RO 4590) RECLAMANTE, TATIANE ROSA DE MATOS, RO 8394) ADVOGADO, ALLAN OLIVEIRA SANTOS (OAB, RO 10315) | OAB: AC 5715, RO 11941, AC 6141, RO 4046, RO 4590, RO 8394, PE 37077, DF 40071, RO 10315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região