Consulta de Processos

Nº Processo: 1007360-02.2024.8.26.0010 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador); Apelado: Emilio Correia Leite | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ismael Severino da Silva, Advogada: Juliana Costa Barbosa (OAB: 211790, SP), Advogada: Adriana Siqueira Infantozzi, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município, Luis Roberto Moretti, Advogado: Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB: 96390, Apelado: Estado, Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, Advogado, Roberto Rodrigues da Silva, Advogada: Rosana Aparecida Firmino Machado (OAB: 109932, Apelado: Instituto, Município de Sumaré, Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277, Recorrente: Juízo Ex Officio, Matheus Candido de Oliveira Silva, Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498 | Réu(s): Felipe Gabriel de Almeida Andrade (Interdito(a)), Advogado: Ricardo Politano (OAB: 160756, SP), RepreLeg: Edivaldo, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Cetesb, Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969 | Advogado(s): Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752, SP), Apelado: Fundação Carlos Chagas, Fcc, Advogada: Juliana dos | OAB: 387675, 211790, 183519, 314507, 361169, 281675, 168871, 242596, 135032, 96390, 242456, 205688, 125208, 210837, 321016, 154707, 26638, 109932, 81277, 160756, 195498, 144969, 266752, 195359, 426140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053104-85.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Wagner Oliveira Chagas, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Jose Domingos Alves Neto, Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348, Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB, Thalyse Santana de Silva, Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Fundação, Dinalva Martins dos Reis, Advogado: Gabriel Coelho de Barros Cardoso (OAB: 451915, Apelado: Instituto Nacional, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Apelante, Valdir Novaes de Lima, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, Advogada: Bárbara Anandaya de Souza | OAB: 403110, 253645, 366038, 457989, 82662, 332352, 305720, 344348, 126061, 214461, 252016, 451915, 102868, 377154, 328924, 250266, 417565, 238250, 491433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501762-32.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das | Advogado: Julio Cardoso Higashi (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 244598, 156609, 254482, 449100, 415935, 379357, 220160, 213301, 235811, 296885, 449234, 210268, 251221, 260866, 228114, 122213, 36381, 130329, 350934, 291479, 34143, 231333, 185020, 154132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221260-47.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Edson Correa (OAB: 456811/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro | OAB: 313733, 420404, 456811, 121522, 172926, 332784, 237707, 222477, 146177, 198990, 238160, 491834, 12049, 59515, 391020, 274226, 488255, 180074, 36250, 234380, 183275, 279872, 246211, 269058, 127145, 252615, 338887, 193970, 135093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221206-81.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro, Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 274226, 488255, 180074, 33991, 299700, 263162, 239555, 154738, 114849, 248321, 470561, 378417, 333071, 124518, 142911, 250793, 58283, 340095, 516771, 388857, 477498, 270083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220711-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Fabio Luciano, Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394 | OAB: 251301, 290219, 80246, 483823, 350811, 162907, 56626, 481667, 300912, 305436, 533256, 412217, 148120, 148473, 149394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013364-56.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 492438/SP - Bruno Henrique Maistro | Autor(es): Cláudio Leitão Ronsini, R.C.M., Associação Parque Residencial Damha Ii Piracicaba, A.P.C., Airton Aparecido de Souza, G.V.S.O., M.P.E.S.P., Rafael Aparecido Christofoletti, Monalisa Fernandes dos Santos, Roselaine Silveira Barros da Silva, Banco Santander (Brasil) S | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Distribuidora, Logistica de Transportes Santa Terezinha Eireli, L.P.G., Inss Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Residencial Florence Park Spe Ltda, Phone Up Assistencia Tecnica, Comercio | Advogado(s): 492438, SP, Bruno Henrique Maistro, 287232, Roberta Capozzi Maciel, 131015, Andre Ferreira Zoccoli, 197681, Edvaldo Volponi, 317484, Antonio de Jesus Volpato, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 347910, Renan Bonsi Christofoletti, 412362, Carlos Jose Soares Junior, 407582, Guilherme Henrique Domingues, 153447, Flávio Neves Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11