Consulta de Processos

Nº Processo: 1024430-34.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024430-34.2023.8.26.0053; | Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510/SP); | Autor(es): Enid Inacio Conti, Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510, SP), Apelante: Enesia Pereira Inacio de | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, SP), Ficam as partes, Roberley Rodrigues Maciel, Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662, Ficam as partes intimadas para se, Aide de Campos Silva, Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972, RS), Apelado: Abilon Naves de Campos | Advogado(s): Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Caram Calil (OAB | OAB: 160510, 417509, 343260, 350323, 161232, 249623, 434977, 71602, 142911, 268094, 207707, 363569, 181057, 193534, 463662, 225463, 107972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011735-23.2025.8.26.0071 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: | Assunto: Cancelamento de vôo; Agravante: Lucca | Advogado(s): Alex Pereira Leutério (OAB: 211574, SP), Advogada: Natercia Carrano Leuterio (OAB: 307412, Agravado: FC, Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812, Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684, Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094, Rubens Walter Machado Filho (OAB: 242878, Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167, MG) | OAB: 266769, 11471, 77167, 227541, 246950, 112680, 335629, 211574, 307412, 431343, 331385, 320144, 208159, 160641, 236820, 71602, 105648, 131812, 240684, 181057, 268094, 23134, 153999, 206949, 289804, 242878, 423432, 295285, 241300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156190-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0007357-45.2024.8.26.0566; Auxílio-Acidente | Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089, Interessado: Amprilio Correa de Souza, Advogado: Ivan Oliveira de | OAB: 186333, 417711, 56626, 102134, 442379, 384297, 480151, 462123, 209511, 236820, 131812, 181057, 105648, 396114, 305648, 367359, 65726, 37089, 328194, 188544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129606-76.2025.8.26.0000 | Advogado: Matheus de Maria Correia (OAB: 356976/SP); Agravada: Talis Jonatas Gomes | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Agravante: Avany Santos Vieira, Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de, Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044 | OAB: 356976, 222732, 246536, 97365, 116800, 331044, 71602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501511-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Celia Maria, Julio Cesar Pimentel Muniz, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional, Apelado: Herminio, ANDREA PINHEIRO DE CARVALHO, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, Apelado: Instituto, Apelado: Maria Lucia, Victória Braga Minelli, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Valeria Campos | Réu(s): Leandro Vieira, Advogado: Antonio Luiz Soares (OAB: 96809, SP) | Advogado(s): Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681, SP), Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417, Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077, Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722 | OAB: 155698, 115587, 203834, 202491, 96809, 403110, 148120, 411651, 196681, 232734, 184692, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018470-28.2019.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: de Bens Ltda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Altina Maria de Jesus, Apelado: Daniele Aparecida, Apelado: Tiago Tavares de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Joaquim, Apelado: Ricardo Berger Rosa | Réu(s): Antonio Walter Frujuelle | OAB: 463998, 178954, 351757, 115587, 268094, 71602, 363569, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510683-02.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Castral Representacao de | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223, SP), Apelado: Banco, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Matheus Rodrigues, Apelado: Sergio Brigante, Município de Cordeirópolis, Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, Apelado: Jose dos Santos, Apelado: Jesus de Queiroz, Apelado: Antonio Sergio Zago, Junior Sales Aquino, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do | OAB: 351757, 421223, 203688, 181057, 71602, 235972, 510820, 245779, 457773, 403110, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500928-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: e | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Moveis Bela, Apelado: Imobiliaria | Advogado(s): Mariana Trindade (OAB: 483915, SP), Apelado: Municipio de Guaraci, Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664, Ana Paula Moraes de Melo Bonatto (OAB: 264679, Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Priscila Regina dos Ramos | OAB: 115587, 312946, 483915, 396664, 304520, 421223, 166297, 264679, 190172, 515361, 268094, 71602, 207707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11