Consulta de Processos

Nº Processo: 2198868-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1016758-38.2024.8.26.0053; Reajustes | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessada: M. H. da S. J., Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado: Luis Renato, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 443653, 359944, 514727, 36381, 130329, 424770, 187101, 434055, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 250793, 300022, 384947, 344044, 118089, 463992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511238-95.2017.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Guiomar Bisaro, Apelado: Obrasul Construtora, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, Apelado: Dersa | OAB: 292445, 113786, 97377, 259678, 280228, 403110, 247334, 140905, 395977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024294-72.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Schoemberger; | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919, SP), Apelado: Iwaki, Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Jaime Portella, Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082, Apelado: Soc das Dns Misericordia | Advogado(s): Márcia Emerita Matos Taveira (OAB: 224984, SP), Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856, Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, Apelado, Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Joseli Vieira de Barros Me, Itamar Lopes Lirio (OAB: 488895 | OAB: 248200, 224984, 304311, 300856, 209957, 247325, 158743, 524990, 113786, 524919, 238982, 259210, 238093, 488895, 73260, 326972, 403082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200359-58.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Dora Lucia | Advogado(s): Paulo Daniel Cicolin (OAB: 312408, SP), Gabriélli Alves de Almeida (OAB: 479225, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 172926, 283439, 118582, 166291, 213584, 231360, 193901, 260447, 163987, 370324, 292294, 312408, 479225, 137700, 272529, 134719, 299506, 147861, 205083, 300960, 254412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200115-32.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: Execução Contratual; | Advogado(s): Mayara Albuquerque da Silva (OAB: 486629, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 166291, 176472, 227274, 211369, 390610, 486629, 231360, 274261, 316256, 362488, 118945, 223468, 157413, 258556, 126879, 190506, 231185, 279261, 297061, 259123, 12049, 97529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199967-21.2025.8.26.0000 | Vara: Juizado | Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: | Assunto: Abono de Permanência; Agravante: José Carlos Rodrigues Gouveia; Advogada: Nayara Almeida Gobbi (OAB: 510751/ | OAB: 510751, 33110, 43886, 263137, 250529, 147667, 519766, 185529, 430427, 393344, 225631, 153334, 73573, 206793, 222477, 304507, 350942, 151110, 299252, 100301, 166291, 289234 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199854-67.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970, SP), Luciano Nitatori (OAB: 172926 | OAB: 389704, 95779, 185699, 162913, 356422, 184316, 258118, 107734, 265866, 193970, 12049, 19034, 417760, 254779, 228213, 156632, 172926, 15762, 33110, 185620, 263137, 43886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11