Consulta de Processos

Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506550-13.2019.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Felipe Fonseca Coutinho (OAB: 533289/SP); Agravado: Aspro | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 533289, 37209, 290219, 139962, 80246, 428252, 32599, 373787, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381, 174840, 292266, 113786, 222497, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara Cível; | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); | OAB: 482998, 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 251616, 163569, 147386, 363189, 222053, 411159, 126711, 303873, 416538, 475187, 344793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506633-43.2016.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Magno de Souza Nascimento (OAB: 292266/SP); Advogado: André Bedran | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456, Agravado: Jose Vieira Cortez, Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823 | OAB: 292266, 174840, 222497, 342155, 256193, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 302993, 156609, 124456, 47929, 124518, 139181, 533300, 164180, 377491, 374210, 163569, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216966-49.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de | OAB: 290219, 80246, 483823, 533339, 283439, 163903, 56626, 481667, 181735, 139962, 257296, 333197, 150759, 289620, 467409, 227753, 229385, 301799, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000038-07.1972.8.26.0224 | Classe: :DESAPROPRIAÇÃO | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Alexandre Migliari | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): BANCO VOLKSWAGEN S, Prefeitura Municipal de Guarulhos, T.F.T.E., M.N.S., Sind Trab Adm Publ Mun de Guarulhos, Alfredo Batista dos Santos, Maria Isabel Capovilla Sachs, M.P.S., Fazenda do Estado de São Paulo, Fesp | Réu(s): Rafael Oliva, Espolio de, C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., A.G.S., Município de Guarulhos, BANCO DAYCOVAL S.A., Vitorio Capovilla Espolio de, G.P.S.I., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Nelson Domingues Caetano Ruas | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 36438, Reinaldo Rinaldi, 37290, Paulo Francisco, 63313, PR, Donato Santos de Souza, 67230, DF, Naara Lerner Costa Ribeiro, 307226, Bruno Henrique da Silva, 160548, Marcelo de Campos Mendes Pereira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 143063, Maria Luiza Aparecida Camargo, 150894, Iara Vendito de Moura, 436610, Edson Onofre de Souza, 74238, Yara de Campos Escudero Paiva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016945-76.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016945- | Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP); Ficam | OAB: 345527, 176938, 392160, 470817, 185163, 432105, 437583, 260906, 507355

Nº Processo: 1006176-57.2024.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP); Recorrida: Gislene Maria da Silva Hachida; Advogado: Priscila Aparecida | OAB: 430747, 293914, 182245, 307573, 474021, 253655, 471529, 392160, 171261, 242813, 288350, 358141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000838-06.2024.8.26.0059 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001843- | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182, com motivação, Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747, Recorrida: Renata de Jesus Santos Ferreira, Advogada: Marcia de Lourdes | OAB: 307573, 179766, 430780, 263182, 481238, 310691, 433387, 432367, 341222, 358092, 430399, 426677, 364975, 430747, 322200, 38003 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010199-26.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); | Advogado(s): Gabrielle Aparecida da Silva Rattis (OAB: 502481, SP), Advogada: Laís Modesto Ferreira Rosa (OAB: 442013, Advogada, René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724, Recorrido: Pedro Roberto Elias Junior, Advogada: Ana Carolina de Oliveira | OAB: 318102, 332519, 502481, 442013, 488863, 479458, 200724, 233961, 391140, 392160, 480938, 390800, 423656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11